Timor L/L – Crise Política – Saídas?

Timor L/L – Palácio do Governo

Foto Albertoaraújo, 19set2014

 

 

Timor L/L – Palácio PR

Foto Albertoaraúo, 23set2014

 

 

Abrir aqui o artigo em PDF

09mai2018 – CRISE-DISSOLUÃO Parlamento Nacional.pdf – PDF

Em Ritual, Uma Lisan Laklo Mantelu,Seloi, Aileu, ago-set/2014

 

 

Símbolos que todos vêem e todos compreendem

Foto Albertoaraújo, mai-jun/2016

 

 

 

Timor Leste/Lorosa’e – Eleições Antecipadas 12mai2018

Cronologia dos acontecimentos conducentes às Eleições Antecipadas

 

  1. Acontecimentos. Os acontecimentos ou os factos nacionais, objectivos ou construídos, visto na sua sucessão cronológica representam, tal como dizemos na nossa visão Mamba’e, o “caminhar” da Nação, tanto no sentido de existir (ex-sistere, i.é, continuar viva e actuante) como no sentido de desaparecer do mapa mundial dos povos ou de nações. Afinal, a sucessão ou a reversibilidade da vida e da morte são a condição da nossa existência individual e colectiva no mundo. E a sucessão cronológica permite-nos ver em que medida um simples facto é, por um lado, consequência de uma rede de causas anteriores e pode ser, por outro lado, uma das variáveis determinantes da rede de causas próximas, intermédias ou remotas, de acontecimentos presentes e de acontecimentos futuros. E, ao pensar assim, estou a colocar a questão das Eleições Antecipadas agendadas para 12 de maio de 2018: noutras a palavras, colocar a questão de que a crise política parlamentar instalada desde 22 de julho de 2017 é consequência de um processo anterior e pode ser o factor determinante, numa rede de causas, dos acontecimentos que vão ocorrer até às eleições antecipadas em questão e das soluções que daí emergirem. Ou tais soluções virão contribuir para a paz e estabilidade social e governativa, ou sofrerão das mesmas doenças da situação anterior, e daqui a ameaça de novas eleições ou, na pior das hipóteses, a ameaça de um estado falhado. Mas, não de uma Nação falhada, pois esta existe desde antes da chegada dos Portugueses ao Oriente.
  2. Enquadramentos. Parece clarividente para todos que estes acontecimentos não podem ser objectivamente enquadrados e interpretados se não se tiver presente a) o seu contexto, b) as eleições anteriores e c) o sonho de futuro, de cada cidadão e de todos, incluindo a diáspora timorense e d/as comunidades lusófonas. Apesar de ser uma Comunidade/Estado pequena e pobre, e precisamente por isso, estes factores representam um relativo peso na decisão pessoal e colectiva, nos momentos de eleições nacionais, quando devem decidir quem tem mais capacidades para zelar e coordenar os destinos do país.
  3. Partidos históricos. Referimos Fretilin e não UDT (União Democrática Timorense), KOTA (Klibur Oan Timor Asuwain) e os outros partidos históricos porque estes têm sido os permanentes vencidos, agonizantes. De resto, os partidos, responsáveis pela guerra civil e pelas suas consequências, com a independência nacional, deveriam ter tomado a ssábia decisão construtiva nacional no sentido da respectiva dissolução. Pelo contrário, arrogam para si próprios o louro de heróis nacionais, com direito a todos os privilégios que reclamam da Nação. Xanana Gusmão na sua primeira aparição em Lisboa, por ocasião da apresentação pública do CNRT (Conselho Nacional da Resistência Timorense), no Fórum de Lisboa, senão me trai a memória, dizia: “Lutar pela independência foi difícil. Mais difícil ainda vai ser construir a Nação”. Acreditamos que aqueles que fizeram a guerra não servem para governar o país. Servem, sim, para estar vigilantes para que não se repita qualquer guerra que seja.
  4. Novos partidos políticos. Felicitamos os novos partidos políticos que se vêm formando desde a independência nacional. Mas, não escondemos o espanto de, nas eleições parlamentares de 2017, apresentarem a candidatura de “vinte e dois partidos políticos e uma coligação de três forças políticas”. E isto para uma população de 1.269 milhões de habitantes, sem falar de eleitores, segundo as estatísticas de 2016. Com tantos partidos políticos, não seria fácil a façanha de se conseguir distinguir o programa político de uns e de outros: “direita, esquerda, extrema direta, extrema esquerda, centro direito, centro esquerdo, mais para direita, mais para esquerda, etc.” tal como conhecemos na experiência política portuguesa. Acreditamos, porém, que, em Timor L/L, este esquema de partidarismos que funcionam como “partidos únicos e únicos representantes do povo, mesmo quando “democraticamente” eleitos, não sejam a reprodução de paradigmas estrangeiros e que, pelo contrário, possam ou estejam a ser inspirados por paradigmas herdados dos nossos antepassados. São estes que nos distinguem de todos os outros países e garantem a nossa identidade ao decidirmos embarcar na onda da globalização. Aqui, só vale quem tem uma identidade nacional clarividente e sólida: todas as outras sucumbem, são aniquilados ou reduzidos números não contabilizados na história mundial.
  5. Felicitações ao Governo T L/L. Aproveitamos esta oportunidade para felicitar os responsáveis do Governo e toda a sociedade civil que tornaram possível, mais cedo que alguns países lusófonos, à diáspora timorense, desde 2012, poder exercer o seu direito de voto, tanto nas eleições parlamentares como nas presidenciais.
  6. Um conjunto de elementos. Sabemos todos que é importante ter presente o enredo de factores concretos, tanto durante o período de campanha eleitoral como no acto do exercício do direito de cidadania (a), tais como: Lei eleitoral geral e específica; constituição da equipa de Comissão Nacional Eleitoral (CNE), no interior e na diáspora; orçamento nacional para as eleições; orçamento para os partidos políticos; fiscalização de procedimentos previstos na lei, prevenindo ilegalidades e anomalias anticonstitucionais (corrupção e aliciamentos para compra de votos, ameaças, insegurança pessoal e social, oportunismos, etc.) ; recursos financeiros, isto é, quanto o país gasta nas presentes eleições e nas anteriores e qual a avaliação do exercício do mandato subsequente, recursos estes que pesam no equilíbrio das contas públicas; enfim, tudo isto, implica: um tempo de certa paragem no “caminhar” do país.

