CRÓNICAS ACL/IEAS 24out2012

RELAÇÕES INTERNACIONAIS NUMMUNDO GLOBALIZADO
Academia das Ciências, Instituto de Estudos Académicos para Seniores
Prof. Doutor Manuel Porto

1. 24out2o12 – Academia das Ciências de Lisboa, Instituto de Estudos Académicos para Seniores. Graças ao mérito das mentes que estão por trás destas duas Instituições, Prof. Doutor Adriano Moreira e Profa. Doutora M. Salomé Pais, têm sido possíveis encontros com actores tão altamente qualificados como o Prof. Doutor Manuel Porto. (Para acesso ao texto e ao vídeo desta conferência, ff. visitar o Sítio da Academia da Ciências de Lisboa, página “Actividades IEAS”; ver no Google o rico currículo do conferencista). Estas e outras crónicas representam impressões e pensamentos gerados pelo “caminhar” do encontro. Alguns pensamentos são inspirados pelos do conferencista e pelos presentes; outros são diferentes. Estes são intenções e atenções de quem é timorense por identidade e português por identificação e de quem procura inserir-se na rede de “RELAÇÕES INTERNACIONAIS NUM MUNDO GLOBALIZADO”, ou num mundo em globalização: inserir-se de forma construtiva e activa, tendo como meta a materialização de cada etapa da Viabilidade, Estabilidade, Capacidade e da Qualidade da sua nação e de qualquer nação do Mundo. DIALOGANDO, TRANSMITIMOS EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTO, IDEIAS E SONHOS … E ULTRAPASSAMOS DIFERENDOS E IMPASSES. (Obs. As expressões entre aspas (“…”), referem-se ao à exposição do conferencista, mas nem sempre significam registo literal de termos e expressões).

2. Abertura e Relações interpessoais e internacionais
“O que torna o mundo dos finais do século XX e o mundo dos princípios do século XXI diferentes do dos séculos passados é a abertura de elações interpessoais e de relações internacionais”. Esta abertura é originada e facilitada pela Declaração dos Direitos Humanos Universais e pela queda de fronteiras físicas e imateriais. Graças a estes avanços, presenciamos cada vez mais a livre circulação de pessoas e de bens pelo mundo, em busca de melhores condições de vida e de sua própria autorealização.

2.1 – Um dos grandes benefícios de toda a tragédia originada pela guerra civil interpartidária e fratricida, tendo como objectivo a conquista do poder com a descolonização e o termo do domínio português, é que, desde 1974/75, Timor, até então denominado Timor Português, passou da insularidade à intercontinentalidade, à mundialidade ou globalização. Desde então, geograficamente, Timor Lorosa’e termina onde mora um último timorense; e, demograficamente, Timor está onde vive o último timorense.

2-2 – Este benefício resultante da tragédia fratricida criou novas condições de relações internacionais, permitindo que, por um lado, o nosso Povo seja conhecido em todo o Mundo e que, por outro, outros Povos possam passar a conhecer-nos e a estabelecer relações de cooperação e colaboração connosco.

2.3 – O que pretendemos afirmar é que esta nova dimensão de mundialidade e estas novas condições de relações internacionais devem fazer parte de um processo de desenvolvimento e crescimento abertos e não apenas de um processo de exclusivo retorno de todos “que se encontrem ou residam no estrangeiro” (Constituição, Artigo 22º) para a “Mãe-Terra” natal . Em termos mais simples e directos, o nosso País deve desenvolver uma Política de Diáspora, facilitando o retorno de alguns, apoiando a permanência de outros na diáspora, e enviando mais outros para a diáspora, tendo como objectivo relações internacionais construtivas num Mundo em irreversível globalização.

3. Abertura e relações internacionais – benefícios e riscos
Este fenómeno de abertura, se, por um lado, traz benefícios nunca dantes esperados, por outro lado, traz novos riscos, por exemplo de infiltrações de forças dominadoras, de espionagem, de transferências de paradigmas de pensar e de modos de vida, enfim, de uma neocolonização, que se pode confundir com uma autocolonização. Todos nos lembramos da infiltração de forças indonésias que provocaram as tragédias de 1959, começando pela zona de Viqueque e da infiltração dos interesses internacionais que estão por detrás das manipulações que conduziram à guerra civil e que ainda podem persistir nesta fase de transição da construção da nossa História, podendo colocar em perigo a Viabilidade, Estabilidade, Capacidade e Qualidade da nossa independência nacional. (Cf. Barbedo Magalhães…)
4. Relação Internacionais, migração e diáspora

O que dissemos no ponto 2.3 não se refere apenas a e/i/migração, mas, em especial, à diáspora. Os migrantes são aqueles que têm como projecto o retorno à Mãe-Terra e, neste sentido, a remessa de suas realizações financeiras, a orientação da sua formação tecnicoprofissional ou formação superior. Os da diáspora, desenvolvendo a sua identidade original e inalienável, assumem identificação com o país de adopção. É neste sentido que os da diáspora assumimos que timorenses por identidade e portugueses, australianos, indonésios, etc., por identificação. Com ou sem múltipla nacionalidade, adoptando estratégias comuns a todas as restantes diásporas mundiais, contribuirão para assegurar a Viabilidade, Estabilidade, Capacidade e Qualidade da Independência Nacional.
5. “Três vagas de mundialização económica” e novas formas de globalização
A Europa cristã e os cristãos timorenses sabem que a primeira mundialização foi quando Jesus disse aos Apóstolos (Mc, 16,15): «Ide pelo mundo inteiro, proclamai o Evangelho a toda a criatura”. E sabem que o modelo social e económico dos primeiros tempos do cristinaismo era: (Act, 2,44) “Todos os crentes viviam unidos e possuíam tudo em comum. 45Vendiam terras e outros bens e distribuíam o dinheiro por todos, de acordo com as necessidades de cada um”. Directa ou indirectamente os timorenses foram envolvidos pelas fases de mundialização que alguns autores classificam como: Mercantilista, a primeira (1450-19509; Colonialista (1850-1950); Cibernética e tecnologia (pós 1989). E continuamos envolvidos. Ultrapassadas as referidas duas primeiras fases, torna-se um imperativo dos novos tempos, e em mais breve tempo possível, procedermos à formação dos nossos recursos humanos para que não sejamos apenas destinatários e consumidores, mas construtores e promotores das ciências e tecnologias informáticas, desde as nano às macro estruturas e potencialidades.

5.1 – Os primeiros europeus que os timorenses conhecemos foram os marinheiros, comerciantes e missionários Portugueses. Portugal foi assim dos primeiros actores e percursores da globalização, ligndo o mundo ocidental ao mundo oriental. Levou para o Oriente o conjunto de valores que cracterizavam o Ocidente, a ciência e a tecnologia, a cultura, a arte, a língua, etc., e a religião. Trouxe para o Ocidente especiarias, matéria prima, e também escravos. Enfim, colonizou e acabou por ser colonizado.

6. “As potências emergentes”
Com a globalização, vemo-nos inevitavelmente confrontados com as velhas potências mundiais e com as potências emergentes. Já estão entre nós e são actores interessados desde a nossa descolonização à independência nacional, à construção da nossa História, do nosso futuro. A China, a Índia e o Brasil (o grupo dos BRIC) já fazem parte das nossas relações internacionais, tanto políticas e diplomáticas como económicas e financeiras. Dessas novas potências, estamos a importar arroz, frangos, maquinarias, técnicos e tecnologias, etc. E, na globlização, sabemos que há globalizadores e globalizados, assim como houve colonizadores e colonizados, neocolonizadores e autocolonizadores. Temos que ter consciência bem clara de que estamos perante relações bíblicas de David e Golias. E que, nestas condições, a nossa chance terá que se basear no PODER DO CONHECIMENTO, DA INTELIGÊNCIA. Sejamos humildes em aprender dos nossos antepassados, através dos nossos LiaNa’in e dos nossos velhos o CONHECIMENTO, a INTELIGÊNCIA, a SABEDORIA que constituem o segredo do êxito da resistência identitária, de valores, de cultura, de Hisótria.

