TIMOR-DIÁSPORA: Quem somos. Que fazemos

   TIMOR-DIÁSPORA

 

  • Timor-Diáspora (T-D) faz parte da REDE de OMD/DWO – Organização Mundial de Diáspora / World Diaspora Organization.
  • A Associação Timorense (AT), criada em Lisboa em 05-Set-1985, faz naturalmente parte da REDE de OMD/DWO

 

  • T-D e AT são proponentes das mesmas ideias veiculadas pela OMD/WEO.

 

  • Pretende, independentemente ou associado à AT,  para fazer parte da OMD/WDO?   (Ver Projecto Timor-Diãspora)

 

  • Não estamos sós. A Wikipedia (Junho 2010) apresenta uma lista de 40 diásporas em todo o mundo. Na lista, porém, faltam muitas outras diásporas das quais salientamos a nossa, ou melhor, as da CPLP, v.g.: 4.000.000 (quatro milhões) de brasileiros, 110.000 (cento e dez mil) caboverdianos; dado que a nossa diáspora nunca foi considerada nos dois primeiros recenseamentos realizados após a independência nacional (2004 e 2010), desconhecemos quantos somos na diáspora.

 

“A Organização Mundial de Diáspora/Diaspora World Organization é um fórum que serve de cobertura/”umbrella” para organizações da diáspora com um formato de Congresso Mundial. O fórum OMD/WDO é um espaço de criação de redes entre presidentes das Diaspora World Congress nacionais – também conhecidos como Estadistas Sem Estados (Statesmen Without States).

 

O primeiro Congresso da OMD/World Diaspora Organization decorreu a 24 de Maio de 2008, o dia da final do Festival da Canção da Eurovisão de 2008. Quinhentos delegados e líderes e estadistas da Diáspora, embaixadores, ministros, representantes da ONU e de organizações internacionais não governamentais compareceram ao evento, no Parliament Building.” (Mais)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INDICE

 

 

Timor-Diáspora (TD) –  Quem Somos?

 

OMD/WDO – Organização Mundial de Diáspora / World Diaspora Organization

 

 

  1. INTRODUÇÃO

1.1 – Benefícios da tragédia: da Insularidade à Intercontinentalidade

1.2 – Expansão Geográfica e Demográfica

1.3 – Timor-Diáspora – Fronteiras sem Fronteiras

1.4 – Visão de um grupo

1.5 – Dialogando…

1.6 – Novas potencialidades  de comunicação

1.7 – Diáspora e Migração

1.7.1 – Diáspora

1.7.1.1 – Um conceito específico

1.7.1.2 – Diáspora e Identidade

1.7.2 – Migração

1.7.2.1 – Um Sentido de Migração

1.7.2.2 – Migração e Remessas

1.8 _ Uma Última Nota Introdutória

1.9 – O Objectivo: TIMOR-DIÁSPORA

 

 

I

  1. Ser/Não-ser/Timorense – Identidade e Identificação

2.1.2 – 2.1.4  –  A Cosntituição da RDTL e a Diáspora

 

2.1.5 – Algumas observações

2.1.5. a) Recenseamento da Diáspora – Hipóteses de obstáculos

2.1.5. a) . 1 – 25 anos – Viver ou no Interior

2.1.5. a) . 2 – Segurança/Insegurança

2.1.5. a) . 2.1 – Segurança e Partidarismo Político

2.1.5. a). 3 – Missão da ONU

2.1.5. a) . 4 Potências Interessadas

2.1.5. a). 5 – Levantamento Demográfico e Associação Timorense – AT

2.1.5. a). 6 – Um Premissa

2.1.5. b) – Direito de Votar e Ser Eleito

2.1.5. b). 1 – Direitos e Deveres Constitucionais

2.1.5. b). 2 – Algumas Esperiências da  CPLP

2.1.5. b).2.1 – O caso Brasileiro – Votação Através da Internet

2.1.5. b).2.2 – O caso Caboverdiano – Votação dos Emigrantes e Número de Deputados pela Migração

2.1.5. b).2.3 – O Caso Português – Votação através do Correio e Não Apenas Presencial

2.1.5. c) – Aproximações Interior-Diáspora

 

2.2 – Identidade e Identificação – Aproximações Conceptuais

2.2.1 – Identidade/Identificação e Diáspora /Migração

2.2.2 – Identidade/Identificação e Herança Genética

2.2.3 – Identidade/Identificação e Referência Social

 

  1. Diáspora – Três Momentos de Experiência

3.1 Experiência Prehistórica – A Linguagem uma Pista para a Redescoberta da Identidade Primordial

3.1.1 – Investigações da Universidade de Auckland, Nova Zelândia

3.1.2 – Contributo de Luís Filipe Thomaz

3.1.3 – Contributo das Ciências

3.1.4 – Contributo dos LiaNa’in

3.1.5 – Poder e Limitações da Imaginação

 

3.2 – Experiência Contemporânea

3.2.1 – Cláusula conceptual

3.2.2 – Coabitando com Outras Diásporas

3.2.3 – Coabitando com os Chineses

 

3.3 – Experiência em Construção

3.3.1 Não Estamos Sós – Diásporas Internacionais

3.3.2 – OMD/WDO – Organização Mundial de Diáspora / World Diaspora Organization

3.3.3 – Uma Política de Diáspora – A considerar mais adiante – Ponto 6

 

  1. Colonização e Diáspora

4.1 – Colonização – Nuances

4.2 –  Autocolonização e Neocolonização

4.3 – Colonização – Aspectos Negativos

4.4 – Colonização – Aspectos Positivos

 

  1. Descolonização e Diáspora – O nosso Caso

 

  1. Uma Política de Diáspora

 

  1. Diáspora – Lusofonia e Latinofonia

 

 

 

 

 

SUMÁRIO

Sm.1. Uma das premissas de que partimos é a seguinte. Para um desenvolvimento sustentável  do Plano Nacional e Plano Estratégico de Desenvolvimento (PND e PEND) há Projectos que são melhor desenvolvidos na Diáspora que no Interior da Nação. Mutatis mutandis (tendo presente as inerentes diferenças), o Interior e a Diáspora constituem duas pernas sobre as quais a Nação vai caminhar ao lado de todas as nações para marcar a sua própria História e a História dos Povos. Representam dois dos pilares sobre os quais se constrói e se reequilibra constantemente a Viabilidade, Estabilidade, Capacidade e Qualidade da independência/autonomia nacional.

Sm. 2 – É necessário e urgente definir e enquadrar construtivamente a nova dimensão nacional: TIMOR-DIÁSPOR. Graças às tragédias da descolonização, Timor Leste/Lorosa’e passou da Insularidade para a Mundialidade/Globalização.

Sm.2.1 – Definir não apenas em termos constitucionais mas também em termos de operacionalização. Definir a natureza e o papel e estatuto dos concidadãos da Diáspora: “Quem Somos?, Ser/Não-ser/Timorense.

Sm.2.2 – Enquadrar os concidadãos da Diáspora do ponto de vista legal e, ao mesmo tempo, do ponto de vista da globalidade de estratégias nacionais de desenvolvimento nacional – Recenseamento, Votar e Ser Eleito, Permanentes Aproximações entre o Interior e a Diáspora.

Sm.3. A compreensão do Presente e a Construção do Futuro implicam a Memória do Passado.  – Redescobrir ou consciencializar a génese da nossa Identidade, História, Cultura, Valores, enfim, a Filosofia original e originante da visão antropológica e cosmológica.

Sm.3.1 – A heterogeneidade de línguas e grupos sociais que habitam o território desde tempos imemoráveis constitui indício de que herdamos estrutura genética dos povos de Ásia/Pacífico. Somos deles diásporas e, neste sentido, temos experiência de diáspora para compreendermos e desenvolvermos esta nova dimensão nacional: Timor-Diáspora.

Sm.4. Torna-se importante reflectir sobre os fenómenos de Colonização e Descolonização, Autocolinização e Neocolonização  para compreender e enquadrar o nosso caso.

Sm.5. É oportuno engendrar a sustentabilidade de uma Política de Diáspora.

Sm.6. Numa visão de Mundialidade/Globalização, a Lusofonia e a Latinofonia abrem espaços para a comunicabilidade como condição para a auto-afirmação e autorealização nacional e internacional.

 

 

 

 

TD – Quem Somos?

1.1 – Um dos maiores benefícios de toda a tragédia provocada pela guerra civil e pela luta fratricida pelo poder, e pela invasão e ocupação pela Indonésia, também com responsabilidades de Portugal, é que Timor até então (1975) denominado Timor Português, passou da Insularidade para Intercontinentalidade ou, em termos hoje correntes, Mundialidade ou Globalidade.

 

 

 

 

 

 

 

Encontro do PM K. Xanana Gusmão em Timor-Diáspora, Reitoria da Un. de Lisboa, 26-11-2008. Foto albaraújo

 

 

 

 

 

 

 

Monumento à Independência Nacional., Dili. Foto albaraújo, 31-05-2002

1.2 – Desde então, geograficamente, Timor L. termina onde reside um último timorense. Desde então, demograficamente, Timor L. está onde vive um último timorense.

1.3 – São estas novas dimensões geográficas e demográficas, fronteiras globais ou fronteiras sem fronteiras, que nós denominamos TIMOR-DIÁSPORA.

 

1.4 O presente texto representa apenas a posição de todos aqueles que participaram na sua elaboração. Será de todos, sócios e simpatizantes da AT, ou não, na medida em que o subscreverem ou que não manifestarem qualquer contraditório. Sabemos pela experiência que assim como cometemos e aprendemos com os memos erros que os outros assim também afirmamos as mesmas coisas que muitos outros, antes de nós e depois de nós. É nesta convicção que, para  publicar uma reflexão, não esperamos que o texto seja discutido e aprovado por um grupo específico ou pela assembleia-geral dos sócios e simpatizantes ou pela discussão exaustiva por parte da Direcção ou dos Órgãos Sociais da AT. Noutros termos, não pretendemos a priori que a reflexão represente uma obra acabada. De resto, nenhuma obra é acabada, pois o seu sentido vitalício emerge da continuidade que os interlocutores e parceiros lhe darão. Qualquer texto (artigos, monografias, etc.) publicado por AT, não demonstrando subscrições explícitas, é da responsabilidade pessoal do redactor.

1.5 – Qualquer texto  será um pretexto para o DALOGO. É através do diálogo que nos entendemos e descobrimos explicações e soluções para as questões. Dialogando, aprendemos e transmitimos experiências e conhecimentos, vivências, ideias e sonhos… Ultrapassamos diferendos e impasses…

1.6 –  Diferentemente de um texto clássico, cuja publicação significa uma obra acabada, os textos, neste novo tipo de comunicação, são produções sujeitas a constante problematização e revisão (carácter de problematicidade e revisibilidade) e, portanto,  a oportunas reformulações. Isto torna-se possível graças às potencialidades das crescentes modernas tecnologias informáticas. Enquanto a reedição de uma publicação de tipo clássico é condicionada por determinados pressupostos financeiros, estoque e outros, neste novo tipo, a reedição é financeiramente insignificante ou praticamente gratuita, o espaço de armazenamento pode ser cada vez maior, a resposta às solicitações de aquisição/transferência/impressão, etc., pode ser imediata; enfim existem cada  vez mais um conjunto de condições que facilitam imensamente a circulação de conhecimentos, de ideias, de experiências, de preocupações, esperanças e sonhos. Temos a certeza de que as novas tecnologias de informática, continuando o relativamente pouco que já está a ser realizado, vão tornar cada vez mais possível o acesso de todos e em todo o mundo a bibliotecas informatizada/virtuais, onde são publicadas não apenas a bibliografia mas o conteúdo de obras já editadas e a serem doravante editadas. Neste novo contexto, as sociedade globalizada terá que redefinir leis que salvaguardem todos os direitos de autor. Em relação ao presente texto, quaisquer questões poderão ser endereçadas para o seu autor – Alberto de Araújo, Tm: 962 349 014: email: timordiaspora@gmail.com.

 

1.7 – Diáspora e Migração

Para nos entendermos, queremos, para já, esclarecer simplesmente o que entendemos por Diáspora e Migração. As diferentes fontes que consultámos até este momento não explicitam distinções conceituais entre os concidadãos que optam por viver um prazo indeterminado ou definitivamente noutros países (diáspora) e aqueles que vivem temporariamente nos países de acolhimento e fornecedores de emprego (migrantes).

 

1.7.1 – Diáspora

1.7.1.1 – O que pretendemos caracterizar em termos práticos com a ideia de Diáspora é simplesmente o seguinte. Saímos, nós e nossos descendentes, com um projecto de ficar e não regressar para a Mãe-Terra. É este sentido de ficar em qualquer parte do Mundo e não regressar que nos distingue dos Migrantes. Na verdade, como veremos a seguir, estes saem com a intenção de regressar. A nossa nova situação social é termos a identificação do país onde vivemos, tendo identidade timorense; é ser do país de adopção, sendo originário de Timor.

1.7.1.2 – Vivendo em qualquer parte do Mundo ou num país de adopção, representamos a nossa Terra e o nosso Povo, com toda a sua Identidade, Dignidade, História, Cultura, enfim, todo o conjunto de característica que fazem com que nós sejamos nós próprios e distintos de todos os restantes povos, incluindo aqueles mais próximos como são os autóctones da Indonésia, Papua Nova Guiné, os aborígenes da Austrália, etc. Por isso é que reafirmamos que um dos grandes benefícios das tragédias da guerra civil fratricida de 1975 é que, desde então: geograficamente, Timor L. termina onde mora um último nosso irmão timorense; e, demograficamente, Timor L. está onde vive um último nosso irmão timorense.

 

1.7.2 – Migração

1.3.2.1 – Alguns de nós, os filhos da Mãe-Terra espalhados pelo Mundo, somos simplesmente (I)(E)Migrantes. Hoje estamos em Portugal, amanhã na Austrália ou qualquer outro país, e depois de amanhã estaremos de volta à terra natal. Assim, quando algum nosso irmão chega a Portugal e nos coloca a questão: “O que posso ou devo fazer?”, costumamos responder: “Depende do teu projecto de vida! Primeiro, se é para ficar em Portugal, nós próprios conhecemos as condições de sucesso. Segundo, se é para migrar para a Austrália ou qualquer outro país, é necessário conhecer as respectivas condições. Terceiro, se é para regressar para a  Mãe-Terra, temos que contribuir para a idealização de um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e para a construção de um Plano Estratégico de Desenvolvimento (PEND). Em qualquer dos casos, a referência à Mãe-Terra é sempre imprescindível: é a condição sine qua non de sermos efectivamente timorenses. Enquanto Migrantes, o nosso projecto não é apenas enviar remessas financeiras ou regressar com conhecimentos/experiências e recurso materiais necessários para criar fontes de produtividade de riqueza ou ter uma reforma digna. Enquanto Migrantes, pretendemos, simultaneamente e por um lado, representar os nossos valores genuínos que nos distinguem de qualquer outro povo, e, por outro lado e regressando para a Mãe-Terra, ser portadores do país de acolhimento, dos seus múltiplos valores e paradigmas comportamentais, os quais, através de um processo endógeno, poderão contribuir para novas configurações do nosso desenvolvimento. Enquanto Migrantes, constituiremos uma e mesma presença com os irmãos da Diáspora, como atrás foi referido. Pretendemos, portanto, dos representantes do nosso Povo, as mesmas atenções humanas e sociais e os mesmos apoios políticos nacionais e interestatais.

1.7.2.2 -Do ponto de vista economicofinanceiro, os Migrantes, tais como os da Irlanda e da Inglaterra,  canalizam todos os seus rendimentos para o Interior. Trata-se de um procedimento que é conhecido como remessa de divisas, tendo em vista a melhoria de qualidade de vida, o empreendorimo, desde as micro às PME (Pequena e Médias Empresas) ou até à macro-empresas e à integração em redes mundiais, ou seja, aquilo que é hoje denominado a globalização economicofinanceira. Em contrapartida, tendo conseguido uma melhor qualidade de vida possível e atingindo o nível economicofinanceiro análogo, por exemplo, ao da diáspora judaica, indiana, chinesa, etc., sem ter que regressar, poderão investir e criar redes de investidores tanto directamente no Interior como em pontos estrategicamente enriquecedores noutros países. Neste caso, o Migrante assemelha-se à Diáspora.

 

 

1.8 – O texto pretende contribuir para a construção da nova dimensão da nossa Nação  Timor Lorosa’e: TIMOR-DIÁSPORA. Não tem preocupações científicas. Não tem preocupações agradar ou desagradar alguém. Não tem preocupações de que todos concordem ou discordem. Sabendo que a mente humana é igual em toda a parte e que só o modo de pensar é que é diferente ou contraditório (Cf. Descartes….), parte da certeza de que pensa sobre as mesmas coisas e, se calhar, talvez pense da mesma maneira. E, neste sentido, o seu pensamento pode constituir um contributo para a heterocontrução de projecto pessoal e para a construção da comunidade nacional e mundial

 

 

1.9 – Uma última nota introdutória.

Este texto é escrito, pensando mais em interlocutores não-apressados que não preferem tudo dito em poucas palavras e nada mais do que está dito/escrito.

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  1. Ser/Não-Ser/Timorense – Identidade e Identificação

 

2.1 – Ser/Não-Ser/Timorense

2.1.1 – A primeira questão que os timorenses da Diáspora nos temos colocado a nós próprios é se somos efectivamente, ou não, cidadãos timorenses. A questão emerge do facto de que, durante estes oito anos de independência nacional, contrariamente ao processo do Referendo de 1999, nunca fomos contemplados nem no recenseamento  nacional de 2004  nem no do ano em curso 2010 e, consequentemente, nunca temos exercido o direito de cidadania de votar e ser votado. Apesar de tudo, queremos crer que se trata de uma lacuna política transitória resultante da necessidade urgente de criar condições que permitam, por um lado, a paz, estabilidade, etc. no Interior  e que possibilitem,  por outro lado, a confiança da comunidade internacional em ordem a processos de colaboração e cooperação, nomeadamente no âmbito tanto de investimentos internacionais no nosso país como de nosso investimentos noutros países. A segunda questão, de natureza permanente/estrutural/estruturante, incide sobre o nosso papel e estatuto e os nosso direitos e deveres a seguir à normalização legal da nossa situação, enquanto cidadãos da diáspora, sendo de jure e de facto timorenses. Trata-se de uma questão de fundamental importância. Noutros termos, depois do reconhecimento formal, em que medida vamos continuar a ser efectivamente timorenses: timorenses não apenas como um número a mais entre os concidadãos, mas timorenses participantes activos e em primeira pessoa em todas as actividades e actos oficiais da nação.  Na verdade, ou somos efectivamente timorenses e cidadãos timorenses e, neste caso, todo o resto tem sentido, havendo lugar para direitos e obrigatoriedades; ou não o somos efectivamente e, neste caso, nada tem a ver connosco. Não tendo exercido o direito de voto, significaria que nem o Governo Timorense é nosso, nem o Parlamento Nacional Timorense é nosso, assim como as leis não têm nada a ver connosco. Estas dúvidas de cidadania nascem do facto de, até à data, nunca termos sido nem recenseados e nem nunca termos podido exercer o direito de voto, a não ser por ocasião do Referendo de 2009.

2.1.2 – Sabemos que a nossa Constituição garante a cidadania a todos os timorenses. Artigo 3º, 3.: “São cidadãos originários de Timor-Leste, ainda que nascidos em território estrangeiro, os filhos de pai ou mãe timorenses”. Artigo 22º (Timorenses no estrangeiro): “Os cidadãos timorenses que se encontram ou residem no estrangeiro gozam da protecção do Estado para o exercício dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis com a ausência do país”.  A Constituição, para além de reconhecer o direito natural e automático de cidadania aos progenitores originários de Timor L., assegura o direito de sangue (jus sanguinis) aos seus descendentes, incluindo os nascidos na diáspora. (Sendo assim, há outros países que também já consagram jus sanguinis ao seus descendentes: (Cf. …) —–

2.1.3 – Constituição RDTL, “Artigo 47º (Direito de Sufrágio). 1. Todo o cidadão maior de dezassete anos tem o direito de votar e ser eleito. 2. O exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico”.  “Artigo 65º (Eleições) Os órgãos eleitos de soberania e do poder local são escolhidos através de eleições, mediante sufrágio universal, livre, directo, secreto, pessoal e periódico. 2 O recenseamento eleitoral é obrigatório, oficioso, único e universal, sendo actualizado para cada eleição”

2.1.4 – Tendo presente estes dois Artigos constitucionais, repetindo, verificamos que os timorenses da diáspora têm-se visto privados de um procedimento constitucional tanto de serem recenseados, um procedimento que “obrigatório (legal e subjectivamente), oficioso, único e universal…” como do “direito de votar e ser eleito”. Deixando os comentários para os entendidos na matéria, queremos simplesmente sublinhar os nossos sentimentos de que, não tendo sido recenseados nem tendo exercido o direito de voto, não nos temos sentido timorenses de direito, embora, em contrapartida, sempre nos tenhamos sentido timorenses de facto. Nesta ordem de coisas, os governantes timorenses, não tendo sido eleitos por nós não são nossos governantes; a leis, não nos tendo considerado, não nos dizem respeito. Mas, nada ignoramos, pelo simples e categórico facto de sermos timorenses de facto, timorenses de herança genética e por direito de sangue. Mesmo depois de normalizada a nossa situação de cidadania  timorense, continuaremos a situar-nos na rede de OMD/WDO (Organização Mundial de Diáspora / World Diaspora Organization.

 

2.1.5 – Algumas Observações

Perante as incongruências entre o espírito  e a letra da actual da constituição,  não podemos deixar de verificar um pouco com os irmãos do Interior a verosimilhança das observações atrás referidas. Estas reflexões são também expressões de sentimentos e de frustrações. Vamos limitar-nos a três questões mais centradas na Diáspora (T-D) que no Interior: a) Recenseamento; b)Exercício do direito de votação; c) Aproximações Interior-Diáspora. Queremos crer que são lacunas temporárias e esperamos que a sua resolução não venha a durar tantos anos como tem acontecido nalguns países exemplarmente desenvolvidos. Apesar desta esperança, não vamos deixar de fazer um exercício de reflexão que pode não ser simplesmente académico ou aleatório.

2.1.5.a) Recenseamento da Diáspora – Hipóteses de Obstáculos

O Recenseamento. A não-inclusão no Recenseamento é discriminação e exclusão? Parece-nos claro que não pode haver discriminação nem exclusão no âmbito do referido Artigo 3ª, 3, considerando que o direito natural, ou seja o direito baseado no sangue, tanto dos antepassados como da descendência, aliado ao direito igualmente originário de solo (jus soli) constituem direito transcendentes e transversais a todo o direito convencional; e salientamos a expressão “ direito de solo igualmente originário” para distinguir do direito de solo adquirido pelos colonizadores e pelos imigrantes que os nossos antepassados têm sabido acolher no seio da família grupal e no espaço herdado dos antepassados. Cremos que não haveria também discriminação e exclusão na linha de direitos convencionais entre os nossos diferentes reinos, através de laços matrimonias,  pactos de sangue e outras formas que os descendentes descaracterizados (não educados, colonizados ou autocolonizados) e os observadores exteriores, incluindo cientistas e especialistas, podem desconhecer. E temos a certeza de que os nosso reinos, tendo conseguido resistir à colonização ou à convivência estrangeira durante mais 500 anos, saberão igualmente resistir às revoluções que se vêm impondo desde 1974/75. Cremos, então, que discriminação e exclusão parecem surgir de direitos convencionais estabelecidos/importados pela revolução política, social, cultural, etc. do Novo Estado feito à imagem e semelhança dos seus criadores, alguns dos quais originariamente marxistas/leninistas – República Democrática de Timor-Leste. A aparente discriminação ou exclusão parece relacionar-se com a questão dos direitos e deveres dos “timorenses no estrangeiro”, Artigo 22º da constituição “…a protecção do Estado para o exercício dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis com a ausência do país”.  Sabemos pela experiência que os nossos reinos, onde estão os nossos pais e avós e onde estão os espaços e os símbolos sagrados que nos unem, nunca fariam nem discriminação nem muito menos exclusão. Nem considerariam os filhos da diáspora timorenses de segunda classe ou timorenses desligados da Nova Nação. Pelo contrário, uma das suas primeiras preocupações depois do hecatombe originado pela guerra civil, teria sido reunir os filhos espalhados pelo território e pelo mundo fora. O facto é que, passados oitos anos de independência nacional, tendo-se realizados dois recenseamentos, em 2004 e 2010, os concidadãos da diáspora não fazem parte do número do SER-TIMORENSE. O facto parece ser que os reinos foram desestruturados e sistematicamente aniquilados para serem substituídos por municípios. O facto parece ser que, em vez de regionalização, para a qual a organização tradicional parece ter criado, desde séculos, condições facilitadoras, se consagra constitucionalmente e se desenvolve uma política de descentralização. Entretanto, ao mesmo tempo que este processo, chegam-nos sinais intrincantes: Depois da proclamação de Xanana Gusmão, salvo erro em Letefoho, como Liurai dos Liurais, e depois da recente primeira produção cinematográfica por …., o noticiário da  televisão portuguesa do dia de hoje (28 de Outubro de 2010) reporta a proclamação do Ramos Horta, PR da RDTL em exercício, como Príncipe dos Príncipes. Para não nos alongarmos nestas constatações e reflexões, voltaremos a estas questões outro espaço. (Cf. “Diálogo com o(s) venerando(s) Liana’in”)

 

2.1.5.a.1 – 25 Anos – Viver ou não viver no Inkterior

Ao lado da lacuna política que acabamos de referir, e que, repetindo, consideramos transitória, queremos anotar outra questão mais específica e facilitadora para a actual fase de transição da construção da História nacional. Esperemos que, esta, se ainda não está ultrapassada, também o venha a ser em mais breve tempo possível, a bem da Nação, Interior e Diáspora. Trata-se da questão do retorno ao país dos Quadros da Diáspora e sua inserção nas estruturas governativas, organizacionais, produtivas, etc. Temos consciência de que se trata de uma questão complexa e que seria, portanto, simplismo encará-la a partir de um ponto de vista redutivo. Deixamos, portanto, as outras hipóteses para os nossos interlocutores/leitores e para outros contextos. Primeiro, através da experiência dos primeiros que tentaram regressar e através de informações de fontes fidedignas, parece-nos tratar-se de certa dificuldade por parte dos concidadãos do Interior no sentido de aceitação e integração de quadros da diáspora  nas referidas estruturas.   Argumentam que, durante os difíceis e trágicos anos do processo de  autodeterminação e independência, enquanto os do Interior passaram anos difíceis e trágicos de luta, os da diáspora continuaram a viver em segurança e com todas as comodidades. A experiência dos primeiros concidadãos que tentaram regressar ao país para se inserirem nas referidas estruturas parece apontar para este sentido de desentendimento entre Interior e Diáspora timorense. Na verdade, a intenção e o projecto do grupo de  Quadros Timorenses da Diáspora  que conhecemos não era, e continua a não ser, substituir definitivamente os do Interior. Pretendíamos simplesmente, com base na nossa formação curricular e, em especial, na experiência profissional assegurar provisoriamente  a governação da nação durante o tempo que fosse necessário para que os Quadros do Interior pudessem completar os seus estudos e aprofundar a sua formação específica.  Referimo-nos aqui, concretamente, ao nosso grupo da Associação Timorense que foi criada em 05 de Setembro de 1985 e que fez parte do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT) com a Convenção de Peniche. Efectivamente, deste nosso grupo, alguns encontram-se no Interior, enquanto outros continuamos a desenvolver o mesmo projecto na diáspora. Dos que se encontram aí no Interior, alguns poderão querer ficar definitivamente, mas outros terão que voltar para a diáspora onde têm compromissos familiares e com a educação dos filhos, compromissos laborais, compromissos de liquidação de empréstimos bancários, etc. Pessoalmente, tendo feito parte do CNRT (Conselho Nacional da Resistência Timorense), na qualidade de Membro da Comissão Política Nacional e responsável pela Pasta da Educação, depois de semestres  a dar aulas de Filosofia no Seminário Maior S. Pedro e S. Paulo em Fatumeta, em 2000 a 2002, desde então estou em Portugal a desenvolver uma política de Diáspora.

2.1.5.a.2 – Segurança/Insegurança

Segundo, parece-nos tratar-se de uma questão de segurança/inseguranças. Vamos limitar-nos aqui a dois tipos de segurança. Primeiro, a segurança no poder politicopartidário, combatendo para tal a insegurança, por um lado, face aos outros partidos políticos, e, por outro lado, face ao poder tradicional que tinha resistido até então ao colonialismo sociopolítico português e penetrante processo de cristianização. Segundo, segurança relativamente a um conjunto de privilégios decorrentes da segurança política. Alguns destes privilégios são aqueles referidos por Maslow no seu conhecido pirâmide de necessidades e de motivações especificadas por Fernandes Rodrigues, um consultor, conferencista e professor brasileiro, através do esquema que transcrevemos do Google: “segurança do corpo; segurança de emprego; segurança de mobilidade; segurança da família; segurança de saúde; segurança de propriedade” Salientamos que se trata de privilégios e não propriamente de motivações basilares às quais se refere a pirâmide de Maslow. A diáspora tanto pode representar insegurança tanto para o primeiro, isto é o poder politicoprtidário, com para o segundo, isto o privilégio decorrentes do poder político. Assim, vamos falar primeiro (a)2.1 da segurança politicopartidária e depois (a)2.2 da segurança dos  privilégios, ou seja de troféus da luta politicopartidária.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pirâmide de Maslow

 

2.1.5.a.2.1 – Segurança e Partidarismo Político

A nossa reflexão, aqui, tem como referência um triângulo nacional que tem como uma das vértices o Povo/Nação (T = Todo/Totalidade) e como outras duas vértices, por um lado, Partido (P) e, por outro lado,  outros Partidos (Pn). (Para esclarecimento desta perspectiva, podem consultar o nosso espaço na “Áreas de Intervenção deste site: “Diálogo como o(s) Venerando(s) Liana’in”). Mais concretamente, limitam-nos aqui a duas forças bipolarizantes na medida em que têm dominado o nosso cenário político até à data, domínio que é muitas vezes subterrâneo e invisível; domínio este que se tornou relativamente visível com a crise política de 2006, com  a passagem da Presidência para Primeiro Ministro de Xanana Gusmão e com o clima de estabilidade verificado nestes anos de governo da AMP (Associação de Maioria Parlamentar). Repetindo, limitamo-nos aqui à questão da segurança politicopartidária, deixando para outro contexto as restantes vertentes.

2.1.5.a.2.2 –  A variável P (Partido – P) é representada pelo partido Fretilin autodefinido, tal como referido por Barbedo Magalhães nos seus três volumes intitulados Timor-Leste, Interesses Internacionais e Actores Locais, Ed. Afrontamento, Porto, 2007, como sendo: um Partido que se arroga como “… único legítimo representante do povo de Timor-Leste” e “… única (Fretilin) interlocutora válida no processo de descolonização. (Parte IV, Cap. IV.1.2, pp.: 335,336); um partido “estruturalmente não democrático desde o início”, com certa cumplicidade das regras dominantes na altura definidas pela comunidade internacional, ONU e Portugal (Idem, ibidem, pp. 341,342; o Partido das “Brigadas Revolucionárias” em 1975 (Idem, Ibidem, p. 251); o Partido “A Fretilin (que) obteve uma rápida vitória sobre UDT, cujos líderes e muitos apoiantes fugiram para a Indonésia, e estabeleceu uma administração transitória enquanto esperava o regresso da Administração Portuguesa para supervisionar o processo de descolonização e fazer a transferência do poder” para o partido único (Idem; Ibidem, pp. 267 ss); o Partido que, em 1977, “…tornou-se mais radical, opondo-se q qualquer tipo de diálogo e afirmando o marxismo-leninismo como sua base ideológica (Idem, Ibidem, IV.4.2, pp. 297 ss); o Partido que com “A radicalização e a recusa de qualquer tipo de diálogo tornaram o trabalho diplomático praticamente impossível; em finais de 1978, agudizaram-se os conflitos entre os membros da solidariedade e no seio da delegação externa da Fretilin e Ramos-Horta chegou a estar em “prisão domiciliária” (Idem Ibidem, IV.4.3, pp- 303 ss); o Partido que “…ao fim de três anos (de luta), o seu líder, Nicolau Lobato, morreu em combate e a Resistência ficou quase completamente destruída” (Idem, Ibidem, IV.4.4., pp. 308 ss);

2.1.5.a.3 – Missão da ONU

Terceiro, parece-nos tratar-se dos condicionalismos e condicionantes da Missão da ONU, desde UNAMET (05-05-1999), passando por INTERFET (20-09-199), UNTAET (25-10-1999), UNMISET (17-05-2002), UNOTIL (20-05-2005), UNMIT (25-08-2006). Estamos perante uma máquina complexa onde se jogam preferências e interesses de assessores da comunidade internacional em detrimento de assessores timorenses, Interior e Diáspora, e de Portugal e CPLP. Citamos aqui observações do jornalista António Sampaio, Delegado da Agência Lusa entre 1999 2004, tornadas públicas através de um artigo intitulado “Bilaterismo “versus” multilateralismo: as Lições de Timor-Leste”, publicado na internet – http://www.janusonline.pt/2005/2005_4_317.html – artigo este transcrito por nós em 24-08-2010:

“No final de 2002, responsáveis timorenses e governantes portugueses admitiram pública e concretamente, que a selecção de assessores das Nações Unidas – além de ser um processo “moroso”, complicado e pautado por regras de difícil compreensão” – tinha demonstrado “má vontade” de Nova Iorque face a Lisboa. Na altura, João Mota de Campos – então secretário de Estado adjunto de ministra da Justiça – considerou que a ONU se mostrou “pouco favorável” à presença de Portugal e à vinda de técnicos portugueses para Timor Leste, demonstrando paralela “má vontade” relativamente à questão da língua portuguesa no país, o sector para onde são canalizadas as maiores fatias do orçamento de apoio de Lisboa. Mota de Campos confirmou que sucessivas escolhas de funcionários feitas por Lisboa eram travadas num “filtro das Nações Unidas que não tem mostrado ser muito favorável à presença português em Timor Leste, à revelia das escolhas feitas pelos próprios timorenses”. O exemplo dado por Mota de Campos centra-se na justiça, um dos sectores prioritários, tanto para a liderança timorense como para o programa de assistência portuguesa ao país. Currículos de vários juízes e procuradores, que deveriam dar colaboração9 na are da justiça, foram enviados para Dili onde se depararam com problemas “desagradáveis” como é o facto de falarem português e não inglês, um dos critérios, em preferência do conhecimento de português, que sempre foi indicado nas propostas de contratação de funcionários da ONU. (…) Talvez um dos exemplos mais claros da falta de penetração portuguesa – evidente também ao nível da ONU – tenha sido o BM, especialmente significativo dado o apoio  financeiro de Lisboa ao Fundo Fiduciário para Timor-Leste, que ascendeu a 50 milhões de dólares.”

 

2.1.5.a.4 – Potências Interessadas

Quarto, na nossa percepção, em síntese, é que as potências interessadas são as mesmas, tanto antes do processo de autodeterminação e independência como depois da independência, até à data. Parece-lhes, a tais potências, lógico, natural e até necessário que, depois de terem controlado o processo até à autodeterminação e independência, possam igualmente controlar o processo da fase de transição de transição da nossa História como condicionar os nosso futuro. Barbedo Magalhães na sua obra intitulada “Timor-Leste, Interesses Internacionais e actores locais”, Edições Afrontamento, Porto, Novembro 2007, refere algumas destas potências: Austrália, EUA, Reino Unido, Nova Zelândia, Indonésia, China, Países Ocidentais. (Cf.: Capítulo III.1; Cap. III, 1.6; Cap. IIII. 2; respectivamente, pp. 171 a 204). Citando algumas passagens:

“A invasão de Timor-Leste ocorreu num período crítico da Guerra Fria no Sudoeste Asiático e teve, por isso, um importante apoio da Austrália, dos Estados Unidos e de outros países ocidentais.” (PARTE III, p. 171)

“A Austrália e as potências ocidentais receavam que Timor-Leste se tornasse numa nova Cuba e apoiaram a sua integração na Indonésia” .  (Capítulo III.1, p. 171ss)

“O interesse da Austrália em se apropriar do gás e do petróleo do Mar de Timor também desempenhou um papel importante” (Capítulo III,2, pp. 197 ss)

“Os interesses geoestratégicos e económicos da Austrália, dos EUA e da China,  alguns dos quais já antigos e com consequências dramáticas para Timor-Leste, foram, também, factores importantes das crises”. (Capítulo VI.3, pp. 663 ss)

“Quando confrontados com todos os interesses e forças em jogo, os actores no terreno foram pouco mais do que meros figurantes”. (Capítulo III.3, pp. 205 ss)

 

we don’t want do depend on foreigners

Foto copiada do Site de La’oHamutuk, Doc. Power Point, Situação Económica Actual de Timor-Leste, 2010. Com os nossos agradecimentos.

 

2.1.5.a.5 – Levantamento demográfico e AT

 

2.1.5.a.6 –  Um Premissa

Para não nos alongarmos mais nesta problemática subjacente ao recenseamento e aos subsequentes processos, gostaríamos que a seguinte  premissa ficasse clarividente para todos os concidadão do interior e da diáspora: A VITÓRIA DA LUTA PELA AUTONODETERMINÇÃO E INDEPENDÊNCIA NÃO PODE SER ATRIBUÍDA EXCLUSIVAMENTE AO HEROISMO DOS IRMÃOS DO INTERIOR. DENTRO DAS CONTEXTUAIS DIFERENÇAS DE ESPAÇO E DE TEMPO, OS IRMÃOS DA DIÁSPORA CONTRIBUIRAM IGUALMENTE PARA A VITÓRIA FINAL. Se a luta para a independência foi difícil, alerta Xanana Gusmão por ocasião de um encontro com a comunidade timorense em Lisboa do então Presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense, mais difícil ainda será a construção da Nação. Parece, assim, claro que o papel da diáspora imprescindível mais agora que nunca.

 

 

2.1.5.b) Direito de Votar e ser Eleito

2.1.5.b.1 – Direitos e Deveres Constitucionais

“Embora muitas vezes utilizados como sinônimos, voto, escrutínio e sufrágio possuem significados diferentes. Sufrágio é o direito de  votar e de ser votado; voto é a forma de exercer o direito ao sufrágio; e escrutínio é a forma como se pratica o voto, seu procedimento.” (Luana Sousa Delitti,  site: JusBrasil.com, Dicionário Jurídico, extraído da “Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes,”  Neste sentido, o nosso direito de sufrágio e de voto vem consagrados na nossa Constituição da RDTL, Artigos 47º e 65º referidos atrás no Ponto 2.1.3. (“Artigo 47º (Direito de Sufrágio). 1. Todo o cidadão maior de dezassete anos tem o direito de votar e ser eleito. 2. O exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico”.  “Artigo 65º (Eleições) Os órgãos eleitos de soberania e do poder local são escolhidos através de eleições, mediante sufrágio universal, livre, directo, secreto, pessoal e periódico.) Se os timorenses da diáspora “gozam da protecção do Estado” (Constituição RDTL Artigo 22º)  e se lhes assiste o direito e dever de cidadania, é dever do Estado providenciar todas as condições para que possam exercer efectivamente o direito de votar e de ser votado. Votar e ser votado constitui, por um lado,  um direito e um dever da nossa cidadania de diáspora e, por outro lado ou ao mesmo tempo, um dever de reconhecimento da nossa cidadania por parte do estado e da sociedade civil nacional. Sendo um acto inalienavelmente pessoal e livre, o votar significa o reconhecimento de cada cidadão timorense da diáspora não apenas como um número que pode pesar nas eleições mas, acima de tudo, a sua participação em primeira pessoa na construção da História nacional, em todas as suas vertentes. Quando os políticos e governantes olham mais para os interesses pessoais, partidários e grupais, os cidadãos, nomeadamente os da diáspora, são números e não pessoas participantes em primeira pessoa no desenvolvimento dos interesses nacionais. Para eles, os da diáspora podem representar uma ameaça/insegurança na mediada em que estão para além das fronteiras do seu controlo.