6.1 – Trazemos para aqui todos estes e outros elementos, na medida em que nos interrogamos se o país “caminha” melhor com eleições normais (quinquenais)  e com eleições antecipadas, com orçamentos rectificativos, etc.; ou, pelo contrário, se o país  “caminha” melhor com outras formas de estabilidade governamental, que obstaculizem o facto de polarizações ou bipolarizações politicopartidárias, com alternancias ou alternativa na governação, onde um novo governo gera descontinuidades em vez de continuidades, não continuando o que de positivo foi feito, mas, pelo contrário,  introduzindo inovações aventureiras, experimentalismos, etc.: “Agora é que… ( é governar…”). E quem não é produto do colonialismo, contrariamente a quem é neocolonialista ou autocolonialista, saberá descobrir nas nossas raízes ancestrais inspiração para uma Nação e um Estado autênticos, orgulhosos de si próprios perante a comunidade internacional, ontem, hoje e para o futuro.

  1. Mudanças. Ter presente as eleições anteriores (b), implica lembrarmo-nos das primeiras eleições nacionais realizadas em 2002. Estamos certos de que todo o povo e todos os eleitores têm presente a diferença entre: a Fretilin de 1974, de Ramos Horta, de Alkatiri e dos outros; A Fretilin da Restauração da Resistência de 1979-81 – o Núcleo de Resistência Popular (NUREP): quando Xanana Gusmão, das “cinzas” da Fretilin, permanecendo ainda marxista-leninista, começou a distanciar-se e a contruir uma nova Fretilin; A Fretilin do CNRM (Conselho Nacional da Resistência Maubere), de 7 de dezembro de 1987 – quando Xanana Gusmão e as Falintinl se desligaram da Fretelin, passando a adoptar a estratégia de uma Frente de Unidade Nacional, substituindo a luta partidária por uma luta apartidária, com a integração de todo o povo, incluindo os partidos responsáveis pela guerra civil fratricida; e é esta configuração de Fretilin do Xanana Gusmão que passou para CNRT (Conselho Nacional da Resistência Timorense), resultante da Convenção Nacional Timorense na Diáspora, realizada em Peniche, Portugal, de 23 a 27 de abril de1998. Foi nesta Convenção, que inicialmente tinha sido concebido para ser um Congresso, que foram efectivamente traçadas novas estratégias para serem adoptadas por todos e foi igualmente aprovada a Magna Carta da futura Nação independente (dois anos antes!).