7. “Mão-de-obra barata”
Estratégia de mão de mão-obra-barata no contexto de relações internionais num Mundo globalizado. Uma das causa a ter em consideração na análise e resolução da crise europeia e dos países mais afectados, entre os quais Portugal, é representada pela deslocação das estruturas produtoras de empresas nacionais estrngeira para os países de mão de obra barata, como são os países de leste europeu e países orientais. Esta deslocação obedece a critérios de mão de obra adequada, ou seja, quadros de recursos humanos locais o mais altamente qualificados possível. Quem trabalha no sistema educativo sabe que quadros deste nível, como base de partida para uma foração contínua, pós-graduações e formações complemetares ou alternativas formativas, levam entre 25 a 30 anos. O PED 2011-2030 teria necessidade de celebrar acordos com os países destinatários de mão de obra barata e com os países empregadores locais nacionais de mão de obra barata. Teria, consequentemente, necessidade de fazer avaliações contínuas e anuais em relação aos progressos e desvios da formação de recursos humanos. A nova gerção timorense que nasceu em 2000, neste corrente de 2012, o 10º Aniversário de Independência Nacional, tem 12 anos e está no 6º/7º Ano. Quando o PED celebrar o 20º Ano de independência nacional, destes jovens, uns terão termnado o curso tecnicoprofissional e outros estarão a terminar bacharelatos e licenciaturas. Ao lado destes, temos o significativo número de todos aqueles que, durante os 25 anos da passagem da Indonésia, foram formados em diferentes áreas e que, hoje, fazem parte de chefias e liderança nacional. Alguns daqueles que tinham ido em serviço ou em visita e voltaram recentemente em 2012 dizem que o País fez grandes e rápidos progressos; terão visitado também o interior do território? Se a nossa Primeira Nação do século XXI seguir o modelo social e económico português, a mão-de-obra não será barata. E poderá correr o risco da crise pela qual Portugal e a Europa estão a passar. A mão-de-obra barata deve estar, porém, integrada num sistema de equidade social, onde não hajam concidadãos que têm reformas de 165.000,00 € mensais (cento e sessenta e cinco mil euros) e outros que têm míseras reformas de 200,00 € mensais (duzentos euros); onde não haja alguns que ganham 250.000,00 € (duzentos e cinquenta mil eros) por ano e outros que ganham 6.000,00 € (seis mil euros por ano). Como está o “termómetro” de equidade social no nosso País que mereceu a confiança da comunidade internacional contribuindo para uma independênca nacional em tão poucos anos, enquanto outros têm lutado há muitos mais anos que nós?

8. “Desiguadade social”
“A desigualdade social continua a existir: nos velhos países ricos e nos novos ricos do grupo BRICS. Desencadeamentos correlacionados com movimenos de privatização e nacionalização, infraestruturas sociais e grupos internos fortes, pobreza e e uns poucos que atingem o nível de riqueza”. “Pobres, sempre tereis convosco” (…). E, de facto e lamentavelmente, 2012 anos passados sobre esta constatação de Cristo, ‘continuamos a ter pobres connosco’. Será este fenómeno uma patologia social insanável? Acreditamos que, quando a escolaridade obrigatória incluir um diploma tecnicoprofissioal e uma licenciatura, de acordo com a vocacionalidade de cada pessoa/indivíduo, este fenómeno ficará a marcar apenas páginas de desiguladade social, de pobreza, etc., de socedades do passado. A nossa Constituição (timorense) consagra diferentes direitos e deveres de equidade social (Artigo 6º – e), i), j); Artigo 16º; Artigo 18º,2: Artigo 30º,1; Artigo 50º 1,2); e trascrevamos o Artigo 59º: “ 1. O Estado reconhece e garante ao cidadão o direito à educação e à cultura, competindo-lhe criar um sistema público de ensino básico universal, obrigatório e, na medida das suas possibilidades, gratuito, nos termos da lei. 2. Todos têm direito a igualdade de oportunidades de ensino e formação profissional. 3. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino privado e cooperativo.”. Portugal tinha, durante longos anos, a escolaridade obrigatória até ao 6º Ano; passou a seguir para 9º Ano e, apenas no corrente ano lectivo, incluiu o 12º Ano. De acordo com a lei do sistema educativo timorense, a escolaridade obrigatória termina no 6º Ano. Se o diploma profissional representa a qualificação profissional do trabalhador, não apenas do ponto de vista profissional mas sobretudo de autorealização, quem vai garantir tal qualificação profissional? Critérios de selecção de recursos humanos para empregabilidade, critérios baseados no nível de escolaridade, na formação tecnicoprofissional e na experiência profissional levam incontroladamente à exclusão na empregabilidade e daqui à exclusão, à pobreza, a carências na assistência à saúde, à exposição aos desastres naturais, enfim, a desigualdades sociais.

8.1 – “Timor-Leste está empenhado em concretizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que consistem em oito objectivos estratégicos de desenvolvimento que todos os Estados-membros das Nações Unidas pretendem atingir até 2015” (PED 2011-2030, PÁG. 14). Assim, em 2015, poderemos avaliar, tanto no âmbito do nosso país como de todo o mundo: o nível da redução da pobreza extrema e a fome; o nível da universalidade do ensino primário; o grau da igualdade de género e a emanciapação das mulheres; o grau da mortalidade infantil; o nível de melhoramentos em relação à saúde materna; os avanços face aos combates contra o VIH/SIDA, a malária e outras doenças; o grau da sustentabilidade ambiental; a extensão da rede de parcerias mundiais para o desenvolvimento. Nestes últimos meses de 2012, temos conhecimento através de visitas oficiais intergovrnamentais, de instituições privadas que têm contribuído muito significativamente, comparando a situação com as suas visitas anteiores, afirmam que o nosso país demonstra grandes saltos de progresso e de qualidade. A estabilidade da governção, a cooperação/colaboração do povo, a vontade colectiva de ir tornando real o sonho de uma Nação não só capaz de autosustetabilidade em todos os sectores como de se uma nação exemplar poderá contribuir muito para o êxito das interaçoes políticas aqui afirmados. Interior e Diáspora devem continuar unidos, assim como estiveram unidos na luta pela autodeterminação e independência. Apesar de todo este cenário, não deixa de ser intringante ouvir de alguns concidadãos que já fizeram muito nos anos da luta e que, a partir da independência nacional, será a vez dos outros, aqueles que pouco ou nada fizeram (?!) e a nova geração.

8.2 – Timor L/L e os BRICS – Estamos rodeados pelas “forças mundiais emergentes”, não apenas no âmbito económico e financeiro como também na linha da expansão e de hegemonia da Europa das descobertas marítimas, de outros povos, de outros recursos: China, Índia, Japão, Indonésia e Austrália. Sem falar do Japão, a desiguladae social na Austrália é imperceptível. As Favelas representam ainda uma pedra no sapato para o Brasil. Os países do grupo BRIC crescem economicamente, mas a desigualdade social é visível. As propagandas do poder em exercício patenteia a fachada do progresso e bem-estar de alguns, de uma minoria de classes privilegiadas com fortunas milionárias e de UMA classe média a balancear entre uns e outros, mas esconde a maioria das classes desfavorecidas. Reproduzem os modelos , os paradigmas dos países de vanguarda. Rivalizam-se na luta pela hegemonia. O fenómeno surpreendente é o caso da China. Já estabeleciam relações com Timor, antes da chegada dos portugueses. A quase totalidade do comércio estava nas mãos dos chineses, até à guerra civil de 1974/75. Sem nos referirmos a toda a Europa e a todo o mundo, é espantoso depararmo-nos com a presença e a actividade dos chineses em Portugal: restaurantes, lojas, importação e exportação, aprendizagem da língua, adaptação social, etc.

9. O PROBLEMA DA LÍNGUA
Ao abrir um curso em Dili (não conseguimos registar a designação do curso e o ano) Prof. Doutor Manuel Porto deparou-se com o problema da língua de comunicação L/L., em termos de línguas, fica espantado ao constatar que o povo timorense é poliglota, não dominando bem, porém, qualquer das línguas. Desconhcendo o tetum e o bahassa indonésio, acabou-se por se entender com os interlocutores em português e inglês. Esta problemática da linguística representa uma riqueza e um mérito, por um lado, mas uma limitação, por outro. Assim, nesta fase de transição, os interesses nacionais prementes obrigam à preocupação de transmissão de conhecimento, em deterimento da aprendizagem adequada de qualquer das línguas oficiais e das restantes. Quem conhece a complexidade das línguas latinas, deve compreender facilmente as dificuldades que a geração formada durante o tempo dos indonésios encontra em relação à aprendizagem do português e a sua natural rejeição como língua oficial nacional. Voltaremos a esta questão noutra oportunidade.

9.1 – Também senti análogas dificuldades durante os dois semestres de dois anos consecutivos que estive a leccionar a disciplina de Filosofia no Seminário Maior São Pedro e São Paulo, em Fatumeta, Dili. O problema residia no material de apoio para as aulas: manual, sebentas e outros materiais em português. Não havendo nem uns nem outros recrusos, decidimos servir-nos de livros de História de Filosofia que, gaças à sua antevisão das circustâncias, tinha encomendado um número suficiente para que cada estudante pudesse utilizar. Para testar a viabilidade desta metodologia, seleccionei um tema concreto, que pedi aos presentes para perquisar através do índice. Para meu enorme espanto, conseguiram localizar as passagens e formular em tetum ou em português as respectivas impressões. Assim, conseguimos desenvolver as nossas actividades. O resultado foi positivo. Hoje, não sei quantos terão sido ordenados sacerdotes. Um deles enviou-me um mail a convidar-me para as suas ordenações sacerdotais. Infelizmente, as circunstâncias não me permitiram este enorme prazer. Gostaria de saber das saídas profissionais de uns e outros, isto é, aqueles que foram ordenados e possíveis outros que poderão estar a fazer parte daqueles cidadãos sãos, ética e moralmente, ques estão prmeiras fileiras a trabalhar pela construção da História Nacional. Gostaria de felicitar estes meus condiscípulos pela sua capacidade e generosidade.

