ASSOCIAÇÃO TIMORENSE – Estatutos

O NOSSO ESPAÇO NA SOCIEDADE

 

AT – ESTATUTOS

CONSTITUIÇÃO DA “ASSOCIAÇÃO TIMORENSE”

“No dia cinco de Setembro de mil novecentos e oitenta e cinco, no Décimo Terceiro Cartório Notarial de Lisboa, a meu cargo, perante mim, ORLANDO RODRIGUES BENTO PEREIRA, Notário, compareceram:—————————————————

PRIMEIRO, ALBERTO DE ARAÚJO, (…) natural de Timor (…). SEGUNDO, ANA PEREIRA GUTERRES DE ANDRADE, (…) , natural de Baucau, Timor (…). TERCEIRO, FILOMENO TILMAN DE ANDRADE, …), natural de Same, Timor, (…). QUARTO, MARIA DOS ANJOS PINTO MARQUES DA COSTA, (…), natural de Loriga, Conselho de Seia, (…).  QUINTO, EVANGELINO GONZAGA DE FÁTIMA AMARAL (…), natural de Dili, Timor (…). SEXTO, FILOMENA DE ASSUNÇÃO FÁTIMA URBANO SALDANHA, (…),  natural de Dili, Timor, (…). SÉTIMO, MARIA ROSA JOAQUIM, (…), natural de Dili, Timor, (…). OITAVO,  P. LUÍS ANTÓNIO SARMENTO DA COSTA, (…), natural de Dili, Timor (…). NONO, ISABEL FÁTIMA DA SILVA SALDANHA, (…), natural de Dili, Timor, (…). DÉCIMO, BERNARDINO DOLOROSO, (…), natural de Same, Timor, (…). DÉCIMO PRIMEIRO, FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO MESQUITA DE ANDRADE, (…), natural de Aileu, Timor, (…). DÉCIMO SEGUNDO, RAUL MARIA DE CUNHA MOUSACO, (…), natural de Aileu, Timor, (…). DÉCIMO TERCEIRO, JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA BELO, (…), NATURAL DE Baucau, Timor, (…). DÉCIMO QUARTO, TOMÁS LEMOS DE JESUS, (…), natural de Timor, (…). ———————

POR TODOS FOI DITO: Que, pela presente escritura, constituem uma associação, sem fins lucrativos, com a denominação de ASSOCIAÇÃO TIMORENSE”, a qual fica com sede provisória na Rua Dr. Ricardo Jorge, número cinco, rés-do-chão, direito frente, na Venda Nova, freguesia de Falagueira, Concelho de Amadora, declarando expressamente que os bens e serviços com os associados concorram para o património social, a denominação, o fim e sede da pessoa colectiva, a sua duração e forma do seu sustentamento, são os especificados no respectivos estatutos, pelos quais se regerá, constantes do documento complementar que os outorgantes me apresentaram, organizado nos termos do disposto no número dois do artigo setenta e oito do Código do Notariado, documento que declaram ter já lido, pelo que do respectivo conteúdo têm perfeito conhecimento, dispensando, assim, a sua leitura, e o qual por todos foi devidamente assinado e rubricado. —————————————————————

Desta escritura, foi feita aos outorgantes, em alta voz e na presença simultânea de todos, a sua leitura e aos mesmo explicado o seu conteúdo. ——————————————

(Assinatura de todos os associados presentes) ————————————————–

Documento complementar, elaborado nos termos do número dois do artigo setenta e oito, Código do Notariado, que fica anexo, como parte integrante, da escritura de constituição de associação, lavrada de folhas dezanove verso a folhas vinte e um verso, do livro de notas para escrituras várias, número quinhentos e setenta e dois-C, do Décimo Terceiro Cartório Nacional de Lisboa. ————————————————

ASSOCIAÇÃO TIMORENSE

ESTATUTOS

CAPÍTULO I

DA DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, SEDE E FINS

ARTIGO 1º

A Associação Timorense, abreviadamente, AT, é uma associação, cívico-cultural, e durará por tempo indeterminado.