Foto votação 2002

2.1.5.b.2 – Algumas Experiências da CPLP

Criar condições para que os da diáspora possamos votar e ser eleitos implica necessariamente criar condições para o voto e o escrutínio. Interessados nesta questão, temos acompanhado o processo eleitora/presidencial brasileiro, que terminou no dia 02 de Novembro/2010, com a vitória  de Dilma Rousseff, e o de Cabo-Verde para as eleições legislativas e presidenciais em 2011. Vamos salientar apenas alguns aspectos ou opiniões no intuito de contribuir para facilitar o nosso processo  de recenseamento, quer geral quer eleitoral. É neste sentido deixamos aqui alguns excertos, na certeza de que os nossos irmãos da diáspora e do interior irão pesquisar outras fontes na internet ou em documentos alternativos.

2.1.5.b.2.1 – O caso brasileiro – Votação através da internet

As secções eleitorais distanciadas da residência dos cidadãos. Para resolver a situação, nomeadamente para 4 milhões de brasileiros na diáspora, o Conselheiro Carlos Eduardo Ribas Guedes, no seu documento “Ampliação do direito de voto de brasileiro residente no exterior”  (http://www.brasileiro no mundo.mre.gov.br/pt.br/file, Ribas_Guedes.pdf) propõe a utilização da internet.

“Há três hipóteses a serem consideradas para elucidar o facto: 1) a realização das eleições não teria sido suficientemente divulgada pelo Pontos, em suas respectivas circunscrições; 2) os brasileiros se encontram em situação ilegal —–; 3) e as secções eleitorais, instaladas nas sedes da Embaixadas e dos Consulados, estariam em locais distantes das suas residências.

Na primeira hipótese, caberia ao MRE, por intermédio dos seus Posto no exteriro, corrigir doravante a possível veiculação insuficiente de atos eleitorais junto à comunidade brasileira, fortalecendo, conforme já sugerido no capítulo 2, os canais de comunicação com seus cidadãos.

Como segunda conjedtura, supõe-se que o temor do imigrante ilegal ante as autoridades públicas se estenda às do seu próprio país. Nessas condições, cumpriria esclarecer que os *Postos no exterior não “entregam”  brasileiros em situação de permanência ilícita às autoriddes extrangeira, uma vez que o país não assume obrigações neste sentido. (…)

Na terceira e última hipótese, a fim de permitir que os eleitor ultrapasse a dificuldade que representa a distância entre sua moradia e a secção eleitora, poder-se-ia sugerir, e já não sem tempo, o voto pela internet. A título de exemplo, o Cantão de Genebra (Suíça) organizou, em Janeiro de 2003, a primeira votação pela internet, como noticia o boletim jurídico da empresa Serasa, de 16/2/2003. (…)”

 

2.1.5,b.2.2 – O caso caboverdiano – Votação dos Emigrantes e Número de Deputados pela Emigração

– Notícia 1 – (Opinião. Jorge Barbosa. A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha. Cidadania e Participação Política dos Emigrantes Caboverdianos: Votar no Estrangeiro 08 Setembro 2010. Internet – http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article560298:ak=1)) 

 

“Praia, Cabo Verde (PANAPRESS) – Cabo Verde vai realizar um recenseamento geral dos seus cidadãos residentes no estrangeiro entre 1 de Março e 1 de Setembro do ano em curso para garantir a sua participação nas eleições legislativas e presidências de 2011, soube quarta-feira a PANA na de fonte oficial.

A fixação da data do recenseamento na diáspora cabo-verdiana foi feita após a aprovação este mês do Código Eleitoral de Cabo Verde revisto por unanimidade dos 72 deputados do Parlamento.

(…)

Segundo dados do último recenseamento eleitoral em Cabo Verde, que permitiu a realização das eleições presidenciais e legislativas de 2006, o total de eleitores residentes no estrangeiro era de 28 mil, representando 10,76 por cento dos 260 mil e 126 inscritos no arquipélago.

Contudo, este total, dividido pelas principais comunidades (Portugal, França, Holanda, Senegal, Brasil e Estados Unidos), não reflecte a tese de que existem mais cabo-verdianos fora do que no arquipélago que podem votar nas presidenciais e legislativas mas não nas autárquicas.

(…)

Nas duas últimas votações para o Parlamento cabo-verdiano, em 2001 e 2006, os votos da emigração permitiram ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que estava na oposição desde 1991, conquistar cinco dos seis deputados em causa, contra um do Movimento para a Democracia (MpD).”

 

– Notícia 2 -(AFRICA. ANGOP – Agência AngolaPress, 10-02-2010):

“A DGAPE espera recensear o maior número possível de emigrantes. O governo “espera, com este recenseamento, registar cerca de 28 mil cabo-verdianos a residir no estrangeiro”. Desde logo, regista-se aqui uma contradição. Como é possível pretender recensear o maior número possível e, ao mesmo tempo, estabelecer um tecto de 28.000. É que, só em Portugal, estão inscritos cerca de 110.000 cabo-verdianos na secção consular, segundo os dados da Embaixada de Cabo Verde. O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) regista em 2009, cerca de 50.000 cabo-verdianos a residir legalmente em Portugal.

Em contacto diário com a comunidade cabo-verdiana em Portugal e, sobretudo agora, com o arranque do recenseamento eleitoral, nota-se uma tendência abstencionista de parte significativa dos cabo-verdianos, que julga a actividade política irrelevante para o seu destino pessoal e colectivo. Os números da abstenção eleitoral estão aí para a provar.

No caso de Cabo Verde, de “estrangeirados”, da condição de não-cidadãos durante a I República, altura em que os emigrantes eram excluídos da participação política, nomeadamente, através do voto, os emigrantes cabo-verdianos passaram, durante a II República, a poder votar e escolher os seus representantes.

A esse propósito, recorde-se que havia posições antagónicas, relativamente ao número de deputados pela emigração, com o MpD a defender o “voto dos emigrantes com seis deputados pela emigração e escolhidos entre estes” e o PAICV a defender que deveriam ser “apenas três e não poderiam ser emigrantes”.

2.1.5,b.2.3 – O caso português – Votação através do correio e não apenas presencial

(Publicado no Jornal de Negócios, 5 Fevereiro 2009. Publicado por Marina Costa Lobo na Internet: O TEMPO POLÍTICO – http://tempo-político.blogspot.com/2009/02/o-voto-dos-emigrantes.html):

O Voto dos Emigrantes

Cavaco Silva vetou o decreto-lei que modifica a forma como votam os emigrantes. Com este diploma, o Governo pretende que os portugueses residentes no estrangeiro passem a votar presencialmente nos consulados nas eleições legislativas em vez de o fazerem por correio como acontecia desde 1976.Segundo o Governo, o objectivo desta lei seria o de aumentar a transparência do processo eleitoral. Mas claramente esta é uma lei que contraria não só os supostos nobres propósitos do PS de promover as boas práticas democráticas, como toda a tendência geral que existe nas democracias consolidadas de incentivar a proximidade dos cidadãos à política.

Concretamente, pretende-se dificultar, e muito, a capacidade física de exercício do direito de sufrágio dos emigrantes. Ao apenas poderem votar presencialmente, em vez de por correio, os custos desse acto tornar-se-ão insuportáveis para uma substancial fatia dos emigrantes. (…)

 

Tem-se comentado nos jornais que se trata de uma lei com objectivos políticos de curto prazo: com a excepção de 1999 a direita tem ganho quase sempre a maioria dos quatro lugares na Assembleia da República reservados aos emigrantes. Certamente que sim. Mas é mais do que isso.

A análise superficial da legislação sobre esta matéria parece mostrar que os direitos de sufrágio dos emigrantes têm vindo a aumentar. Por exemplo, em 1987 os emigrantes puderam votar nas eleições ao Parlamento Europeu. E a partir da revisão constitucional de 1997 foi-lhes dado o direito de voto nas eleições presidenciais. E até nos referendos nacionais. Mas os detalhes da lei mostram que as coisas não são bem assim. Porque não são dadas condições propícias ao exercício desses mesmos direitos. Primeiro, o direito de voto nas eleições ao Parlamento Europeu que podia ser exercido por correio, passou a ser apenas presencial desde 2005. Também para as Presidenciais e para os referendos só é possível votar no consulado. (…)

 

Este caso é paradigmático da forma como os partidos, supostamente tentando melhorar o sistema eleitoral com objectivos tão nobres como o da transparência, se barricam e consolidam cada vez mais a si próprios no sistema. E constitui (mais) um alerta para a próxima vez que vierem falar da reforma do sistema eleitoral das legislativas com vista a “aproximar os cidadãos da política”.

 

 

2.1.5.c) Aproximações Interior-Diáspora.

2.1.5.c.1 – Componente Biológico e Afectivo

Graças aos recursos antigos e, sobretudo, às tecnologias modernas, crescentemente sofisticadas e eficientes, a distância entre um e outro ponto da terra, sem falarmos do cosmos, estão cada vez mais reduzidas ao mínimo, ao imediato. Os recursos de comunicação sempre antigos e sempre novos são aqueles que estão inscritos na própria natureza humana, no espírito e no sangue da cada timorense e da sua família. São sentimentos tanto mais fortes quanto fortes forem os momentos de vivência, de nascimentos, de celebrações sociais, de sofrimentos, como também de passagem para outra vida. Há expressões populares que conhecemos desde infância, nomeadamente por que, para estudarmos, tínhamos que estar longe da família, em escolas ou em internatos: “Longe da Vista, mas perto do coração”.

2.1.5.c.2 – Os recursos tecnologicos modernos: telefpone, Internet, televisão, viagens,

2.1.5.c.3 – Deslocações de Entidades Governativa e Representativas

As deslocações dos governantes e de algumas entidades representativas parecem relacionar-se com o espírito da Constituição. Apesar de tudo, estas oportunidades poderiam ter sido de forma a gerir melhor em função dos timorenses na diáspora o tempo e o dinheiro. Mais de 90% das oportunidades em questão significam visitas com agendas superlotadas, tornando assim impossível encontros mais construtivos com a comunidade da diáspora. Para além da primeira visita do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão registada através da fotografia acima incluída, registamos apenas os encontros do Ministro dos Negócios Estrangeiros com a comunidade. E isto graças ao dinamismo da actual Embaixadora da RDTL em Lisboa. Com os restantes Ministros e agentes governamentais, apesar das nossas solicitações quer directas quer através da Embaixada não têm sido possível. Sobretudo a AT considera os encontros com a comunidade mas em especial como os Quadros Timorenses da diáspora como momentos importantes para, por um lado, avivar os sentimentos de identidade e de valores dela emergentes mas,  por outro lado, dialogar com os Quadros da Diáspora com ou sem programas predefinidos.

 

 

2.2 – Identidade e identificação – Aproximações Conceptuais

 

2.2.1- Identidade/Identificação e Diáspora/Migração

Das múltiplas e complexas facetas destes dois universos, vamos propor apenas alguns que consideramos fundamentais para se compreender o sentido e a importância que atribuímos a ideia de diáspora. Em síntese, diríamos que enquanto o cidadão da diáspora opta pela identificação com o país de adopção ou o país acolhedor, mas mantém a identidade nacional, o migrante, em contrapartida, mantém tanto a identidade como a identificação nacional. A consciência de identidade permite naturalmente o desenvolvimento da consciência de identificação. Pelo contrário, esta não pressupõe necessariamente aquela.

2.2.2 – Identidade e Herança Genética

Tomamos aqui identidade no sentido primordial e específico de transmissão/herança genética, sentido este que pode não estar necessariamente associado à herança geográfica e histórico contextual. Aplicando à nossa questão, um timorense, com esta consciência, nasça onde nascer na diáspora (o sentido geográfico e histórico) é sempre timorense. O timorense que nasce na diáspora, não havendo educação adequada, tendo consciência de identidade timorense, pode não se identificar com essa identidade. A mesma questão pode ser colocada em relação ao timorense mestiço, nascido na diáspora. Analogamente, o estrangeiro nascido em Timor, sendo timorense por herança geográfica e histórica, não havendo educação adequada e outras condições favorecedoras, pode não se identificar com a consciência de identidade timorense. Não se trata de discriminação mas de uma questão de ser ou não ser: ser e não pode, no mesmo sentido e ao mesmo tempo, deixar de ser (identidade); ser e poder deixar de ser (identificação). Em qualquer dos casos, pode servir aqui a sabedoria bíblica: “Pelos frutos conhecerei a árvore…”.

2.2.3 – Identidade/Identificação e Referência Social

Assim, sintetizando o que acabamos de sugerir no parágrafo anterior, o timorense da diáspora é timorense por identidade e é português ou da CPLP, indonésio, australiano, etc., por identificação. Do mesmo modo, o português, ou outro, que está na respectiva diáspora em Timor e que está incluído, através de um processo endógeno e de adopção a partir do próprio, é timorense por identificação e português por identidade. Concretamente, uma família de Timorenses residente em Portugal, com número X de membros,  são todos eles timorenses por identidade e identificação e portugueses por identificação. O mesmo diríamos de todos os timorenses que se encontram no Interior, com duplo ou mais B.I. e/ou passaporte, alguns deles com responsabilidades de governação. Analogamente diríamos dos mestiços que, no caso português e timorense, seriam lusotimorenses de identidade e timorenses ou portugueses por identificação.

2.2.4 – A inclusão do colonizador, através do processo de identificação, na sociedade colonizada dá, assim, origem à situação que denominamos diáspora da nação colonizadora. No momento da descolonização, podemos encontrar, assim, três forças interessadas em assumir o poder: o Colonizador Identificado, o Autocolonizado e o Poder Tradicional. Desenvolve-se, então, entre eles uma triangularidade relacional cuja estrutura e dinâmica mais adiante colocaremos em questão. Desenvolve-se igualmente uma segunda relação triangular: o Povo, o Estado colonizador e a liderança da nova sociedade descolonizada. Uma terceira triangularidade relacional pode ser constituída por: o Povo, o Estado colonizador e um terceira entidade mediadora e arbitrante. O equilíbrio resultante desta relação triangular, equilíbrio cujos termos poderia vir a definir a nova situação de Poder, dependeria de factores democráticos de maioria (quantidade), competência (qualidade) e projectos/programas.

 

  1. Diáspora – Três Momentos de Experiência: Experiência (Pré)Histórica; Experiência Contemporânea; Experiência em Construção: Diáspora Internacional (Exterior) e Diáspora Nacional (Interior)

Cremos que a forma mais fácil de esclarecer esta questão “Timor-Diáspora – Quem Somos?” é partir da própria experiência colectiva, experiência interna/local e experiência internacional. Noutros termos, é a nossa própria experiência de diáspora ao longo dos tempos que melhor nos poderá fazer compreender a nova ideia de diáspora internacional e nacional, ou seja,  compreender a nova dimensão nacional que é TIMOR-DIÁSPORA. Neste sentido, a nossa História permite-nos ter consciência dos três seguintes momentos de experiência de diáspora: Experiência (Pré)Histórica; Experiência Contemporânea; Experiência em construção em duas vertentes: Experiência Internacional (Exterior), na linha do conceito geral da expressão; e Experiência Nacional (Interior) no sentido de uma ONG presente e a operar no território, sendo uma organização baseada na Constituição e no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), distanciada, porém, da execução e das estruturas governamentais.

3.1 – Experiência (Pre)Histórica – A Linguagem com uma Pista para a Redescoberta de Identidade Pri,mordial

A formação profissional filosófica e a experiência pedagógica levam-nos a pensar que a linguagem/língua pode constituir um itinerário facilitador para a descoberta do universo histórico e prehistórico (consciente/subconsciente/inconsciente) tanto do outro e de nós próprios com como, no caso concreto, para a identificação da génese última, o in illo tempore, de cada uma das colectividades étnicas, entre 19 a 34 ou mais, que habitamos a Ilha do Crocodilo. Cremos que, desde os primeiros momentos da nossa concepção e nascimento, a língua e linguagem representam efectivamente expressões daquilo que somos e pensamos, expressões de reacções do mecanismo orgânico, que é o nosso corpo, face aos estímulos exteriores e interiores do micro e macro mundo envolvente. São  expressões de reacção/comunicação com os nossos pais e familiares, com o grupo social que nos identifica e com e a rede de grupos sociais com os quais nos comunicamos através da mesma matriz de códigos de comunicação.

3.1.1 Investigações da Universidade de Auckland, Nova Zelândia

Assim, andávamos a navegar na Internet, quando, nesta primeira semana de Junho de 2010, nos deparamos com um mapa construído pelos cientistas da Universidade de Auckland. Nova Zelândia. O mapa faz parte de um título: “Pacific People Spread from Taiwan, Language Evolution Study Shows”, que assim prossegue: “New research into language evolution suggests most Pacific populations originated in Taiwan around 5.200 years ago. The Austronesian language family is one of the largest in the world, with 1.200 languages spread across the Pacific” says Professor Russel Gray of the Department of Psychology. The settlement of the Pacific is one of the most remarkable prehistoric human population expressions. (…) The relationships between these languages give us a detailed history of Pacific settlement.”

 

Fonte: Science Daily, University of Aucland, Pacific Peoples Spread From Taiwan, Language Evolution Study Shows, Goggle, Jun. 2010. http://www.sciencedaily.com­ /releases/2009/01/090122141146.htm )

 

3.1.2 – Contributo de Luís Filipe Thomaz

Nesta mesma pista de língua/linguagem para nos reatarmos com a nossa protogénese individual, colectiva, histórica e cultural, Luís Filipe Thomaz, em De Ceuta a Timor, (DIFEL, Difusão Editorial, 1994, pp. 591 ss.) refere: “Certos achados de facies clactonense, taiacense e mustieróide parecem provar que Timor, ao contrário do que até há pouco se julgava, foi povoado desde o Paleolítico. (…) No Mesolítico encontra-se em Timor uma indústria de lascas especiali semelhante aos de outras áreas da Insulíndia e vagas afinidades com a cultura de Hoa-Bish. Datam provavelmente deste período as pinturas rupestres de Tutuala de carácter mágico e simbólico como as suas contemporâneas do Norte da Austrália, Nova Guiné e várias ilhas da Indonésia Oriental(excepto as de Celebes, que tem um carácter mais realista. Data provavelmente deste período (c.7.000 a.C.) o mais antigo dos 4 estratos rácicos que subsistem mesclados na actual população timorense”. Refere a migração papua-melanésia à qual “devem remontar pelo menos 5 da línguas de Timor (fataluco, macassai, mídic e búnac), geralmente classificados como papuas”.

 

 

Fonte: De Ceuta a Timor, Luís Filipe F.R. Thomaz, Ed. DIFEL, Lisboa, 1994, pag.619

 

3.1.3 – Contributo das Ciências

Descobrir as nossas origens remontando até ao Período Paleolítico (até cerca de 10.000 anos a. C.) ou até o mítico ou real in illo tempore parece um empreendimento impossível ou imaginário. A evolução das ciências, porém, dá-nos cada vez mais esperanças neste sentido. Na natureza, incluindo a natureza humana, isto é, no seu ADN ou elementos elementares, indivisíveis e primordiais, podem estar ínsitas respostas a questões sempre antigas e sempre novas como o são sobre a ontogénese e a filogénese humanas, a identidade, a cultura, a história, enfim aquilo que o homem é hoje e pretende ser: “Donde, como, quando, porque, para que, até quando… estamos-aqui, ou seja, estamos no tempo e no espaço, no nosso mundo, e caminhamos em busca de outros mundos neste cosmos inimaginável?” Talvez as respostas a questões tão longínquas (em relação ao passado) e tão distantes (em relação ao futuro) possa estar no presente. Na verdade, o que somos/fazemos hoje representa o aquilo que fomos/fizemos no passado, e os êxitos do passado e do presente constituem referências para probabilidades quando perscrutamos o futuro. O futuro, sobretudo o futuro de um Povo, é tão complexo e incerto que nos são desaconselhados os experimentalismos colectivos e as aventuras levianas e irresponsáveis, pessoais e grupais (politicopartidárias).

3.1.4 – Contributo dos LiaNa’in

Para redescobrir as nossas origens e a nossa identidade, ao lado de outro interlocutores, talvez seja necessário escutar os nossos Liana’in e Katuas e tentar capturar os sinais presentes na sua linguagem tão esotérica que parece que nem eles próprios compreendem. Mas escutar e perscrutar sem preconceitos científicos e metodológicos, sem generalizações apressadas e muito menos definitivas, como fazem alguns pseudocientistas. Escutá-los e não escutar-nos a nós próprios. Escutá-los e tentar decifrar os códigos linguísticos da sua/nossa linguagem. Ou melhor, escutá-los e solicitar com humildade que eles próprios nos ensinem, explicando os referidos códigos linguísticos e seu conteúdo. Os nossos Liana’in e Katuas são analfabetos, mas não significa que sejam incultos e sem conhecimentos especializados, sem inteligência e sabedoria…Timor-Diáspora perderia rapidamente o seu sentido e força se não se religar a estas suas raízes tão profundas e primordiais, ou melhor se não tiver consciência desta sua identidade. Seria para tento imprescindível uma atitude de simplicidade e de humildade, atitudes que são característica de pessoas mentalmente maduras e honestas que representam a sabedoria que está para além dos saberes por mais evoluídos e sofisticadas que sejam. Parafraseando Secretas: perante a realidade, o sábio é aquele que pensa que sabe tudo; o humilde é aquele que “só sabe que nada sabe”.

3.1.5 – Poder e Limitações da Imaginação

Perante esta redescoberta, ficamos a imaginar que, afinal, fazemos parte das 20.000 a 30.000 ilhas do Pacífico, espalhadas por uma área de 179,7 milhões de quilómetros quadrados, correspondendo a 1/3 da superfície terrestre (Fonte Wikipedia), e que, sem contar com as novas línguas introduzidas, falamos entre 19 a 34 das 1.200 línguas do Pacífico/Índico. Ficamos a imaginar que, encaixados e quase invisíveis no Sudeste Asiático, fazemos parte do maior continente da Terra, com 8,6 % da superfície terrestre e com mais de 6o% da população mundial (Fonte: Wikipédia, Junho, 2010). Ficamos a questionar sobre colonizações e migrações provenientes também da Ásia Meridional (Índia, Bangladesh, Butão, Maldivas, Nepal, Paquistão, Sri Lanka). E ficamos a questionar sobre os habitantes originais da nossa Ilha, habitantes não colonialistas e não migratórias… Ficamos a questionar sobre colonizações e migrações provenientes também da Ásia Meridional (Índia, Bangladesh, Butão, Maldivas, Nepal, Paquistão, Sri Lanka). E ficamos a questionar sobre os habitantes originais da nossa Ilha, habitantes não colonialistas e não migratórias…

 

3.2 – Experiência Contemporânea

3.2.1 – Clausula conceptual

Tomamos o termo contemporâneo mais num sentido cosmológico que cronológico, isto é, um sentido muito amplo que engloba o tempo desde à chegada dos Portugueses até à Independência Nacional. Cremos que este conceito de contemporaneidade de 530 anos deixa de ser aberrante se o compararmos com os outros dois momentos teóricos da História: primeiro, a Antiguidade, que vai da chegada dos portugueses a 5.000/7.000 anos ou muito mais; segundo, o Futuro, que parte da independência nacional para o interminável. Deste futuro conhecemos já dez anos que, todavia, não determinam nem garantem os tempos vindouros.

3.2.1.1 – Coabitando com outras diásporas

Nesta experiência contemporânea, temos convivido com portugueses, chineses, holandeses, árabes/muçulmanos, indonésios, australianos, moçambicanos, angolanos, caboverdianos, e outras minorias. Adoptamos o conceito de contemporaneidade em questão, tendo presente outros pelos quais poderíamos ter igualmente adoptado, entre os quais: o Prehistórico – Antes da chegada dos portugueses; o Histórico – Desde a chegada dos portugueses até 1975; o Moderno – desde 1975 até 20 de Maio de 2002; o Contemporâneo – Desde 1975 até cerca de um ciclo de 60/70 anos; o Futuro – tendo como referência o PND (Pla. Nac. Desv.) e construção de cenários.

3.2.1.2 – Coabitando com os Chineses

Da nossa experiência contemporânea assim entendida, mereceria particular atenção a diáspora chinesa. É conhecida a profundidade da sua penetração em todo o território. Tomando como referência os estudos de Luís Filipe Thomaz (De Ceuta a Timor, Ed. DSIFEL, 1994, pp.: 524-525,539-540, 578, 600, 604, 640, 647, 650, 673, 681, 686, 689, 709-719), citemos a pag. 673:

São pelo contrário numerosos os chineses radicados na Província – como aliás em todos os territórios do Sueste Asiático. Embora os comerciantes chineses desde o século V frequentassem a zona, só no século XVI se começaram a estabelecer a título permanente nos principais portos; mas é no século XIX, começo do século XX que, respondendo às dificuldades de mão-de-obra nas possessões inglesas e holandesas, esse movimento migratório atinge proporções notáveis. Timor sofre-lhe igualmente os efeitos. O número de chineses radicados é, segundo o censo (de 1970 Cf. pp. 640,650) de 6120; mas admite-se que de facto se eleve a cerca do triplo – o que dá uma proporção de 3 por cento sobre o total da população, um pouco inferior à média do Sueste Asiático que é de 4 por cento. A sua importância económica não é, porém, proporcional à numérica; detêm, com efeito, 98 por cento dos estabelecimento de comércio de retalho e talvez 80 por cento do comércio externo – facto que reveste ao aspecto de um verdadeiro monopólio comercial. Calcula-se que absorvam cerca de 20 por cento do produto interno bruto. Fiéis aos costumes, língua, cultura e muitas vezes religião do seu país de origem (embora ocidentalizados no que respeita a muitos aspectos da sua civilização material) os chinas vivem, em geral, fechados sobre si mesmos, constituindo uma sociedade hermética que nem se integra na sociedade luso-timorense nem procura integrar na sua os nativos.”

 

 

Fachada das ruínas da Escola Chinesa em Aileu. Desde que continuamos a ver esta fachada em pé. A nova Escola Chinesa, após a guerra Austrália-Japão, era um barracão situado onde hoje está crianças o Hospital de Aileu. As ruínas encontram-se hoje integradas (esperamos provisoriamente) no Mercado local. ( Foto albaraújo, 25-06-2002 Pagode chinês em Dili. Foto albaraújo, 28-03-2002.

Não conseguimos ainda esclarecer se foi dos primeiros complexos a ser reconstruído logo após a destruição da cidade pelas milícias indonésias ou se foi salvo do ferro e fogo que assolou a cidade.

Alguns chegam mesmo a pensar que os movimentos de migração e retirada/retorno dos chineses constituem um indicador de paz ou de guerra. O que sabemos é que, ainda antes de perigos e de convulsões sociais, começam-se a notar movimentações dos, chineses abandonando o território. Mal a situação melhora, eles estão de volta para reorganizar os seus negócios e a sua vida, vida que também data de gerações. Os grandes sinais positivos destes primeiros dez anos de independência são que os timorenses (nativos) estão a desenvolver concorrência com os chineses em todas as áreas que até então lhes eram praticamente exclusivas: Economia, Comércio, Indústria, Transportes, Serviços, etc. Dizer simplesmente migração chinesa seria simplificação se não procurássemos identificar a sua proveniência que cobre toda a Região Asiática e Pacífica. Os próprios cientistas da Universidade de Aucland deixam aberta a possibilidade de outras linhas genealógicas e de evolução que não apenas a de Taiwan.

(Colocar foto da embaixada chinesa)

 

3.3 – Experiência em Construção

A experiência de Diáspora Timorenses em Construção é aquela que estamos tentar materializar desde a guerra civil de 1975 e a partir da independência nacional em 20 de Maio de 2002.

3.3.1 – Não estamos sós – Diásporas Internacionais

Ao construir a nossa diáspora, cremos ser importante sabermos que não estamos sós, pois a experiência e a política de Diáspora é uma realidade internacional. Não estamos sós. A Wikipedia (Junho 2010) apresenta uma lista de 40 diásporas em todo o mundo. Na lista, porém, faltam muitas outras  diásporas das quais salientamos a nossa, ou melhor, as da CPLP, v.g.: 4.000.000 (quatro milhões) de brasileiros, 110.000 (cento e dez mil) caboverdianos; dado que a nossa diáspora nunca foi considerada nos dois primeiros recenseamentos realizados após a independência nacional (2004 e 2010), desconhecemos quantos somos na diáspora. Alguns exemplos:  Albánia, Arménia, Síria, Azerbajan, Vasca, Inglaterra, Holanda, Filipinas, França, Alemanha, Grécia, Índia, Iraque, Irlanda, Itália, Jamaica, Japão, Judaica , Coreia, Lituânia, México, Nigéria, Palestina, Polónia, Quebec, România, Russia, Saraiki, Sikh, Tamil, Tibete, Turquia, Vietnam, Welsh, Jugoslávia, onde a Croiácia, Sérvia—-.