9.2 – Para as “relações internacionais num mundo em globalização” torna-se imprescindível pelo menos uma língua internacionalmente conhecida ou em globalização. O Tétum só e falado pelos timorenses, e não em todo o território. O Bahassa Indonésio só é falado na Indonésia e nos seus círculos restritos. O Chinês, embora seja a primeira língua do Mundo (falantes), é apenas falado na China e nas suas agênccias comerciais e outras espalhadas pelos quatro cantos do Mundo, mas sem penetração nos domínios linguísticos locais. O Inglês é uma língua relativamente mais simples e é a segunda língua mais falada em todo o Mundo (falantes); mas, os timorenses nunca tiveram nada a ver com eles, a não ser nos seus intentos de aquisião do nosso território, de neocolonização, de exploração dos nossos recursos naturais, de exploração do turismo, de expansão anglosaxónica da sua língua, comércio, indústria, etc. Em contrapartida, a língua lusófona é estruturalmente mais complexa, como o são as restantes língua latinas, mas é língua oficial dos oito países da CPLP (falantes), falada pelos seus milhões de emigrantes e pela sua diáspora espalhada por todos os recantos da Terra (entre a 4ª e a 6ª língua mais falada). Os Portugueses convivem connosco desde há mais de quinhentos anos. Criaram-se se entre nós múltiplos e profundos laços de amizade e afecto, de História e Cultura, de pensamentos e conhecimentos, de experiência e ciência, de arte e religião, etc. O que fundamentalmente nos une passou de interesses materiais para ideais humanos. Tenho a certeza de que o nosso Povo, desde a geração antes da guerra civil, passando pela geração da passagem da Indonésia, e a nova geração continuarão a colocar os valores humanos e espirituais, a identidade, a dignidade, a autenticidade, a fidelidade, etc. acima dos valores materiais, económicos e finaceiros. Como podemos constatar com experiência de Fatumeta (Ponto 9.1), mesmo quem nunca viveu num ambiente de falantes e estudou minimamente a língua lusófona é capaz de de compreender um texto em língua espanhola. Se juntarmos a lusofonia à latinofonia, e se tomarmos como critério não o simplesmente o número de falantes mas sobretudo a expansão extraterritorial, representaremos, seguramente, a segunda língua mais falada sobre a face da Terra.
10. “Ser país pequeno não impede que seja competitivo. Os países pequenos tendem a investir no crescimento”.

Crescimento e desenvolvimento são inseparáveis. Toda a arte está no equilíbrio entre os dois vectores. Desenvolvimento é o que dissemos atrás; formação é formação contínua dos recursos humnos, conhecimento, inteligência, sabedoria. Foi-nos dito que, no corrente ano 2012, em Portugal, encontram-se por volta de 600 bolseiros a formar-se em diferentes áreas, desde tecnicoprofissionais de base e superior, a licenciaturas, mestrados, doutoramentos, estágios profissionais. O que significam estes factos para a nossas relações bilaterais luso-timorenses e multilaterais Timor-CPLP? Crescimento em detrimento do desenvolvimento é como diz a fábula de La Fontaine:

A RÃ E O TOIRO
Certa rã viu um toiro, e pretendendo
Iguala-lo em grandeza, foi bebendo,
A ver se inchando muito o igualava.
Um filho que loucura tal notava,
Lhe disse:”Minha mãe, vai enganada,
Porque à vista de um toiro sempre és nada.
Nã vás bebendo mais; porque arrebentas
Primeiro que consigas o que intenttas.”
A tudo se fez surda; e mais bebia:
Sucedeu como o filho lhe dizia

(Fa Fontaine, Fábulas, Temas e Debates, Actividades Editoriais Lda., Lisboa 1999, pág. 39)

Alberto Araújo e Josefina Ximenes

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POLÍTICA ECONÓMICA E DESENVOLVIMENTO
Encontro com Prof. Doutor João César das Neves
Academia das Ciências de Lisboa, IEAS
23 DE Outubro de 2012

1. 23out2012, Academia das Ciências de Lisboa, Instituto de Estudos Académicos para Seniores. Graças ao mérito das mentes que estão por trás destas duas Instituições, Prof. Doutor Adriano Moreira e Profa. Doutora M. Salomé Pais, têm sido possíveis encontros com actores tão altamente qualificados com Prof. Doutro João César da Neves. (Para acesso ao texto e ao vídeo desta conferência, ff. visitar o Sítio da Academia da Ciências de Lisboa, página “Actividades IEAS”; ver no Google o rico currículo do conferencista). Estas e outras crónicas representam impressões e pensamentos gerados pelo “caminhar” do encontro. Alguns pensamentos são inspirados pelos do conferencista e pelos presentes; outros são diferentes. São pensamentos de quem é timorense por identidade e português por identificação e de quem procura O “CAMINHAR” de uma “POLÍTICA ECONÓMICA E DESENVOLVIMENTO” que contribuam para a Viabilidade, Estabilidade e Capacidade da Independência Nacional. Dialogando, transmitimos experiências e conhecimentos , ideias e sonhos … e ultrapassamos diferendos e impasses.

2.
“Esta obra aborda as sucessivas ocupações humanas no território português, desde as épocas mais recuadas, remontando a cerca de 1,5 milhões de anos,, até aos alvores dos povos com escrita, nos inícios do século VIII a.C” João Luís Cardoso, Pré-História de Portugal, Ed. Un. Aberta, 2007). “Há 60.000 anos, o aparecimento de sinais de desenvolvimento geral humano. Há 14.000 anos, primeiros snais de desenvolvimento económico. (…) Há 150 anos, a revolução industrial. (uma archa aceleradíssima, desde então, permitiu a descoberta de novas formas de energia, de comunicação, de desenvolvimento económico, de benefícios mas também de ameaças. É desde há 45 anos que vivemos o fantasma de uma guerra atómica e nuclear, ao lado de um nível de bem-estar mundial.”

“Certos achados de facies clatonense, taiacese e mustieróide parece provar que Timor, ao contrário do que até há pouco se julgava, foi povoado desde o Paleolítico. (…) No Mesolítico encontra-se em Timor uma indústria de lascas especializadas de tipo semelhante aos das outras áreas da Insulíndia e vagas afinidades com a cultura de Hoa-Binh. Datam provavelmente deste período as pinturas rupestres da região de Tutuala, de carácter mágico e simbólico como as suas contemporâneas do Norte da Austr´lis, Nova Guiné e várias ilhas da Indonésia Oriental (excepto as de Celebes, que têm um caracter realizata). (…) Na 1ª fase do Neolítico (a partir de c. 3500 a.C) difundiu-se por toda a Insulíndia a civilização chamada do machado oval, que comportava a cultura de tubérculos, a criação de porcos e galinha e uma olaria rudimentar. (Cerca de 2500 a.C. começa uma civilização neolítica mais adiantada, a do machado quadrangular, que parece relacionada com a civilização megalítica a que devem remontar os traços fundamentais da actual cultura timorense. (..). (Na Proto-História, …), O malaio, contudo, comunicou às línguas locais numerosos préstamos, no traja e na culinária das populações litorais, bem como nas técnicas de pesca e navegação e em certos aspectos do folclore, a influência malaia é nítida. (…) Só com a chegada dos Portugueses (1511/1514) se abre em Timor o período propriamente histórico – pois só então foi introduzida na ilha a escrita”” Luís Filipe Thomaz, De Ceuta a Timor, Ed. Difel, 1994, págs. 591 ss.). (Cf. Frédéric Duand, História de Timor-Leste, da Pré-História à Actualidade, págs. 21-47, Ed. Lidel, 2009)


Foto albarujo 29jul2012
3. “Planear para correr bem. E planear tem em atenção as questões que lhe são inerentes, questões de probabilidades e de erros”. Uma das grandes característica de liderança carismática do Xanana Gusmão é planear. Ainda na prisão de Salemba, Indonésia, chama Ramos Horta para dizer que sabia que a Indonésia estava a preparar uma solução definitiva para Timor e que um país que pretende ser independente não deve esperar pelo a Indonésia faz, ou não faz, e que, portanto a Comissão Política Nacional do CNRT (Conselho Nacional da Resistência Timorense) devia reunir-se para traçar o Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento. O CNRT, começando pelo Encontro de Vilamoura, Portugal, e depois a Conferência de Melbourne, Austrália, e passando pelo Encontro em Salemba e, finalmente, pelo Encontro em Darwin, Austrália, que coincidiu com a libertação do Xanana, o que CNRT tentou foi, efectivamente, traçar o PED (Plano Estratégico de Desenvolvimento). E foi este esboço do PED que, completado já no terreno, foi adoptado pelo Parlamento Nacional timorense a seguir a 20 de Maio de 2002. Durante o seu primeiro mandato de Primeiro-ministro, reestruturou este PED 2002-2020 para PED 2011-2030.