ARTIGO 2º

A AT tem a sua sede provisoriamente na Rua Dr. Ricardo Jorge, número cinco rés-do-chão direito frente, Venda Nova, fregeusia da Falagueira, Concelho de Amadora.

ARTIGO 3.º

A AT poderá criar delegações regionais no País e no Estrangeiro onde se encontram núcleos de Timorenses radicados, sempre que o entenda necessário para a prossecução dos seus fins, desde que seja deliberado, sob proposta da Direcção, em Assembleia Geral.

ARTIGO 4.º

A At tem por fim:

a)      Defender os interesses dos Timorenses dentro e fora de Timor

b)      Divulgar a cultura e a História do Povo de Timor

c)      Desenvolver a consciência cívica e promover a solidariedade entre os Timorenses.

d)      Fomentar acções conducentes à formação técnico-científica e profissional dos Timorenses, de modo a assegurar a cada um a sua inserção na sociedade.

CAPITULO II

DOS ASSOCIADOS

ARTIGO 5.º

1. Poderão ser associados:

a)      Todos os naturais de Timor, seus cônjuges e descendentes, sem distinção de raça credo e ideologia.

b)      Todos aqueles que residiram com carácter estável em Timor ao tempo da Administração Portuguesa.

2 . A Assembleia Geral poderá estabelecer, mediante proposta da Direcção, outras categorias de associados, nomeadamente de associados honorários e beneméritos.

ARTIGO 6.º

1. A admissão como associado faz-se mediante apresentação por dois associados de proposta subscrita pelo interessado e da decisão da Direcção

2. Da decisão da Direcção cabe recurso para a Assembleia Geral Ordinária

ARTIGO 7.º

São direitos dos associados:

a)      Eleger e ser eleito para os órgãos sociais.

b)      Participar nas actividades da AT

c)      Apresentar por escrito à Direcção qualquer petição, exposição, sugestão, informação ou esclarecimento que julgue pertinente à AT e recorrer das suas decisões

d)      Ser informado de todas as actividades da AT.

e)      Propor a admissão de novos sócios.

f)        Solicitar a sua saída, devendo contudo comunicar a sua vontade por meio de carta registada dirigida à Direcção com antecedência de sessenta dias.

g)      Requerer a convocação extraordinária da Assembleia Geral nos termos estatutários.

ARTIGO 8.º

São deveres dos associados:

a)      Pagar a jóia contra entrega do cartão de associado.

b)      Pagar regular e pontualmente a sua quota.

c)      Participar nas actividades da AT.

d)      Cumprir e fazer cumprir os Estatutos e regulamento interno.

e)      Cumprir as deliberações dos órgãos associativos

f)        Divulgar por todos os meios ao seu alcance os objectivos da AT.

g)      Desempenhar com zelo os cargos para que forem eleitos.

h)      Zelar pelo prestígio, progresso e desenvolvimento da AT, não compromentendo com acções e declarações lesivas dos interesses associativos

i)        Zelas pela conservação e uso adequado dos bens da AT.

ARTIGO 9.º

1. A quotização será mensal e fixada em Assembleia Geral.

2 . A revisão do valor das quotas terá de ser apresentada à Assembleia Geral por proposta da Direcção.

ARTIGO10.º

1.      A violação dos estatutos é punida com as seguintes medidas disciplinares aplicadas pela Direcção:

a)Advertência por escrito

b)Suspensão

c)Exclusão

2.      Das medidas disciplinares cabe sempre recurso para a Assembleia Geral.

ARTIGO 11.º

Serão suspensos os sócios que se atrasarem no pagamentos das quotas de mais de seis meses consecutivos.

ARTIGO 12.º

Serão excluídos os sócios que violarem gravemente os estatutos da AT e os que injustificadamente se atrasem no pagamentos das quotas por período superior a um ano.