7.1 – Em duas palavras, a Fretiin do Ramos Horta, Mari Alkatiri, etc., não é o mesmo que a Fretilin do Xanana Gusmão: ambiguidades ou polivalências que que tem gerado e justificado decisões aparentemente confusas ou igualmente ambíguas no acto eleitoral. Mas que, apesar de tudo, o acto eleitoral e o subsequente “caminhar” das coisas tem demonstrado soluções surpreendentes.

  1. “Geringonça timorense”. E uma das surpreendentes soluções foi a criação da primeira “geringonça” lusófona, que antecedeu a “geringonça” portuguesa: a AMP (Associação de Maioria Parlamentar). A partir daqui, não governa quem ganha as eleições com maioria simples, mas sim, a maioria parlamentar. Se a “geringonça” de uma pequena e incipiente nação lusófona durou dois mandatos, que a “geringonça” portuguesa dure muito mais ainda, permitindo a estabilidade da governação e que Portugal possa, efectiva e rapidamente, ultrapassar a enorme dívida soberana de entre duzentos e quarenta a duzentos e cinquenta mil milhões de euros (2015-2018).
  2. Ter presente “o SONHO/UTOPIA DE FUTURO” (c), implica simplesmente assumir aquilo que ia na alma do povo timorense e que os paridos políticos diziam representar: ser ele próprio (povos timorenses), tal como se manteve antes e durante os longos anos de convivência com os Portugueses e com o Cristianismo; ser fiel aos nossos antepassados, desde os mais próximos aos fundadores dos nossos povos, povos tão diferentes entre si quanto as respectivas línguas, história, cultura, etc.; continuar os laços de pactos de sangue e de afinidade, tendentes a construir e defender a paz, a amizade e a fraternidade (fraternidade que muitas vezes causa confusões aos malaes: a de nos chamarmos todos irmãos; a de os mais novos chamarem tio ou avô/ó aos mais velhos, de acordo com as idades e ou as aparências; e sermos sempre nós próprios ao construirmos a nova fase da nossa história colectiva, com o determinado intuito de nos colocarmos em pé de igualdade com os outros povos ou estar na vanguarda do povos mais bem sucedidos no mundo.
  3. PED 2002/11-30 e 2002-2050/60. Foi neste SONHO/UTOPIA que, graças à genialidade da liderança carismática de Xanana Gusmão, ainda dois anos antes da nossa independência/autonomia, contruímos o duplo Plano Estratégico (Nacional) de Desenvolvimento (PED): o de 2002/11 – 2030, do Estado (http://timor-leste.gov.tl/wp-content/uploads/2012/02/Plano-Estrategico-de-Desenvolvimento_PT1.pdf); e o da Sociedade Civil – de 2002 – 2050/60 (tempo inicialmente calculado, que poderá ser redefinido, de acordo como o nível de longevidade ou de capacidade activa). Entenda-se que o PED do Estado, que pode ser considerado de Longo Prazo, representa o Médio Prazo para o da Sociedade Civil. E, entenda-se, sobretudo, que PED não significa ciência de probabilidade, de previsibilidade matemática. Significa, sim, fazer o que tem que ser contínua e persistentemente feito, coordenar os esforços e os acontecimentos, para que as coisas aconteçam: é tão simples de compreender isto saber: como e quanto um jovem, que conhecendo relativamente bem os seus dotes naturais e suas potencialidades e limitações, investe na realização do seu SONHO/UTOPIA pessoal, na sua autorrealização.