3.1 – Dez anos após o PED 2002-2020, as necessidades relativas a infra-estruturas ou aina não começaram ou ainda estão no início. A energia eléctrica já cobre a zona norte e espera-se que nos finais deste ano 2012 ou nos princípios do próximo cubra igualmente a zoa sul. A esmagadora percentagem de habitações no interior continuam de palha e não têm água canalizada e esgotos. As ias de comunicação continuam aquelas que os Portugueses e os Indonésios deixaram, tendo-se o Estado limitado a tapar buracos, numa luta permanente contra as chuvas e contra o fenómeno deterioração natural. Mas, “Aquele que não prevê as coisas iníquas expõe-se a desgraças próximas” (Confúcio); “Sem um plano, o que é fácil torna-se difícil; com um plano, o difícil torna-se fácil”, segundo a sabedoria judaica.

3.2 – “A função do Ministro(Governo) é orientar os acontecimento e não planificar a longo prazo”. O governo tem funções de executivo e não de autor do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e do próprio PED a longo prazo. Há, assim, três planos a ter presente: primeiro, o PND, que de carácter atemporal, na medida em que idealiza aquilo que o país pretende ser, em si, face aos outros países, ao Mundo, numa visão de natureza ilimitada, no tempo e no espaço: a imagem transcendente e transversal da Nação; segundo, ciclos de PED de longo prazo, onde o primeiro ciclo é o PED 2002-2050/60 – um plano da Sociedade Civil; terceiro, PEDs de curto e médio prazo – os PED 2002-2020 e PED 2011-2030 – PEDs dos sucessivos Governos do País.

4. Um PND mal estruturado ou uma inadequada concretização dos PEDs de médio e longo prazo gera “tensões na sociedade” provenientes, nomeadamente, de um injusto desenvolvimento económico. As assimetrias sociais, onde a qualidade de vida de alguns contrasta chocantemente com a dos outros; onde o vencimento dos governantes vai dos três (3.000,00 USD) aos cinco mil (5.000,00 USD) dólares americanos; ou, como em casos concretos de Portugal, onde a reforma de um conhecido bancário é de 165.000,00€, perante a reforma de mais ou menos 200,00€ de não poucos concidadãos. Análogas tensões emergem dos desequilíbrios entre a exportação e a importação, a produtividade e a comercialização, o emprego e o desemprego, a oferta e a procura, etc.

5. Bloqueios Históricos – “Os países em vias de desenvolvimento e seus bloqueios históricos”. No seu PND e no seu PED, os países em vias de desenvolvimento não podem sonhar apenas com as suas potencialidades, mas ter igualmente presente as suas limitações e os seus bloqueios. Foi este desequilíbrio que estava na base dos planos dos movimentos políticopartidários timorenses na guerra civil interpartidária que grassou pelo território desde 1974/75. Tanto a FRETILIN como a APODETI não tiveram presente os bloqueios históricos naturais/internos e os bloqueios eternos. A consequência foi toda a tragédia que desenrolou até ao referendo de 30 de Agosto de 1999. Não foi, portanto, uma política suicida e homicida?

5.1 – Alguns dos bloqueios naturais/interno são: as condições e condicionalismos físicos de insularidade, estando circundada/cercada, mais directamente e quase completamente, pela Indonésia e pela Austrália; a insuficiência, para não dizer a inexistência, de quadros políticopartidários – quadros tecnicoporfissionais de base, quadros administrativos, quadros superiores, quadros de chefias formadas e treinadas, etc. Os bloqueios são representados pela Austrália e pela Indonésia em si e pelos respectivas redes de acordos e compromissos económicos e financeiros, políticos e estratégicos, educativos e sociais, etc. Barbedo Magalhães, os seus três volumes intitulados “Timor-Leste – Interesses Internacionais e actores locais”, apresenta um cenário significativamente sugestivo das redes em questão.

5.2 – Um fosso entre os países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento. Este fosso subterrâneo, sobre o qual se desenvolvia os projectos e os programas de solidariedade e de colaboração e cooperação até à actual etapa de descolonização e até aos inícios do corrente movimento de globalização, parece estar irreversivelmente subterrado. Mas não parece ter sido apagado do subconsciente/inconsciente de certos actores internacionais ou até nacionais. É algo semelhante ao sofisma de competição olímpica de velocidade entre o Cágado e Aquiles. Os países desenvolvidos, afirmava um diplomata, procurarão manter sempre um fosso que os separa dos países subdesenvolvidos. Japão, China e, para mencionar apenas os países da CPLP, Brasil, Cabo Verde e Angola, parecem ter ultrapassado este fosso e parecem estar subterrâneo da actual crise nacional e mundial. Enfim, estes bloqueios este fosso em questão são apenas a hipótese de quem se coloca num ponto de observação filosófica, mas que pode ser importante para quem que tem tido a coragem de congeminar PND e PEDS tanto a curto e médio como a longo prazo.

6. “O desenvolvimento beneficia, mas desgasta a sociedade”. Desde muito antes da chegada e durante os quase 500 (quinhentos) anos de convivência com os Portugueses, os povos de Timor desenvolviam, ininterruptamente, um regime de monarquia electiva e, portanto, democrática. Em 28 de Novembro de 1975, foi proclamada unilateralmente pela FRETILIN uma República Democrática denominada Timor-Leste, de matriz marxista/Leninista. Será que os nossos povos e a sua hierarquia multimilenar, as nossas sociedades, estavam a sentir prementemente a sentir desgaste dos autênticos e autónomos benefícios multiseculares de identidade, de valores, de cultura, de história e de religião para passar repentinamente para uma república marxista/leninista – uma república pluripartidária, cujas representações vêm substituir as infra e macro estruturas de Reinos/Liurais, Sukus e Knuas, desestruturando-as, destruindo-as e transformando-as em Distritos, Municípios e Freguesias?

7. “Rapidez dos novos movimentos de revolução económica e dos movimentos de globalização”. “Dois fenómenos de globalização: a do século XIX, sem internet, e a do século XX, com internet”, com as redes terrestres marítimas e espaciais de internet. “Esta última globalização está a desenvolver-se, trazendo novos benefícios, mas também, problemas”. “A China, que até então estava fechada dentro de si, hoje, está abrir-se para o Mundo”: Está a desenvolver projectos económicos e financeiros mundiais, apoiando, diferentemente dos velhos países ocidentais e dos países membros da ONU, sem condições prévias de valores nacionais e universais, os projectos nacionais dos países em vias de desenvolvimento. Está a comprar as dívidas soberanas dos países em crise. E, pensar que um dos fortes credores dos Estados Unidos da América é a china!…

8. Dez anos após a independência, apesar do PED 2002-2020 (Plano Estratégico de Desenvolvimento) e da sua reformulação para PED 2011-2030, ainda não se verifica uma evolução industrial em Timor-Leste/Lorosa’e. A diáspora timorense arroga-se o direito e o dever de participar no desenvolvimento da PND e do PED 2011-30.

Alberto Araújo e Josefina Ximenes

Fotos Albaraujo29jul2012

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IDENTIDADE NACIONAL E SOBERANIA NUMA EUROPA EM CRISE
Encontro com Prof. Doutor José Gomes Canotilho
ACL – 22out2012

Nai(Venerando) LiaNa’in

220u72012, Academia das Ciências de Lisboa (ACL) – Instituto de Estudo Académicos para Seniores (IEAS). O conferencista desta tarde de 22out2012 foi Prof. Doutor José Gomes Canotilho, membro da ACL, Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Nada melhor que ver o seu riquíssimo currículo no Google. Para ter acesso ao texto e ao vídeo da conferência, agradecíamos visitar o Sítio da Academia das Ciências de Lisboa – Actividades IEAS. 
 
1. Ao mesmo tempo que o conferencista os presentes pensam e falam da identidade nacional e soberania portuguesa numa europa em crise, nós, Josefina e eu, temos as atenções orientadas para a identidade nacional e soberania timorense numa CPLP e num Mundo em crise e/ou em desenvolvimento. Ouvimos o conferencista, como se estivéssemos a ouvir o(s) nossos(s) LiaNa’in. Colocamos-lhe questões, como se as colocássemos ao(s) nossos(s) LiaNa’in. Confiamos no conferencista e o respeitamos, como temos a mesma atitude para convosco, Nai (venerando) LiaNa’in. O plural tem um triplo sentido: primeiro, os LiaNa’in consagrados de todo o território; segundo, os Liana’ín, que são todos os descendentes que interiorizam e assumem a identidade genética e as suas mais genuínas e heterogéneas expressões; terceiro, todos aqueles que sentem que são donos das suas palavras e que estas são a expressão de uma percepção pessoal ou consciente e livremente assumida da realidade. Assim, nesta crónica, como também em todas as outras, deixamos apenas algumas impressões do que ouvimos e registámos e que nos sintonizam com o “caminhar” da nossa História (“caminhar” é uma expressão da visão dos LiaNa’in de Hohulo, Aileu: “raia ni lolain; nam mret mret ni lolain”). 
1.1 – Uma nota: As expressões entre aspas   “…” , referem-se às ideias inspiradoras do conferencista.


 
2. O contraste da presente situação é o seguinte panorama: por um lado, Portugal tem uma identidade milenar, desde a sua fundação em 1139, mas tem um Estado em cíclicas crises, desde a implantação da República em 1910. Os nossos povos da Ilha de/do Crocodilo, tem uma identidade milenar, desde o in illo tempore e desde a convivência com os portugueses, mas passou repentinamente da Monarquia para República desde a guerra civil de 1975. Por outro lado, enquanto Portugal se encontra de novo em crise económica e financeira, colocando até em questão a sua soberania nacional, traduzida em biliões de euros, Timor L. tem um superavit de biliões de dólares americanos. Mas, o contraste é também que: enquanto Portugal, com esses biliões de euros, sem se falar da corrupção ou de outras anomalias, construiu um País e uma Nação com alta qualidade de vida de nível europeu, o benjamim da CPLP, após estes dez anos de independência, o que tem feito com esses biliões de superavit em dólares americanos? Aqueles que se deslocam ao território e ficam apenas nas cidades dizem que está a evoluir e bem; assim também imaginamos através dos documentos que a Assessoria de Comunicação Social do PM Xanana Gusmão nos tem enviado. Aqueles que visitam o interior do território, dizem que está tudo na mesma, as mesmas casas de palha, sem electricidade, nem esgotos, nem gás, nem telefone fixo, com vias de comunicação cada vez mais deterioradas e inseguras, etc. Mas, também com muitas escolas, universidades, institutos técnicos, escolas profissionais, etc

3. Identidade-Estado-Europa”, “Cidadania-Portugal-Mundo”, “Identidade-Espaço-Cidadania”, “Cidadão-Direito-Nacionalidade”, Identidade-Estado(Timorense)-Mundo, Cidadania-Timor-Mundo, etc. Representam tridimensionalidades ou triangularidades relacionais, cujas  componentes, abordadas  de forma compartimentada, perdem  a conexão interna e não materializam a relação construtiva que poderiam ter com o sentido de soberania. Se, para os outros países, já se tornou prosaico dizer que “todo o cidadão tem direito a uma nacionalidade”:  para nós a questão não só não é prosaica como premente. Sem falar daqueles que nasceram no território (Artigo 3º, 2.c), 3. da Constituição timorense), a diáspora timorense somos cidadãos timorenses, através de direitos naturais ou de jus sanguinis, mas, apesar de sucessivas tentativas, não temos nacionalidade timorense. Se “ter cidadania é uma coisa e ser cidadão é outra” não representa uma ideia institucional e prática clara para os outros povos, para nós, não só não parece prática e institucionalmente clara (esse ideia) como igualmente preocupante. Se, para os outros pavos, o “o enquadramento da sua cidadania no Mundo”, embora complexo, já é razoavelmente construtivo, para nós, esse enquadramento continua problemático. Daqui a importância da definição da identidade nacional, dos seus cidadãos e do seu Estado. Um país com sua identidade em crise e um Estado à deriva, numa situação de neocolonização ou talvez de autocolonização, que enquadramento construtivo pode fazer nesta presente onda de mundialização, onde se jogam os interesses de macro e micro Estados, suas economias e finanças, cultura e valores, estratégias e acções, etc. (Cf. Barbedo Magalhães, Timor-Leste, Interesses internacionais e actores locais, Ed. Ap. IPAD, Lisboa, Novembro d007).

4. Se “ter cidadania é uma coisa e ser cidadão é outra”, analogamente, ter IDENTIDADE nacional/timorense é uma coisa e ter IDENTIFICAÇÃO nacional/timorense é outra. Sem falar das restantes expressões ou componentes de identidades (identidade nacional, social, psicológica, cultural, etc.), a identidade tem uma componente fundamental, da qual as restantes representam expressões: IDENTIADE GENÉTICA. A nossa Constituição (timorense), Artigo 3º. 2. a), b) e 3 referem-se a esta identidade fundante. É genética, é natural e, por isso, é inegável, inalienável irreversível; e, por isso, é protegida pelos Direitos humanos e universais. A IDENTIFICAÇÃO enquadra-se num processo pessoal, voluntário, consciente, livre e reversível. A alínea c) do referido Artigo constitucional explicita esse direito de identificação, mas todo o ser humano é livre de optar pela IDENTIFICAÇÃO com qualquer nação do Mundo. Sem pretender entrar em detalhes e polémicas, os timorenses da Diáspora assumem IDENTICAÇÃO face às nações de suas livres opções. Assim, nós somos timorenses por identidade e portugueses por identificação; por outras palavras, nós somos portugueses de origem timorense ou somos australianos de origem timorense; assim como a diáspora portuguesa, no nosso caso, há timorenses de origem portuguesa. Em síntese, nuns casos e noutros, temos que ter consciência, nem sempre clara e simples, de que “ter cidadania é uma coisa e ser cidadão é outra”; sendo da diáspora timorense, ter cidadania timorense é uma coisa e ser cidadão timorense é outra. É nesta rede complexa que vivemos esta questão de Identidade/identificação timorense, Estado timorense e CPLP/MUNDO.

5. Na diáspora, ter cidadania e ser cidadão, identidade e identificação, são questões que se nos tornam mais compreensíveis através da experiência: experiência quotidiana, experiência em situações limite e experiência em situações de conflito. A experiência tem demonstrado que, nas situações-limite de doença e de morte, os  da Diáspora, tal como no Interior, temos sido solidários uns para com os outros, independentemente da zona de origem timorense, de Liurais, Sucos e Knuas e também de opções partidárias. Os portugueses, incluindo as hierarquias representativas, têm manifestado a percepção de um característico sentido de unidade timorense na sua convivência social. É na experiência quotidiana que se nota mais certas diferenças entre uns e outros e diferenças entre diáspora e interior, diferenças de ter cidadania e ser cidadão, de identidade e identificação com o país de origem e com o país de adopção. Os da diáspora seguimos as condições de vida e de trabalho das sociedades mais ou menos desenvolvidas nas quais vivemos: o ritmo e as exigências estressantes de trabalho; um trabalho cada vez mais rigorosa e problematicamente avaliado; avaliação enquanto processo e enquanto resultados/produtividade; avaliação que define as condições de continuidade de emprego ou de despedimento. É evidente que estamos, aqui, bem longe de sermos exaustivos. Mas, é particularmente na “experiência de inimigo” que a dualidade “ter cidadania e ser cidadão” ou “identidade e identificação” se torna mais visível. É nesta experiência que é elevada à mais alta potência o “valor” Nação e os valores que a definem no mais estrito ou rigoroso sentido da expressão. Não deixa de ser intricante ou provocante, ou mesmo desafiante, esta expressão: “Um país que não tem inimigos, não presta”. Todos bem se lembram da unidade de todos durante os 25 anos de luta contra o inimigo: unidade no Interior e na Diáspora, unidade entre o Interior e a Diáspora. No entanto, seria lirismo não nos lembrarmos da experiência de tensões internas e subterrâneas de “inimigos”, “adversários”, “opositores”, enfim, os divisionismos. Queremos deixar aqui, pessoalmente e todos aqueles comungam da mesma percepção, um justo tributo ao génio do Xanana Gusmão, que conseguiu despartidarizar a luta, passando do CNRM (Conselho Nacional da Resistência Maubere) para CNRT (Conselho Nacional do CNRT (Conselho Nacional da Resistência Timorense) e passando, graças a um processo democrático o mais alargado possível, da presidência do CNRT para a presidência da Nação e passando da Presidência da República da (problemática) RDTL para Primeiro-Ministro do segundo Governo após 20 de Maio de 2002, passando o PED 2002-2020 para PED 2011-2030. Continuaremos esta parte da “cónica” noutra oportunidade.

6.  Cidadão de/do Mercado. “Ser cidadão do mercado (de qualquer organização mundial, regional, nacional, etc.) corre o risco de se transformar numa coisa fungível”. Consta que, na China antiga, um dos indicadores ou uma das condições de felicidade reside no número de filhos. Também é assim nos contextos caracterizados por uma economia de sobrevivência e de um mercado a este nível. Entre outros, o número de filhos significava poder de produtividade, poder económico, poder de autodefesa, poder de influência, poder político, etc. Nas microcomunidades (como por exemplo Knuas e Sucos), o indivíduo é pessoa, com todos os seus direitos e deveres, e não apenas um número, um escravo, um animal de serviço. Nas macrosociedades, confrontadas, agora, com o desafio de globalização, tanto o indivíduo como o seu núcleo social “inserem-se num determinado espaço de mercado livre” onde cada interessado goza de determinadas liberdades, mas corre o risco de ser objecto de mercado e de colocar em risco a sua autonomia e soberania. Isto pode acontecer, quando cada núcleo social ou nação/estado ou se revela incapaz ou descontrolado ou é estratégica e subterraneamente conduzida a tal situação. “Nós temos o crédito; eles têm a dívida”: o jogo começa. Assim se encontram os países do Sul (europeu e outros) e também alguns do norte, como foi o caso da Irlanda e de Islândia. Que aprendamos (Nai LiaNa’in) com os erros dos outros.