CAPÍTULO III

DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

PRINCÍPIOS GERAIS

SECÇÃO I

ARTIGO 13.º

Os órgãos da AT são:

a)      A Assembleia Geral

b)      A Direcção

c)      O Conselho Fiscal

ARTIGO 14.º

1. Os corpos gerentes são eleitos por dois anos no último Setembro do biénio precedente

3.      O exercício dos cargos dos corpos gerentes é gratuito

ARTIGO 15.º

1. Podem realizar-se eleições parciais quando no decurso do mandato ocorram vagas que não ultrapassem a metade menos um do número total dos membros dos corpos gerentes.

2. O termo do mandato dos membros nessas condições coincidirá com o dos inicialmente eleitos.

ARTIGO 16.º

1. São eleitores e elegíveis para os corpos gerentes os sócios de maior idade admitidos há pelo menos três meses e no pleno gozo dos seus direitos.

2. Os membros dos corpos sociais são eleitos por maioria absoluta de votos, em escrutínio secreto, de entre as listas que satisfação os seguintes requisitos:

a)      Serem remetidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral com a antecedência mínima de trinta dias em relação à data da Assembleia Geral.

b)      Serem subscritas por um mínimo de vinte membros no pleno gozo dos seus direitos ou pela Direcção que finda o mandato.

3. Se nenhuma das listas obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio, ao qual concorrerão apenas as duas listas mais votadas cuja apresentação não tenha sido retirada e será eleita a lista que obtiver maioria relativa

SECÇÃO II

DA ASSEMBLEIA GERAL

ARTIGO 17.º

A Assembleia Geral, órgão máximo da AT, é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.

ARTIGO 18.º

Compete à Assembleia Geral:

a)      Eleger, por escrutínio secreto, os membros dos órgãos sociais.

b)      Destituir os membros dos órgãos sociais

c)      Apreciar e votar anualmente o balanço, o relatório e as contas da Direcção bem como o parecer do Conselho Fiscal.

d)      Apreciar e votar o orçamento e o plano de actividades propostas pela Direcção.

e)      Estabelecera  a quota mensal mínima

f)        Deliberar sobre a aquisição onerosa de bens imobiliários e a sua alienação a qualquer título e a realização de empréstimos.

g)      Alterar os estatutos e aprovar os regulamentos internos.

h)      Deliberar sobre a extinção da AT e a forma de liquidação do seu património.

i)        Resolver, em última instância, os diferendos entre os órgãos da AT ou entre estes e os associados

j)        Decidir dos recursos interpostos da aplicação das medidas disciplinares.

k)      Decidir sobre questões não especificamente atribuídas a outros órgãos.

ARTIGO 19.º

A Assembleia Geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente por convocação do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a pedido da Direcção, ou do Conselho Fiscal, ou a requerimento de, pelo menos, uma quinta parte dos associados no pleno gozo dos seus direitos.

ARTIGO 20º

1. A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidetne e um Secretário.

2 . Compete ao Presidente da Mesa convocar e presidir a Assembleia Geral, e dirigir os trabalhos providenciar pela divulgação e cumprimento das decisões da mesma, conferir posse aos membros dos órgãos sociais, presidir ao acto eleitoral, deferir o pedido de demissão de qualquer dos órgãos ou renúncia de qualquer dos seus membros.

3. Compete ao vice-presidente coadjuvar o Presidente e substitui-lo nas suas faltas e impedimentos.

4.      Ao Secretário compete elaborar as actas e as convocatórias a expedir nos termos estatutários.

5.      O Secretário será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo sócio escolhido por quem presidir à Mesa da Assembleia Geral.

ARTIGO 21.º

1. A Assembleia Geral convocada com uma antecedência mínima de quinze dias por meio de aviso postal expedido aos sócios e de um aviso afixado na sede da associação com indicação do dia, hora e local da reunião e a respectiva ordem de trabalhos.