10.1 – Projectos/Programas e votos políticos facilitados. Tendo sempre presente o PED do Estado, e sendo este vinculativo perante o Parlamento Nacional, os programas politicopartidários estariam facilitados.  Com efeito, os Capítulos veiculadores do PED (Capital Social; Desenvolvimento de Infraestruturas; Desenvolvimento Económico; Quadro Institucional; Estratégias e Acções-Chave) traçam “aquilo que tem que ser contínua e persistentemente feito para que as coisas aconteçam”. Toda a questão quanto à sua efectiva materialização está centrada na competência e capacidade de execução de cada um dos Ministérios responsáveis por cada um do Capítulos do PED. É com a consciência desta necessidade de competências e necessidades que que foi lançado o Projecto Maubisse, em 2010,  projecto este que, desde 2013 passou sucessivamente a ser assumido em primeira pessoa pelas nove Comunidades/Estados e por Goa/Damão/Diu, Macau e Galiza (Academia Galega da Língua Portuguesa). Trata-se do Projecto e Programa de Formação em Liderança Nacional e Cidadania – liderança nacional e não propriamente liderança politcopartidária, empresarial, grupal, confissão religiosa, etc.

10.1.1 – Critérios do voto eleitoral e de destituição do Governo. Nestas condições, o PED impor-se-ia como um duplo critério para o cidadão no acto eleitoral e na avaliação do Executivo em funções: a) Programas politicopartidários em conformidade e realizável em relação ao PED; b) a justificada AVALIAÇÃO NEGATIVA ou PREJUDICIAL do exercício governativo enquanto critério para a destituição do Governo e para as consequentes eleições antecipadas. É no sentido de facilitar este duplo critério que se compreende o referido Projecto Maubisse.

 

Depois de todo estes considerandos, vamos tentar entrever como a cronologia dos acontecimentos conduziram à decisão do Presidente da República, Dr. Francisco Guterres Lu-Olo, a optar pelas Eleições Parlamentares Antecipadas para 12 de maio de 2018.

– 22jul2017 – Eleições Parlamentares. Votantes: 583.956. Considerados: 568.070 votos (97,28% do total); 4.097 votos em branco (0,70 do total); 11.711 votos nulos (2,1%).  Fretilin ganha com 168.480 votos(29,7% do total), 23 lugares no Parlamento. CNRT (Congresso Nacional da Reconstrução Timorense), consegue 167.345 votos (29,5% do total), 22 lugares no parlamento. PLP (Partido de Libertação Popular, 60.098 votos (10,6%, 8 lugares no Parlamento. PC (Partido Democrático) 55.608 votos (9,8% do total), 7 lugares no Parlamento. KHUNTO (Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan) 36.547 votos (6,4% do total), 5 lugares no Parlamento. (Fonte: Lusa, Google)

– 05set2017 – Primeira Reunião Plenária do Governo.

– 15set2017 – O Governo toma posse, incompleto (11 membros?).

– 03out2017 – Tomam posse 20 membros do Governo (incluindo os 11 anteriores?)

– 17out2017 – Tomam posse 5 membros do Governo – Discurso do PM.

– 18out2017 (?) – Maior partido da oposição avança com aliança para evitar Eleições Antecipadas.

– 19out2017 – Apresentação do Programa do Governo

– 06nov2017 – Governo timorense envia o Orçamento Rectificativo ao Parlamento Nacional.

– 20nov2017 – A Oposição rejeita a urgência do Orçamento Rectificativo.

– 24nov2018 – O Governo apresenta o Orçamento Geral do Estado para 2017 no Parlamento.

– 27nov2017 (?) – Moção de censura ao Governo – Questão de Eleições Antecipadas.

– 10jan2018 e 1fev2018 – O Presidente da Comissão Eleitoral, Alcino Barris e PM Mari Alkatiri afirmam que o Estado, apesar de estar em regime de gestão e de duodécimos, tem condições para as Eleições Antecipadas: os custos serão menos de cinco milhões de dólares, que são metade dos 10 milhões de dólares previstos para as eleições de 2017.

– 26jan2018 – O Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, dissolve o Parlamento e anuncia Eleições Antecipadas. Mensagem do PR sobre a situação política em Timor L/L.

– 06fev2018 – Recenseamento para as Eleições Antecipadas no interior.

– 17fev2018 – Recenseamento para as Eleições Antecipadas na diáspora

– 22fev2018 – Campanha eleitoral, entre 10 de abril e 09 de maio de 2018.

– 13mar2018 – Validação de candidaturas partidárias em separado ou em coligação. Informações confusas, entre nossos contactos directos com o interior e os meios de comunicação do exterior, nomeadamente a Lusa. Os nossos cantactos afirmam que são quatro coligações AMP – (Aliança de Mudança para o Progresso: CNRT, PLP, KHUNTO)); , MDN – (APMT,PLPA, MLPM, Undertim);  MSD – (PSD,  PST, CASDT, PDC). FDD – (PUDD), UDT, FM, PDN).