7. “Não pode haver Estado forte, se não for Estado de conhecimento… Estado inteligente”. Não pode haver Nação forte, se não for Nação de Conhecimento, de inteligência. Aqui está um dos caminhos para a saída da actual crise europeia e mundial: Com a globalização ou mundialização, é um novo desafio que se coloca para o século XXI, nomeadamente para a Velha Europa face às Novas Potências emergentes. Identidade nacional e soberania – constrói-se e ganha-se ou perde-se, à medida das estratégias que se congeminarem (Para nós, PED 2011-2030 e PED 2002-2050/60)
 
8. A Língua Lusófona. A CPLP tem à disposição: Língua portuguesa ou língua lusófona e as línguas latinófonas. Preferimos dizer “língua lusófona”, simplesmente para evitar equívocos originadores de sentimentos anticolonialistas ainda resistentes e geradores de polémicas “as vezes desnecessárias. “A minha Pátria é a Língua Portuguesa”. “Deus criou o Homem, os Portugueses criaram o mulato, o topázio”. Mútuos saudosismos de poder “ir e vir” de “ir”, mas, “não-vir”: questões de mobilidade humana e profissional entre os países da União Europeia, entre os países da CPLP e entre os países a escala mundial. Ser cidadão e/ou ter cidadania da CPLP é descobrir que falamos a mesma língua, sem excluir a língua ou as línguas de cada um dos membros da Comunidade. O Tétum é falado só em Timor Lorosa’e; o Bahasa só na Indonésia; o Chinês só pelos chineses, mesmo que espalhados pelo Mundo. Em contrapartida, a Língua Lusófona e suas irmãs latinófonas são faladas na Europa, América do Sul e do Norte, na África, no Oriente continental e insular. De acordo com os gráficos abaixo, das 10 e das 20 línguas mais faladas no Mundo, a língua portuguesa encontra-se no quarto lugar. Mas, se juntarmos as lusofonias  às latinofonias, seremos a primeira língua mais falda no Mundo, nomeadamente pela diversidade de nações e de línguas que engloba. Os países pequenos e insulares têm aqui um “caminhar” para se mundializarem, tanto geograficamente como demograficamente. 


 
 
Fonte dos dois gráficos: Observatório da Língua Portuguesa, Google, Novembro, 2012

Alberto Araújo – Josefina Ximenes

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CRÓNICAS

16out2012

“Política Social na Sociedade do Século XXI – Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz”
Diálogo com Nai(Venerando) LiaNa’in

Alberto Araújo
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Nai LiaNa’in

1. A nossa DIÁSPORA, vivendo em qualquer canto do Mundo, ou viajando por este mundo fora, vemos o Mundo como as pessoas que estão ao nosso lado vêm, mas em tudo vemos sempre ALGO, algo permanente e transversal a tudo: TIMOR e Vós, Venerando(s) LiaNa’in. Vemos e observamos tudo, questionando-nos como Vós veríeis, interpretaríeis, procederíeis …

2. É desde Outubro de 2010, às segundas, terças e quartas-feiras e para outros eventos, nós, Josefina e eu, fazemos dessas “viagens” à Academia das Ciências de Lisboa (ACL), onde estamos inscritos, na qualidade de estudantes, desde a criação do Instituo de Estudos Académicos para Seniores (IEAS) em Outubro de 2010. Seniores significam pessoas com mais de 45 anos, independentemente de terem ou não qualquer tipo ou nível de formação ou de pertencerem a qualquer tipo de religião, opções políticas, ideológicas, etc. Os criadores do IEAS são as duas pessoas que vedes na seguinte Foto. Prof. Doutor Adriano Moreira, Presidente da ACL, e Prof. Doutora Maria Salomé Pais, Directora do IEAS.

3. Os Conferencistas são Professores Catedráticos das diferentes universidades, quase todos membros da ACL, e especialistas convidados de outras Academias e das mais diferentes áreas de actividade científica, desde as áreas da ciência pura ou de investigação às áreas de ciências tecnológicas.

4. Todos os dias, sonhamos poder ter dessas Academias em Dili e no interior. Em todas as Conferências, vemos-Vos, Nai LiaNa’in, nos Professores Catedráticos, ou melhor, ao lado do Professores Catedráticos. Procuramos imaginar como veríeis, interpretaríeis, procederíeis perante as maiores e as mais pequenas questões que são colocadas à humanidade. Assumimos que sois Professores e Educadores no mais pleno e profundo sentido da expressão. Experiências e conhecimentos, ciência e sabedoria, tudo isto que herdastes/mos dos nossos Antepassados, antes ainda da chegada dos Portugueses, tudo isto que aprendestes desde os primeiros passos, que tem servido de inspiração para conduzir o(s) nosso(s) Povo(s) durante os séculos de convivência com os Portugueses e com os Indonésios: tudo isto fez de Vós Professores e Educadores dum pequeno povo que hoje atrai a simpatia, a amizade, o carinho e a vontade de caminhar juntos de quase todos aqueles que nos visitam e que mereceu da comunidade internacional confiança para ser INDEPENDENTE/AUTÓNOMO. Hoje sois LiaNa’in(s) analfabetos e pobres, mas amanhã sereis LiaNa’in(s) como eles: Professores Catedráticos, LiaNa’in(s) aos quais tanta admiração dedicamos. Estes, como tantos outros pelo Mundo, quanto mais sabem, mais continuam a confessar como o LiaNa’in grego Sócrates: “SÓ SEI QUE NADA SEI”. Mas, quem confunde o saber ler e escrever, o ter diplomas de uma série de formações académicas com o ser capaz de SABEDORIA?

5. Na viagem de hoje, 16OUT2012, cruzámo-nos com Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz, Reitor da Universidade Católica de Lisboa. Deixamos, por hoje, apenas alguns apontamentos, esperando, mais tarde, aprofundá-los, esperando também que, entretanto, interessados e mais competentes nestas matérias possam trazer o seu contributo para os mesmos objectivos.

5.1 c/MBC – Um grande problema da actualidade: Estamos a viver a maior crise da nossa democracia, dominada pela crise económica. Esta crise está relacionada com a crise do Estado absoluto. E o Estado absoluto baseia-se numa Teologia Política, onde o poder absoluto de Deus constitui o poder absoluto dos monarcas/Estado. A teologia política passou para uma política teológica, onde o Estado se serve da teologia, em vez de servi-la; onde o Estado vai buscar ao poder absoluto de Deus para legitimar o seu novo poder absoluto; onde, da sacralização do Estado, se passa para a secularização do Estado.

5.1.1 c/TL(Timor L.) – A nossa “Mãe Terra” (expressão dos LiaNa’in de Hohulu, Cf. Elisabeth Traube, Cosmology and Social Life – Ritual Exchange among the Mambai of East Timor), baptizada de Terra de Santa Maria, apesar de ter recebido uma inédita visita do Papa João Paulo II, nasceu, constitucionalmente, um Estado laico, não apenas distinto, mas até separado da religião; nasceu à imagem e semelhança do Estado da Revolução portuguesa de 1975. O Governo da FRETILIN parece ter sido mais radical nesta separação, mas a partir do Governo de Xanana Gusmão parecem reatarem-se relações semelhantes de reconhecimento e de cooperação entre o Estado e a Igreja; parece estar-se a tentar uma Concordata entre o Estado Timorense e a Igreja em Timor, à semelhança da Concordata de 1940 entre o Estado do Vaticano e o Estado Português.
5.2.c/MBC – A concepção absolutista do Estado, a teoria do poder absoluto dos monarcas, teve a sua expressão mais emblemática em Luís XIV: “L’État c’est moi”; e, mais em De Gaule (22no1890-09no1970): “La France c’est moi”. Alguém publicou, em 29jun2010, um artigo no Google que transcrevemos: Three hundred years ago France reached the height of authoritarian political power with Louis XIV famously saying, “L’Etat c’est moi:” (…) Fast-forward to the 21st century and you could be excused if you wondered that so little has changed in the intervening centuries. The republican monarch presiding over the French acts as if neither time nor the little episode known as the French Revolution have occurred”.

5.2.1.c/TL – A FRETILIN no seu Primeiro Manifesto publicado em Novembro de 1974 e sucessivamente depois, autoproclamou-se “único e legítimo (e democrático!) representante do Povo de Timor-Leste (…) única interlocutora válida no processo de descolonização…” (Barbedo Magalhães, Timor-Leste, Interesses Internacionais e actores locais, IV.1.2, pp. 235-236); ganhou as primeiras eleições em 2002; governou durante os primeiros cinco anos após 20 de Maio de 2002. Poderíamos dizer: “O Povo Timorense somos nós – Fretilin”
5.3.c/MBC – “Cuius regio, eius religio”; “un seul roi, une seule loi, une seule foi”. A emancipação e a separação da soberania do monarca e do estado da soberania do Papa e da Igreja cria uma nova religião: cada poder régio, a sua religião. Assim como o poder do Papa, emanado do poder absoluto de Deus, torna o poder do Papa ou da Igreja um poder universal, assim a religião do poder régio torna o seu poder igualmente universal.

5.3.1.c/TL – O nosso povo timorense é profundamente religioso. Por isso a receptividade em relação à religiosidade cristã atinge praticamente os 110%. A casa sagrada, “Uma Lulik” representa esta fonte inesgotável e rejuvenescedora da resistência identitária, cultural, histórica e religiosa. Nela se veneram os Antepassados e os seres superiores. As igrejas, durantes os anos trágicos da ocupação da indonésia foram também refúgio e fonte de novas energias para a luta. Talvez não se possa falar do ser divino tanto na espiritualidade cristã como na espiritualidade timorense, mas podemos falar de uma entidade superiora tanto numa como noutra. Provocar rupturas, separações entre a soberania da espiritualidade e a soberania do Estado é provocar, no homem e na própria natureza, rupturas, separações, entre o corpo e a alma ou o psíquico e o físico e o metafísico/metacientífico. Logo após o Referendo de 30 de Agosto de 1999, o Povo recomeçou a reconstrução dos “Uma Lulik”. Que significado tem este fenómeno face à questão “Política Social no Sec. XXI?

5.4.c/MBC – Hoje, com a Globalização e com a Glocalização, estamos a presenciar um novo conceito de Estado. Por um lado, a soberania do Estado passa a integrar-se ou confrontar-se com uma rede internacional de Estados e, por outro, a capacidade de produtividade é igualmente colocada ou transferida para redes económicas mundiais e as fontes de matéria prima mudam fornecedores até então circunscritos.

5.4.c/TL – Recentemente, um dos nossos Katuas (velhos) disse: “Antes o nosso milho vinha das nossas hortas, o arroz das nossas várzeas… Hoje, as nossas hortas, as nossas várzeas … são Tailândia, China, Japão…; hoje, as nossas capoeiras estão no Brasil e o nosso modofila (verdura para menus) vem da Indonésia”. O “Katuas” PR Xanana Gusmão, numa “Reflexão sobre o Ano Novo com o Corpo Diplomático em Dili”, em 13jan2003, dizia: “A economia de Timor é uma economia embrionária, sem bases sólidas, porque é fictícia. O dólar entra, enquanto dólares saem, e ficamos sempre à espera de virmos a ser a Argentina do Sueste Asiático, na experimentação de dolarização e desdolarização. (…) Numa economia sem bases sólidas, numa economia, por um lado, condenada à importação irremediável de quase todos os bens de consumo e produtos básicos, por falta de um sistema bancário nacional de créditos para motivar a agricultura e a pequena e média indústria e, por outro lado, reduzida aos proventos dos funcionários públicos, dos empregados de agências internacionais, de ONG’s e de um sector privado fraco, o conceito de “mercado livre” torna-se um tanto ou quanto inadequado, quando se propala em todo o mundo e ao mundo subdesenvolvido o conceito de “redução da pobreza”. (Kay Rala Xanana Gusmão, A Construção da Nação Timorense, Desafios e Oportunidades, Lidel, 2004, p. 61). O “Katuas” PM Kai Rala Xanana Gusmão, em 13 de Setembro de 2012, no seu Discurso, celebra o 1º Aniversário do Banco Central de Timor-Leste. Mas, consta que o País continua a comer frangos do Brasil…
5.5-c/MBC – A evolução da sociedade civil, a cidadania e sua capacidade de participação muito contribuiu para a democratização do Estado e para uma nova soberania da Nação. Com a globalização, dá-se uma inversão: do Estado, base da soberania, passa-se para a Cidadania, base do Estado.

5.5.c/TL – O primeiro PED 2002 -2020 (Plano Estratégico de Desenvolvimento) representa a “versão popular” : “Recentemente, o povo de Timor-Leste participou numa extraordinária consulta nacional. As pessoas de cada um dos Sucos descreveram as suas visões para um Timor-Leste em 2020 (idem, ibidem, pp. 46,48). Para o PED 2011-2030, O Katuas PM Xanana Gusmão adoptou a mesma estratégia, andando por todo o país, reunindo-se com os Sucos, Povoações, etc.

5.6.c/MBC – Com a mundialização, o Estado torna-se demasiado grande para resolver os pequenos problemas e demasiado pequeno par resolver os grandes problemas. O Estado engorda em serviços e recursos, gera-se a inflação legislativa, e, ao mesmo vão crescendo as exigências dos cidadãos. O Estado, em vez de zelar pelos interesses fundamentais dos cidadãos, perde-se com os interesses sectoriais dos cidadãos ou de grupos de cidadãos.

5..6.c/TL – Para uma população de 1.066.582 habitantes e uma área e 14.874 km2, Timor L/L tem: 14 Ministros; 5 Vice-Ministros; 20 Secretários; Assessores, nacionais e internacionais? “Como se pode ver, na nossa proposta de Revisão do OGE de 2012, o montante total para o nosso pedido de reajustamento orçamental é de 50 milhões de dólares” (Cf. Discurso de Orçamento Rectificativo, 12out2012).

5.7.c/MBC-c/TL – “A globalização obriga-nos a pôr em causa parcelas da nossa soberania”. E se for toda a nossa soberania? É ou será assim a Política Social no Séc. XXI?

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CRÓNICAS

17out2012

“Política e Ciência Política – Pode do Poder e Poder da Palavra – Prof. Doutor Adriano Moreira”

Diálogo com Nai(Venerando) LiaNa’in


Alberto Araújo
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Nai LiaNa’in

Encontramo-nos hoje com Prof. Doutro Adriano Moreira, Presidente da Academia das Ciências de Lisboa e Presidente do Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa. Que vejam no Google, Adriano Moreira, quão rico é o currículo do nosso ilustre amigo do Povo Timorense. É diferente conhecê-lo através da sua palavra escrita e da sua palavra oral! É como Cristo, que não escreveu; Vós que não escreveis; tantos outros fundadores que não escreveram nem escrevem! O tema de hoje foi “Política e Ciência Política – O Poder da Palava e a Palavra do Poder”, tenho a SOBERANIA como ano de fundo. Sociedade Civil e sua nova expressão.

1.c/AM(Adriano Moreira) – Globalização e globalização da sociedade civil. O fenómeno da globalização engloba os mais diversificados sectores, incluindo a sociedade civil. “A concepção da democracia, no sentido ocidental, levou a considerar a articulação entre o século XX e o século XXI como sendo marcada pela globalização da sociedade civil…”. A globalização e as suas estratégias são facilitadas através de sistema de redes, “arquitectura de rede”: redes físicas e redes virtuais, estas integradas em sistemas informáticos, sistemas de telecomunicações. “É nesta relação entre a sociedade civil e o governo que o tema do poder da palavra e a palavra do Poder ganhou uma extraordinária relevância no século XX”. E de forma mais crescentemente complexa no século XXI…

1.1.c/TL(Timor) – Há um tipo de redes construídas, desde há séculos, entre os nossos LiaNa’in e Liurais e os nossos povos: o pacto de sangue, alianças por afinidade (barlaque), graças às quais se têm criado redes de laços profundos do norte ao sul, de leste a oeste. O nosso SONHO é que estes laços se estendam para a DIÁSPORA, estabelecendo redes entre os dois triângulos: triângulo ocidental, Portugal/Europa-África-Américas; triângulo oriental, Goa/Damão/Diu-Macau-Timor. E já estamos na DIÁSPORA, que denominamos TIMOR-DIÁSPORA. É a globalização do nosso Povo: Graças à imensa tragédia gerada pela guerra civil e fratricida interpartidária, desde 1974/75, Timor Lorosa’e passou da Insularidade para Intercontinentalidade/Mundialidade. Desde então, geograficamente, Timor L. termina onde mora um último timorense e, demograficamente, Timor L. está onde vive um último timorense.

2.c/AM – Para a evolução da sociedade civil, torna-se importante “a evolução dos meios de comunicação, que potenciam e alargam o domínio da palavra (…), o poder encantatório que movimenta as multidões”. É o que presenciamos, neste dias, nomeadamente com a crise portuguesa, espanhola e grega. “É importante lembrar que o poder da palavra, vinda do poder, pode transformar-se e ser o poder da palavra contra a palavra do poder”. “Foi pela palavra e pelo exemplo” que Cristo, Mahatma Gandhi e outros fundadores se tornaram imortais.

2.1.c/TL – A evolução dos meios da comunicação, entre nós, ainda é muito incipiente. Para esta evolução é fundamental a energia eléctrica em todo o território. Segundo consta, até ao presente já/só cobre toda a zona norte. Em Dili, e talvez também em Baucau, até os jovens e as crianças andam pelos cantos da cidade a entreter-se ou a trabalhar no Facebook, email… Mas, temos os meios de comunicação social entre os reinos. Estes não podem ser eliminados, que nos perdoem a ousadia, Nai LiaNa’in(s). Uns e outros são imprescindíveis para nós, os da Diáspora. Os meios virtuais são importantes e potentes, mas os nossos meios tradicionais de mensageiros têm funções insubstituíveis. Que consideremos os fenómenos de escutas telefónicas, de invasão de redes de comunicação estatais… Enfim, é o que dissemos no início: É diferente conhecer o Prof. Doutor Adriano Moreira através dos seus escritos e conhecê-lo ao vivo! Nai LiaNa’in, os verdadeiramente grandes homens são simples e humildes, cheios de sentido de humor e de afectividade. Os outros, pelo contrário!

3.c/AM – “Aquele que alcança a soberania através da ajuda dos nobres mantem-se com mais dificuldades do que aquele que chega a ela com o auxílio do povo, porque o primeiro encontra muitos à sua volta que se consideram iguais, e não pode governá-los ou demiti-los. Mas aquele que alcança a soberania pelo favor popular, nenhum ou poucos têm que não estejam preparados para lhe obedecer. Não se pode satisfazer os nobres sem ferir os outros, porque o seu objectivo é oprimir. Pode satisfazer-se o povo, porque o seu único desejo é não ser oprimido” (AM, citando Jacques Barzan, Da Alvorada à Decadência, Gradiva, Lisboa, 3003, pg.260).

3.1c/TL – Na DIÁSPORA, pensamos muitas, muitas vezes, sobre a situação sugerida por esta grandíssima figura, que tem para connosco sentimentos e atitudes diferentes daqueles que nunca tiveram ou que continuam a não ter confiança na nossa independência/autonomia. Entre a palavra do poder e o poder da palavra, talvez seja importante colocar outra palavra. O nosso conferencista escreveu no seu livro Ciência Política (Almedina, 5ª Ed., Fevereiro 2012, pg. 124, c): “O SILÊNCIO DO PODER”. Talvez seja importante construir, e actualizar permanentemente, uma dupla plataforma entre “A PALAVRA DO PODER E O PODER DA PALAVRA”: uma outra/nova dupla expressão da capacidade de decisão democrática. (Ver sugestão do esquema conceptual, onde: P é a “palavra do poder; PN é o “Poder da palavra; Té a Nação; P-Pn, T-P, T-Pn, T-Pn-Pn são a dupla ou as múltiplas plataformas da (múltipla)triangularidade relacional).

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Olá parceiro e amigo
Mr. Rac
Viajante Inveterado

Também sou um viajante inveterado. Nasci no Sudeste Asiático. Estudei uns seis anos em Macau, conhecendo um pouco da China. Vivi dez anos na Itália, a estudar e a trabalhar. Viajei pela Europa, América e África. Hoje, vivo em Portugal.

Continuo a viajar muito. Sou também um viajante inveterado. Viajo pelo mundo geográfico, físico, isto é, gosto de fazer turismo, observar e conhecer as pessoas e as coisas de cada recanto: cada um diferentemente lindo e interessante em relação ao outro.

Mas, gosto muito de viajar pelo mundo mental, pelo mundo metafísico. Certamente que sabe, amigo e parceiro Mr. Marc, é uma viagem simplesmente indescritível e, ao mesmo tempo, arriscado. Mas gosto do risco. E vale a pena todo o risco, quando a esperança é grane e bela a recompensa. Viajar, como se fosse uma sonda, ou melhor, como se fosse um elemento componente da estrutura sanguínea ou um dos impulsos dos neorónio aferentes, eferentes ou mistos, etc, do sistema nervoso global, central e periférico; estar em toda a parte deste mundo mental, mundo que não é senão uma expressão do mesmo mundo físico. Afinal, a coisa pensante que sou não é senão uma multiforme expressão da coisa extensa que sou. Sei que para os cartesianos e para os humanistas, sobretudo para os idealistas e espiritualista, estou a dizer barbaridades, heresias, erros científicos e filosóficos, crassos e supinos. Mas, nestas minhas viagens, não tenho constatado nada que chocasse ou prejudicasse, nem a mim próprio nem nas minha relações sociais; e as minha relações são, fundamentalmente, tecidas numa rede de triangularidade relacional, onde cada vértice do triângulo representa o centro de um círculo, um círculo que representa o universo de cada pessoa, universo, por sua vez, estruturalmente ligado aos triângulos relacionais e universos de cada um e de todas as pessoas. O meu amigo e parceiro pensa ou acredita que estou a delirar? Se estou, VALE A PENA.

Estou feliz por ter descoberto, quase por acaso, um parceiro e amigo que gosta de viajar por todo o mundo, mas, muito particularmente, por este lindo Portugal, lindo e belo, nas suas terras e nas suas gentes, do norte ao sul. Quanto mais conheço Portugal mais gosto dos portugueses, isto é, do povo genuíno dos campos, do interior, e das cidades não descaracterizadas . E não é muito difícil gostar dos Portugueses e de Portugal porque são semelhantes, por isso chamamos com toda a propriedade “Povo Irmão”, semelhantes no pensar e agir, embora o modo seja diferente: SEMELHANTES AO POVO QUE ME FEZ NASCER E ME VIU CRESCER E DESENVOLVER-SE, POVO QUE RECEIO QUE ESTEJA A DESCARACTERIZAR-SE COM UM NOVO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO OU, PIOR AINDA, DE AUTCOLONIZAÇÃO.

Estou feliz, continuando, ter descoberto, quase por acaso, um parceiro e amigo que gosta de viajar pelo mundo histórico português de Marrocos, do Norte africano ao também mítico e aterrador Cabo Bojador, das Américas, da Ásia e Pacífico, enfim, de todos os cantos do mundo, onde os Portugueses deixaram marcas imperecíveis de cultura, de valores, de língua e, naturalmente, de topázios. O Ex-Presidente da República Indonésia, na sua última visita a Portugal, disse que a Indonésia foi colonizada pela Holanda, mas a língua indonésia, bahassa, tem mais expressões portuguesas que holandesas.

Mas, o que tenho na mente na presente e simples crónica, é desafiar a nova geração de Portugueses (da geração antes de 1975, quase todos já o fizeram) a refazer, passo a passo, as viagens que os “HERÓIS DO MAR, NOBRE POVO, NAÇÃO VALENTE E IMORTAL”, no meio de perigos e guerras, viagens fizeram pelo mundo inteiro, levando-os a conhecer novos povos, estabelecendo com eles, através de uma colonização diferente daquela anglosaxónica e europeia, laços de amizade que deram origem â actual CPLP (Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, ou melhor, Lusófona.

Mas, o que tenho, sobretudo e principalmente, na mente na presente e simples crónica, é desafiar os Irmãos Portugueses a redescobrirem-se a si próprios, isto é como portugueses, antes e ao mesmo tempo que são da CPLP. Creio que esta redescoberta é fundamental para Portugal sair da melhor forma possível da presente crise económica e financeira. Quando Portugal e Espanha estrearam na UE, estava eu a viver em Roma e os romanos diziam: “Mais dois pobres para a família!” ANTES DA ADESÃO À COMUNIDADE EUROPEIA, PORTUGAL DEVERIA TER CONSTRUÍDO, PRIMEIRO, A CPLP. PORTUGAL NÃO TERIA ADERIDO COM O ESTATUTO DE POBRE, MAS DE UMA POTÊNCIA RICA.

Estou a fazer esta viagem com uma preocupação, com certa dor na alma:a dor de ver o Estado Português de rastos, (o Estado Português e não o Povo Português) a pedir ajuda à Troika, aos abutres credores internacionais, sujeitando-se incondicionalmente a todas as condições que lhe são impostas.
E são impostas como se não houvesse outra forma de pagar a dívida soberana. É triste! Nós, os da família CPLP, precisamos que Portugal esteja bem consigo próprio e esteja bem na Europa, para que possamos estar também bem. Precisamos que Portugal marque um lugar de honra na Europa, para que nos sintamos também honrados.

Nasce, porém, nesta viagem da manhã de 13out2012, uma luz no fundo do túnel: “ACORDAI!”. ACORDAI, SOCIEDADE CIVIL! NÃO DELEGUEMOS O PODER AOS GOVERNANTES, FICANDO DE BRAÇOS CRUZADOS E PERMITINDO-OS LEVAR A NAÇÃO À SITUAÇÃO EM QUE NOS ENCONTRAMOS!

Parceiro e amigo de viagem Alberto Araújo

Sobre timordi

50-60 em Escola Salesiana de Lahane, Colégio de Maliana, Seminário de Nossa Senhora de Fátima em Dare, Dili, Timor L/L. 1960-1965 em Macau, Seminário de S. José. 1966-1973 em Same, zona Sul de Timor L/L. 1973-1983 em Roma, LIcenciatura em Filosofia e Curriculum de Doutoramento em Filosofia na Universidade Gregoriana. 1983 em Portugal, projecto de vida - Filosofia, professor, Curriculum de Mestrado em Filosofia, Fundação e Presidente da Associação Timorense (AT) entre 1983 e 1985 (criada com objectivo particular de Espaço de Diálogo e de Formação de Quadros Timorenses na Diáspora e no Interior - Sítio: wp.timor-diaspora.com/wp-login.php). Membro da Comissão Política do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT). Organiza e participa nos Encontros e Conferências de Vila Moura (Algarve, Portugal), Melbourne (Austrália) Darwin (Austrália). Lecciona Filosofia no Seminário Maior S. Pedro e S. Paulo em Fatumeta, Dili (Timor L/L) entre 2000 e 2002. Na sequência da dissolução do CNRT em 2002, opta por desenvolver actividades na Diáspora - Defende uma Política de Diáspora; cria Assoicaição Apoio à Diocese de Baucau (Sítio - http://aadb.home.sapo.pt); organiza a comemoração na Diáspora do 10º Aniversário da Independência de Timor L/L; coordena o Grupo COCC 2012 (Comissão Organizadora de Conferências e Congressos com início de actividades em 2011/2012. Com a COCC 2012 organiza o Primeiro Congresso de Sociedade Civil de Diáspora da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Lusofonia.
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