2. A Assembleia Geral para a alteração dos estatutos e para a eleição dos corpos gerentes será convocada com uma antecedência mínima de trinta e de sessenta dias respectivamente.

3. A convocatória da Assembleia Geral Extraordinária deve ser feita no prazo de quinze dias após o pedido ou requerimento previstos no artigo dezanove, devendo a reunião efectivar-se no prazo máximo de trinta dias contados da data de recepção do pedido ou requerimento.

ARTIGO 22.º

1. A Assembleia Geral funcionará em primeira convocatória com a presença da maioria absoluta dos associados no pelo gozo dos seus direitos.

2. Se, passado uma hora sobre a marcada não houver esse número, a Assembleia Geral pode reunir com qualquer número.

3. Todas as votações nominativas são realizadas por escrutínio secreto.

ARTIGO 23.º

A Assembleia Geral que destituir alguns dos membros dos órgãos sociais nos termos do artigo dezoito, marcará de imediato para os sessenta dias seguintes data para eleição de novos membros.

SECÇÃO III

DA DIRECÇÃO

ARTIGO 24.º

A Direcção compõe-se de cinco membros, um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário e um Secretário-Tesoureiro e um Tesoureiro, os quais definirão as funções de cada um.

ARTIGO 25.º

A Direcção é o órgão de administração e representação da AT e compete-lhe designadamente:

            a) Elaborar anualmente e submeter ao parecer do Conselho Fiscal e à apreciação de aprovação da Assembleia Geral, o balanço, relatório de contas do exercício, bem como o orçamento e o plano de actividades para o ano seguinte.

            b) Deliberar sobre os pedidos de admissão dos associados.

c)      Promover e dirigir as actividades da AT,

d)      Representar a AT em juízo e fora dele.

e)      Administrar o património da AT,

f)        Requerer ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral a convocação de reuniões extraordinárias.

g)      Elaborar os regulamentos internos.

h)      Executar as deliberações da Assembleia Geral.

i)        Promover a constituição de comissões de apoio à AT.

j)        Propor à Assembleia Geral a admissão de sócios honorários e beneméritos

k)      Propor à Assembleia Geral a criação de Delegações Regionais no País ou nos países onde se encontram núcleos de Timorenses.

l)        Exercer o poder disciplinar.

ARTIGO 26.º

1. Os membros da Direcção respondem solidariamente perante a Assembleia Geral pelos act6os praticados no exercício do seu mandato.

2. Ficam, porém, isentos desta responsabilidade os que votarem contra a deliberação tomada ou, não se encontrando presentes  na reunião, manifestarem a sua oposição a essa deliberação, na reunião seguinte.

ARTIGO 27.º

1. A Direcção reunirá mensalmente e sempre que o Presidente a convoque ou dois dos seus membros o requeiram.

2. De cada reunião é lavrada uma acta e assinada pelos membros presentes da qual constará o sumário dos assuntos tratados e os resultados das votações.

3. As actas podem ser consultadas pelos associados a todo o tempo.

4. Em caso de reconhecida urgência, e perante a impossibilidade de estarem presentes os restantes membros, o Presidente poderá tomar as medidas que reputar necessárias, sem prejuízo da sua apreciação na reunião seguintes

ARTIGO 28.º

1. Para obrigar a AT são necessárias a assinatura do Presidente da Direcção ou, na sua falta e impedimento, do Vice-Presidente e de outro membro da mesma.

2. Nos actos que impliquem a movimentação de valores pecuniários, uma das assinaturas será a do tesoureiro ou, na falta e impedimento deste, a do Secretário-Tesoureiro.

3. Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um dos membros da Direcção.