Partido que concorrem separadamente: PR, PEP, KOTA, FRETILIN, ASD, PD.

– 05abr2018 – Os Chefes Tradicionais (Lia-Nain) dos 12 Municípios reúnem-se para definir os elementos centrais do ritual para celebrar os resultados das Eleições Antecipadas de 12mai2018.

(Cont.)  – 11. Saídas

11.1 –  Formação da Liderança Nacional e das Lideranças Sectoriais.

11.2 – A Constituição Nacional e sua revisão.

11.3 – PED 2002/11-2030 e 2002-2050/60.

11.4 – Regionalização e seu enquadramento nacional e internacional.

Obs.:

  1. Dadas as dificuldades de comunicação com o interior, nomeadamente com o Governo, as datas e os acontecimentos podem não coincidir. Apesar de tudo, podem fornecer indicadores de como as coisas estão a acontecer e como vão terminar e ter um novo início.
  2. Barbedo Magalhães, no Volume III último, do seu Timor-Leste, Interesses Internais e Actores Locais, Edições Afrontamento, novembro 2007, pp. 867-948: apresenta uma riquíssima e sugestiva cronologia. Vale toda a pena completá-la com outras cronologias, continuando para trás e a partir daí. Agradeço, mais uma vez, a amizade e simpatia pela oferta desta sua valiosa e até polémica obra, que me tem servido como testemunho vivo de alguém que esteve no terreno nos anos da guerra civil fratricida e continuo a trabalhar para a causa em Portugal.
  3. Este é um parecer simples e ingenuamente pessoal e não em representação da Associação Timorense (AT) nem, muito menos, da PISCDIL (Plataforma Internacional da Sociedade Civil da Diáspora Lusófona).

 

Lisboa, 08mai2018

 

Albertoaraújo

Uma Lisan Laklo Mantelu, Seloi, Aileu, Timor Leste/Lorosa’e

Sinais de um País em construção. Ninguém certamente pretenda que um país com apenas 16 anos de independência nacional esteja ao nível que os países irmãos lusófonos com mais de 40 anos.

Fotos Albertoaraújo, mai-jun  /2016  (Aileu, Dili, Liquiçá, Maubara)

 

 

 

 

 

 

 

Nova estrada Dili-Seloi/Aileu, em construção   M

 

 

 

Maubara

Liquisa

Sobre timordi

50-60 em Escola Salesiana de Lahane, Colégio de Maliana, Seminário de Nossa Senhora de Fátima em Dare, Dili, Timor L/L. 1960-1965 em Macau, Seminário de S. José. 1966-1973 em Same, zona Sul de Timor L/L. 1973-1983 em Roma, LIcenciatura em Filosofia e Curriculum de Doutoramento em Filosofia na Universidade Gregoriana. 1983 em Portugal, projecto de vida - Filosofia, professor, Curriculum de Mestrado em Filosofia, Fundação e Presidente da Associação Timorense (AT) entre 1983 e 1985 (criada com objectivo particular de Espaço de Diálogo e de Formação de Quadros Timorenses na Diáspora e no Interior - Sítio: wp.timor-diaspora.com/wp-login.php). Membro da Comissão Política do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT). Organiza e participa nos Encontros e Conferências de Vila Moura (Algarve, Portugal), Melbourne (Austrália) Darwin (Austrália). Lecciona Filosofia no Seminário Maior S. Pedro e S. Paulo em Fatumeta, Dili (Timor L/L) entre 2000 e 2002. Na sequência da dissolução do CNRT em 2002, opta por desenvolver actividades na Diáspora - Defende uma Política de Diáspora; cria Assoicaição Apoio à Diocese de Baucau (Sítio - http://aadb.home.sapo.pt); organiza a comemoração na Diáspora do 10º Aniversário da Independência de Timor L/L; coordena o Grupo COCC 2012 (Comissão Organizadora de Conferências e Congressos com início de actividades em 2011/2012. Com a COCC 2012 organiza o Primeiro Congresso de Sociedade Civil de Diáspora da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Lusofonia.
Esta entrada foi publicada em Timor-Diáspora. ligação permanente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *