NOTÍCIAS – NATAL E ENCONTRO ENTRE ESTUDANTES 2012


Notícias 22dez2012

Natal e Primeiro encontro dos bolseiros timorenses com os estudantes e comunidade timorense em Portugal.

CONVITE

A comissão organizadora tem o prazer de convidar a V. Exa., familiares e amigos de Timor para participar no “Natal e encontro dos bolseiros Timorenses com os estudantes e comunidade Timorense em Portugal”, que vai ser realizado:
Dia : 22 de Dezembro de 2012
Horas : 10.00 às 23.00 (Agenda anexa)
Dia : 23 de Dezembro de 2012 (só atividades desportivas)
Horas : 09:30 às 12.00
Local : Obra Salesiana de Colégio Oficinas de S. José, Praça de S. João Bosco no. 34, Campo de Ourique. Entrada pelo portão da Rua Saraiva de Carvalho: “Grande portão do Colégio”.
Entrada : 5.00 €

Gratos pela vossa participação
Cordiais saudações
Comissão Organizadora:
Alberto Araújo – Coordenador e representante da COCC TD2012
Pe. Adérito Costa – Responsável da Casa
Fernanda Castilho – Responsável pela cozinha
Victor Soares – Coordenador regional dos bolseiros
Júlio dos Santos – Coordenador geral dos bolseiros

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O PROJECTO DO ENCONTRO

PRIMEIRO ENCONTRO ENTRE
OS BOLSEIROS TIMORENSES E OS ESTUDANTES E COMUNIDADADE TIMORENSE EM PORTUGAL
22 e 23 de Dezembro de 2012
Obra Salesiana de Colégio Oficinas S. José
Praça São João Bosco, 34
1399-007 Lisboa

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1. OBJECTIVOS:
a) Criar condições de aproximação entre os Bolseiros timorenses e os estudantes timorenses e comunidade timorense em Portugal.
“O que é os estudantes Timorenses do interior esperam por Timorenses diáspora, e o que é que os Timorenses diáspora esperam por Timorenses no interior”.
b) Celebrar Natal Timorense na Diáspora.
c) Estudar (3ª Mesa-Redonda) o PED 2011-2013 (Plano Estratégico de Desenvolvimento).
2. PROGRAMA Dia 22: Atividade desportiva 1……………………………………………………..10h00 às 12h30 Bufet/almoço……………………………………………………………………13h00 às 14h30 3ª Mesa redonda ………………………………………………………………15h00 às 17h00 Café/chá………………………………………………………………………….. 17h00 às 17h30 Exposição de trabalhos e quermesse…………………………………17h30 às 18h00 Missa (paroquial)…………………………………………………..18h00 às 18h45 Exposição de trabalhos e quermesse (cont.) …………………18h45 às 20h00 Jantar…………………………………………………………………………………20h00 Convívio dançante………………………………………………………………até 23h00 Dia 23: Atividade desportiva 2 …………………………………………….09h30 às 12h00
3. DESCRIÇÃO DO EVENTO
3.1 (Objetivo a))- As aproximações têm como objectivo:
1.1.1 – Conhecimento mútuo entre os bolseiros, que se encontram a estudar em Portugal e que vão regressar para Timor, e os estudantes timorenses em Portugal, alguns dos quais vão voltar para Timor e outros permanecerão mais tempo ou definitivamente em Portugal.
3.1.2 – Saber o que os bolseiros timorenses e os do Interior esperam dos timorenses da Diáspora.
3.1.3 m- Saber o que a diáspora timorense espera do bolseiros e dos irmãos do Interior.
3.1.4 – Programar acções concretas.
3.2 (Objetivo b)) –
Criar SENTIMENTOS de COMUNIDADE e de FRATERNIDADE entre a Diáspora Timorense – (“Cidadãos timorenses que se encontrem ou residam no estrangeiro (…)”, Constituição Timorense, Artigo 22º)
3.3 (Objetivo c)) –
3.3.1 – Estudar o PED 2011-2030 para poder participar na construção da História Nacional.
3.3.2 – Tomando como referência e ponto de partida a comemoração do 10º Aniversário de 20 de Maio de 2002, quando foi adoptado o primeiro PED 2002-2020, serão organizadas, durante um tempo indeterminado, sessões mensais ou bimensais de MESA-REDONDA.
3.3.3 – As sessões têm como objectivo:
a) Aprofundar conhecimentos sobre: a Visão Gral; cada um dos 7 Capítulos; e áreas fundamentais do Pilares de Desenvolvimento (“Capital Social, Desenvolvimento de Infra-Estruturas, Desenvolvimento Económico).
b) Programação de acções concretas em ordem à participação na Construção da História Nacional.
4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1 – Entrada 5,00€ (cinco euros) – Contribuição simbólica. 4.2 – Cada um traz o seu BUKAE par partilhar com os outros no Almoço, Lanche e Jantar. 4.3 – Grupo de Segurança – constituído por um representante de cada um dos grupos organizadores do evento. 4.3. Grupo para a limpeza dos espaços utilizados – constituído por dois representantes dos grupos organizadores.
4.5 – Grupo de serviço (lanche, jantar, quermesse – constituído por dois representantes dos grupos organizadores. 4.6 – Responsáveis pelo Som – dois elementos escolhidos de entre os grupos organizadores 4.7 – Trazer saco-cama – quem pretender pernoitar no Colégio Salesiano Oficinas de São José. 4.8 – Não fumar em todo o espaço interior, do portão para dentro.

TRANSPORTES PÚBLICOS

Eléctricos– 28 (Mem Martins); 25 (Graça
Autocarros – 701 (Sete Rios); 709 (Restauradores

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NOTÍCIAS
Dili, 12nov1999 – Portugal, 12nov2012
MASSACRE DE SANTA CRUZ – DIA DA JUVENTUDE TIMORENSE NA DIÁSPORA

1. Lisboa: 11nov2012, 19h00 – Missa no Mosteiro dos Jerónimos

2. Porto: 10nov2012, 17h00 – Missa celebrada por D. Ximenes Belo; Lanche; Convívio

3. Coimbra: 11nov2012, 17h00 – Missa; Teatro

4. Aveiro: 11nov2012, 15h00 – Encontro com D. Ximenes Belo; 17h30 – Missa celebrada por D. Ximenes Belo.

5. Évora: 11nov2012 – Missa paroquial.

6. Lamego, 11nov2012, 17h30 – Missa na Sé Catedral

7. Algarve, 11nov2012, 12h00 – Missa na Sé Catedral.

Não dispondo de endereços electrónicos e tendo perdido todos os contactos, por causa de uma avaria do telemóvel, não nos foi possível saber das iniciativas dos Bolseiros, Comunidade e Amigos de Braga.

José Gomes
03:31 (16 horas atrás)

Meus Amigos/as
Neste dia 12 de Novembro de2012 celebra-se o 21º aniversário do Massacre de Santa Cruz em Timor.
A Sónia e eu fizemos um desenvolvido trabalho sobre esta data que marcou o MUNDO que poderão seguir em CHUVISCOS.
PARA QUE A MEMÓRIA NÃO ESQUEÇA.

José Gomes,

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ACTA – 2ª Mesa-Redonda sobre o PED 2012-2030

No dia 27 de Outubro de 2012 teve lugar na sala A1.1. da Universidade Lusófona de Lisboa, a 2ª Mesa-Redonda sobre o PED 2012-2030, com o objectivo de reflectir novamente sobre as questões colocadas na 1ª mesa redonda.

 

1- Apenas a título de ponto-de-situação, procedeu-se a uma breve apresentação do Projecto COCC2012/2013 e o seu presente estado:

A Conferência de Setembro não se realizou por impossibilidade da deslocação do actual Presidente da Assembleia da República, Vicente Guterres, tendo em conta a presente condição de transição governamental do país.

A Conferência do presente mês de Outubro, foi adiada uma vez que a conferencista interveniente no COCC2012/2013, Filomena Macedo, se encontra presentemente em Paris, procurando um novo rumo profissional.

Não se realizará o Congresso da Sociedade Civil da Diáspora da CPLP em 2013, visto haver uma associação portuguesa que com conhecimento do presente programa ou não, ter organizado uma iniciativa com um programa bastante semelhante. Assim vai-se continuar com a angariação de fundos e reformulação do projecto, com vista a realizar o Congresso em 2015.

Ainda estão  disponíveis datas para realização de Conferências para o ano de 2013.

Quem estiver interessado em publicar as suas memórias ou comentários, têm à sua disposição o nosso site timor-diaspora.com. De momento já se encontram interessados uma escritora do Porto e um escritor que disponibilizam um dos seus  livros de poemas na íntegra para publicação no site.

Perante o levantamento da questão da falta de lucros para quem eventualmente quisesse publicar os seus textos no site foi respondido que as pessoas interessadas teriam de estar cientes de que não lucrariam com a publicação dos seus trabalhos.

Isto lançou a ideia de criar uma editora exclusivamente timorense, sugerindo-o, por exemplo, ao Governo timorense.

Não se irá realizar, como tinha sido proposto, a celebração do 11 de Novembro de 2012, por falta de condições das associações do Porto que tinham ficado encarregadas de a realizar. Surgiram então duas propostas: realizar esta celebração em Lisboa, comparecendo os estudantes do Norte que puderem, e coordenar esta celebração com a Embaixada e a COCC. Dada a falta de resposta da Embaixada e o pouco tempo disponível até esta data, propôs-se realizar, no Mosteiro dos Jerónimos no dia 12 de Novembro, Domingo, uma missa em memória dos jovens timorenses falecidos.

Quanto à reunião dos jovens bolseiros que se planeava para 11 de Novembro ficará para o Natal, provavelmente Sábado, dia 15 de Dezembro. Propôs-se que haja além do convívio a realização de um torneio de futebol.  O local sugerido para este evento será o Centro Social Paroquial do Calhariz de Benfica, caso as obras a decorrer neste espaço já tenham terminado.

Também se poderia aproveitar esta ocasião para fazer um levantamento de necessidades dos bolseiros que estão nas diferentes Universidades. Estima-se que haja cerca de 600 bolseiros timorenses neste momento em Portugal.

Anunciou-se a próxima Conferência para o dia 24 de Novembro a realizar conjuntamente com a Associação Cultural Pró-Academia Galega da Língua Portuguesa, na Universidade Lusófona de Lisboa.

2- Seguidamente, procedeu-se ao debate da 2ª Mesa-Redonda sobre o PED 2011-2030

O plano interessa  principalmente às futuras gerações mas também às presentes, uma vez que se trata de um pacto assinado por todos os Partidos timorenses para o desenvolvimento do país.

Trata-se de linhas orientadoras para o futuro, mas no entanto observam-se discrepâncias entre o  PED e a presente realidade timorense. Não será o PED apenas um programa orientado para a apresentação exterior e não realizável? Não basta existir um programa, é necessário tomar acções concretas e ir avaliando passo a passo, para corrigir erros. Ora observemos o exemplo da difusão do Português em Timor.

Presentemente, as crianças timorenses ainda sofrem dificuldades para irem às aulas (alimentares, de livros…). As crianças com 12-13 anos já não sabem falar bahasa-indonésio, embora existam faculdades que leccionam em português e outras em bahasa. Ainda há professores com dificuldades a falar português, mesmo depois de formações em português. Actualmente a comunicação ministerial interna ainda é feita em bahasa. Esteve em Portugal Agio Pereira para estabelecer protocolos de língua portuguesa para Timor.

A pergunta central proposta para esta reunião é se os timorenses que estão na diáspora têm ou não legitimidade de poderem levantar questões acerca do PED 2011-2030?

Seria importante reconhecer os timorenses da diáspora que tanto contribuíram para a independência nacional, garantindo o seu direito de voto. Se foi possível realizar um referendo com recenseamento feito num tão curto espaço de tempo, sob os auspícios da ONU, porque não será possível realizar agora um novo para garantir a participação dos timorenses da diáspora nos eventos eleitorais?

Temos legitimidade, enquanto timorenses, mas não temos legitimidade Legal estabelecida. Os Direitos do Cidadão da diáspora são negligenciados na Constituição. Por exemplo os filhos e timorenses na diáspora podem candidatar-se a bolsas de estudo timorenses, mas terão de se candidatar em Timor.

A nacionalidade pode ser original ou adquirida, segundo que estabelecido na Constituição Nacional Timorense, Artigo 3º e Artigo 22; quanto à nacionalidade adquirida, foi referida a Lei da Nacionalidade nº 9/2002, 05 de Novembro. No entanto não existe a palavra “Diáspora” na Constituição. Para pressionar o Governo no sentido de atentar a esta questão pode passar por criar uma associação que tenha representatividade não só no país da Diáspora mas também no interior. Foi isto que aconteceu com Angola e outros países da CPLP que já contemplam a votação na diáspora. Para a criação deste grupo podem contribuir os bolseiros que se encontram temporariamente no exterior, podendo servir de parceiros para a defesa desta questão. Sugere-se igualmente que possa haver representatividade da Diáspora no Parlamento, no futuro.

Conclui-se então que há legitimidade Constitucional para questionar o PED, segundo as bases constitucionais referidas; anotou-se que o Artigo 22º da nossa constituição é cópia integral da Constituição Portuguesa, mas não parece contemplar a legitimidade de intervenção dos timorenses no exterior, apenas a protecção de Cidadãos timorenses no exterior. Alguns timorenses no exterior não são cidadãos timorenses, com dupla nacionalidade estabelecida, o que os impede, formalmente (constitucionalmente) de gozarem deste Artigo.

Pode, após análise atenta da Constituição e levantamento de necessidades da Diáspora, operacionalizar-se esta e outras questões com a elaboração de um Projecto-Lei, a apresentar ao Parlamento. Só através dos canais do Governo é que é possível garantir a protecção dos cidadãos na Diáspora.

Há uma lei orgânica do Ministério da Educação que apenas permite que os timorenses se candidatem a uma bolsa em Timor, independentemente de viver ou não no país. Para obter esta bolsa o timorense deve comprometer-se a trabalhar determinado tempo em Timor, salvo outras indicações do Governo. Assim sendo, actualmente é impossível os timorenses na Diáspora candidatarem-se a uma bolsa do Ministério da Educação timorense no país em que vivem. Sugere-se que no futuro se possa tratar destas questões numa representação do Governo no Exterior. No entanto rebateu-se esta ideia porque as Leis são muito claras, não só em Timor como em outros países, as bolsas só podem ser atribuídas nos países de origem. O importante é garantir que se estabeleçam bem os Direitos dos Timorenses na Diáspora, o que ainda não acontece.

Levantou-se ainda a questão dos bolseiros timorenses  que perderam as suas bolsas de estudo em Portugal por  ficarem retidos e como poderá a Diáspora intervir junto do Governo para voltar a financiar os estudantes caso eles queiram continuar a estudar.

Para a próxima reunião discutir-se-ão quais são os direitos dos timorenses que não se perdem com a ausência do timorense do país. Ficou estabelecido que será importante fazer o levantamento das necessidades para criar a proposta de Lei para a Diáspora a apresentar ao Governo  Nacional.

Não havendo nada a debater deu-se por terminada esta Mesa-Redonda, sendo a presente acta enviada por email aos presentes e ausentes.

A Secretária da sessão

Joana R.X.Araújo

Sobre timordi

50-60 em Escola Salesiana de Lahane, Colégio de Maliana, Seminário de Nossa Senhora de Fátima em Dare, Dili, Timor L/L. 1960-1965 em Macau, Seminário de S. José. 1966-1973 em Same, zona Sul de Timor L/L. 1973-1983 em Roma, LIcenciatura em Filosofia e Curriculum de Doutoramento em Filosofia na Universidade Gregoriana. 1983 em Portugal, projecto de vida - Filosofia, professor, Curriculum de Mestrado em Filosofia, Fundação e Presidente da Associação Timorense (AT) entre 1983 e 1985 (criada com objectivo particular de Espaço de Diálogo e de Formação de Quadros Timorenses na Diáspora e no Interior - Sítio: wp.timor-diaspora.com/wp-login.php). Membro da Comissão Política do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT). Organiza e participa nos Encontros e Conferências de Vila Moura (Algarve, Portugal), Melbourne (Austrália) Darwin (Austrália). Lecciona Filosofia no Seminário Maior S. Pedro e S. Paulo em Fatumeta, Dili (Timor L/L) entre 2000 e 2002. Na sequência da dissolução do CNRT em 2002, opta por desenvolver actividades na Diáspora - Defende uma Política de Diáspora; cria Assoicaição Apoio à Diocese de Baucau (Sítio - http://aadb.home.sapo.pt); organiza a comemoração na Diáspora do 10º Aniversário da Independência de Timor L/L; coordena o Grupo COCC 2012 (Comissão Organizadora de Conferências e Congressos com início de actividades em 2011/2012. Com a COCC 2012 organiza o Primeiro Congresso de Sociedade Civil de Diáspora da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Lusofonia.
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