SECÇÃO IV

DO CONSELHO FISCAL

ARTIGO 29.º

O Conselho Fiscal é constituído por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

ARTIGO 30.º

1. Compete ao Conselho Fiscal, órgão de controle e fiscalização:

a)      Fiscalizar e verificar todos os actos praticados pela Direcção.

b)      Dar parecer sobre relatório e contas apresentadas pela Direcção, bem como sobre o orçamento e o plano de actividades para o ano seguinte.

c)      Apresentar à Direcção sugestões que entenda ser de interesse à vida da AT.

d)      Examinar trimestralmente, ou a pedido da Direcção, a contabilidade da AT.

e)      Requerer a Assembleia Geral extraordinariamente nos termos estatutários.

2. O Conselho Fiscal pode fazer-se representar por algum dos seus membros nas reuniões da Direcção, mas sem direito de voto, sempre que o julgue necessário.

ARTIGO 31.º

Toda a actividade do Conselho Fiscal será registada em livro de actas, considerando-se nulos todos os pareceres que dele não constem ou não estejam assinados pelo menos por dois dos seus membros.

CAPÍTULO IV

DO REGIME FINANCEIRO

ARTIGO 32.º

Constituem receitas da AT:

1. O produto de quotas, jóias, de venda de emblemas e exemplares dos estatutos.

2. Os rendimentos provenientes de donativos e subscrições.

3. Os subsídios de Estado ou de outras entidades oficiais ou particulares.

ARTIGO 33.º

As receitas são obrigatoriamente aplicadas no pagamento de todas as despesas e encargos resultantes da actividade da AT.

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS

ARTIGO 34º

1. Os presentes estatutos só poderão ser alterados pela Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim.

2. Para alteração dos estatutos a Assembleia Geral funcionará, em primeira convocatória, com a presença de, pelo menos, metade dos seus associados.

3. Se, passada uma hora sobre a marcada, não houver esse número, a Assembleia Geral reunirá com qualquer número.

4. As deliberações sobre essas alterações devem ser tomadas por três quartos do número dos associados presentes.

CAPÍTULO VI  –  DA EXTINÇÃO

ARTIGO 35.º

A AT extingue-se mediante o voto favorável de três quartos do número de todos os associados no pleno gozo dos seus direitos manifestado em Assembleia Geral expressamente convocada para o efeito.

ARTIIGO 36.º

A Assembleia Geral que deliberar a extinção nomeará uma Comissão Liquidatária e indicará o destino a dar ao activo líquido da AT.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Sobre timordi

50-60 em Escola Salesiana de Lahane, Colégio de Maliana, Seminário de Nossa Senhora de Fátima em Dare, Dili, Timor L/L. 1960-1965 em Macau, Seminário de S. José. 1966-1973 em Same, zona Sul de Timor L/L. 1973-1983 em Roma, LIcenciatura em Filosofia e Curriculum de Doutoramento em Filosofia na Universidade Gregoriana. 1983 em Portugal, projecto de vida - Filosofia, professor, Curriculum de Mestrado em Filosofia, Fundação e Presidente da Associação Timorense (AT) entre 1983 e 1985 (criada com objectivo particular de Espaço de Diálogo e de Formação de Quadros Timorenses na Diáspora e no Interior - Sítio: wp.timor-diaspora.com/wp-login.php). Membro da Comissão Política do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT). Organiza e participa nos Encontros e Conferências de Vila Moura (Algarve, Portugal), Melbourne (Austrália) Darwin (Austrália). Lecciona Filosofia no Seminário Maior S. Pedro e S. Paulo em Fatumeta, Dili (Timor L/L) entre 2000 e 2002. Na sequência da dissolução do CNRT em 2002, opta por desenvolver actividades na Diáspora - Defende uma Política de Diáspora; cria Assoicaição Apoio à Diocese de Baucau (Sítio - http://aadb.home.sapo.pt); organiza a comemoração na Diáspora do 10º Aniversário da Independência de Timor L/L; coordena o Grupo COCC 2012 (Comissão Organizadora de Conferências e Congressos com início de actividades em 2011/2012. Com a COCC 2012 organiza o Primeiro Congresso de Sociedade Civil de Diáspora da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Lusofonia.
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