 

3.3.2 – OMD/WDO – Organização Mundial de Diápora / World Diaspora Organization

A Diáspora Timorense Não está só porque, formal ou informalmente, faz parte da Organização Mundial de Diáspora ou World Diaspora Organization.

“The Diaspora World Organization is a forum for Diaspora umbrella organizations with a World Congress format. The DWO forum is a networking place for national Diaspora World Congress presidents – also known as Statesmen Without States.

The first Congress of the World Diaspora Organization was held on 24 May 2008, the day of the final of the Eurovision Song Contest 2008. Five hundred delegates drawn from Diaspora statesmen and leaders, ambassadors, ministers, representatives of UN and international NGO organizations attended event. at the Parliament Building.

World Diaspora Organization is a Transnational citizens movements, social movement for right to have transnational or multicultural identity and citizenship. World Diaspora Organization is one of main proponents of these ideas.” (Fonte: Wikipedia, The Free Encyclopedia, Junho, 2010)

3.3.3 – Uma Política de Diáspora

Dada a importância que atribuímos a esta questão – Uma Política de Diáspora –  voltaremos a desenvolvê-la mais adiante, no Ponto 6.

 

 

 

  1. Colonização e Diáspora

4.1 – Colonização – Nuances

A colonização contemporânea (contemporânea no sentido referido no Ponto 3.2.1), em lugar de permitir simplesmente um enriquecimento económico e financeiro e subsequente potenciação militar e política dos países colonizadores, cria condições que tornam possível o estabelecimento definitivo de seus compatriotas nos países colonizados e a sequência de outras acções. Assim, terminado o tempo mais ou menos longo deste primeiro objectivo de colonização, tempo que pode durar séculos, alguns dos colonizadores optam por permanecer, adoptando estratégias que vão de boa vizinhança entre os colonizadores e o povo colonizado às mais heterogéneas e aparentes formas de convivência humana. Umas das conhecidas é aquela protagonizada pela “Presidência de Roosevelt nos Estados Unidos da América, com o New Deal e a política de boa vizinhança” (MM-MMIX, Sobre Vestibulares, Google, Colonização da América, transcrito em 27-05-2010). Todavia, esta convivência assume níveis tanto de separação/distanciamento entre colonizadores e colonizados (racismo) como de pactos de aliança, de matrimónio entre uns e outros, possibilitando a identificação com o povo e a terra, identificação que se transforma ou se confunde com uma nova identidade. É esta nova identidade que se define e se legaliza com as seguintes gerações, gerações de genuínos e de mestiços, de autóctones e identificados. Temos assim lançada a diáspora do colonizador.

4.2 – Autocolonização e Neocolonização

Ao lado deste, temos outro nível de diáspora do colonizador constituído por aqueles que denominamos os Autocolonizados ou que Lino de Oliveira (Timor na História de Portugal, Ed. Fundação Oriente, 2004, IV Vol., pag. 321,332) chama os Asssimilados. Cremos que a autocolonização representa o resultado mais profundamente acabado do processo de colonização. Na verdade, o Autocolonizado, consciente/ciente/livremente assume a decisão de substituir os múltiplos valores históricos do próprio grupo social de origem pelos valores dos colonizadores, tornando os seus, personalizando-os. Na sua tábua de hierarquia de valores (tanto materiais como humanos e espirituais), etiquetando de ultrapassados, retrógrados, antiquados, obstaculantes/estorvantes, etc., e, em nome do progresso/crescimento, do bem-estar, da modernidade, da ciência e da tecnologia, (o Aucolonizado) menospreza os valores do seu povo, substituindo por outros. Tal como John MacCain apregoava na sua campanha presidencial de 2008, em concorrência com Barack Obama, também o Autocolonizado: “Não defende a História, mas faz a História”. Pretende ligar ao seu nome e ao do grupo ideológico que representa a revolução social, a mudança de mentalidade e de atitudes, com que decide caracterizar a nova História do seu Povo. Enfim, para a sua consciência e a do seu grupo, Timor Leste não é o passado, mas é o que é hoje (28 de Novembro de 1975 e 20 de Maio de 2000/2002… o que é hoje e será no futuro, para sempre…

4.3  – Colonização – Aspectos negativos

Geralmente, quando o anticolonialista se refere à colonização, ressalta os efeitos negativos: atentado aos Direitos Humanos, aos Direitos dos Povos, à liberdade e autodeterminação; exploração de recursos humanos e materiais, escravização, etc. E tudo isto foi (ou pode continuar a ser) realidade crua e trágica, quando não existiam organismos internacionais como a ONU, Congressos, Conferências, ONGs, etc. Tais organizações supervisionam as relações entre Estados e Nações, grupos e actores sociais/económicos/financeiros, nomeadamente nesta nova vaga de globalização. E até, apesar de tudo, alguns destes atentados podem ainda continuar a existir. E a diáspora do colonizador e o autocolonizado podem continuar a representar novas formas de colonização ou de neocolonização. Documentários de programas televisivos, permitindo-nos ver realidades que de outro modo nunca nos seriam possíveis, monstram como nalguns países, como América do Sul, África, Austrália, continua a existir um fosso entre uma minoria privilegiada de diásporas colonizadoras e autocolonizados a maioria de massas de autóctones e desprivilegiados. De acordo com a análise de Manuel Castells (O Poder da Identidade, Ed.Fundação C. Gulbenkian, 2003, p. 328),

“(…) a diferenciação territorial das instituições do Estado explica, pelo menos em parte, o aparente mistério de os Estados serem muitas vezes governados em benefício dos interesses de uma minoria, embora não necessariamente fundamentados na repressão. Aos grupos sociais subordinados, bem como à minorias culturais, nacionais e regionais, é assegurado o acesso ao poder, a níveis administrativos inferiores, nos próprios territórios habitados por esses grupos. (…) Tal distinção entre alianças de poder, de acordo com as diversas regiões e comunidades, constitui um mecanismo essencial, sobretudo para a manutenção do equilíbrio entre os interesses das várias elites que beneficiam colectivamente das políticas do Estado, embora em diferentes proporções, dimensões e territórios.”

Não é porventura esta a situação do actual estado da nossa nação timorense? Terá sentido falarmos de um novo processo de descolonização nacional/interna, isto é, uma descolonização da neocolonização/autocolonização?

 

4.4 – Colonização – Aspectos positivos

Sem deixarmos de lado estes e outros indicadores problemáticos, gostaríamos de colocar à consideração dos nossos irmãos timorenses alguns aspectos que, integrados numa visão global, não nos parecem negativos.

4.4.1 – Primeiro, com a colonização, o colonizador deixou de ser idêntico ao que era. Algo mudou nele, não propriamente na sua identidade mas nas suas identificações, na forma como pensa, vê e convive com outros povos e com o Mundo. Graças à colonização, o colonizador passou a ser também colonizado. As visões etnocêntricas quebraram as barreiras, passando a respeitar o ser/pensar/agir, ciência e tecnologia, valores e paradigmas comportamenais, não apenas dos outros povos como também daqueles seres vivos que até então eram considerados irracionais. A colonização permitiu uma certa evolução nos colonizadores. E tudo isto representa formas de retroacção/contracção(contra-acção) da colonização versus colonizador.

4.4.2 – Segundo, A colonização permitiu aos povos colonizados uma abertura para o exterior e, fundamentalmente, desenvolveu, a longo prazo e numa escala mais cosmológica, um amadurecimento ontogenético e filogenético. É nesta perspectiva que consideramos que a globalização do processo de descolonização, protagonizada pela ONU na sequência da Segunda Guerra Mundial, representa um indicador de maturidade da pessoa e de colectividades humanas, permitindo-lhes a capacidade e o direito de autodecisão, de autodeterminação e de autogovernação. E è nesta óptica que temos considerado o processo de libertação e autodeterminação dos povos que habitam Timor Loros’e desde datas imemoráveis. O testemunho desta hipótese são a longa e tenaz luta pela autodeterminação e independência, a maciça e exemplar perigosa participação no Referendo de 30 de Agosto de 1999 , as reviravoltas durante estes primeiros dez anos de independência nacional, a capacidade de observação e de serenidade face ao regime politicopartidário em curso, a certeza e esperança no futuro, etc. Consideramos que os nossos povos, apesar de maioritariamente analfabetos e ditos pobres, encontram-se num nível de amadurecimento político e saberá provocar as reviravoltas sociopolíticas que forem necessários para preservar a sua identidade e desenvolver as suas identificações.

4.4.3 – Terceiro, a diáspora do colonizador representa, in loco, veículos de interdiálogo e de intercooperação entre uns e outros, colonizadores e colonizados. Facilita os programas de cooperação para o desenvolvimento. Um dos sentidos preferenciais da e/i/migração aponta para esta interrelação colonizado-colonizador. As migrações para os países colonizadores, e vice versa, sem falar de outras formas de movimentos de massas humanas, tornam-se cada vez mais um problema preocupante a nível nacional e internacional. Os recentes distúrbios sociais de Paris são disto um fenómeno. Mas, em contrapartida, um e outro sentido de migração, contribui para a construção e crescimento dos destinos migratórios interessados. Em situações extremas de crise nacional, a diáspora estrangeira, nomeadamente a diáspora timorense, poderá constituir objecto de expulsão e repatriamento.

4.4.4 – Quarto, na nossa perspectiva o mais importante factor, a colonização abriu portas aos colonizados para o processo de formação de recursos humanos, de conquista de novos conhecimentos, de informação de valores complementares ou alternativos e de diferentes paradigmas comportamentais, etc. Nesta abertura, porém, de acordo com estratégias mais antigas, o colonizador procura manter um FOSSO que separa o colonizador do colonizado. Dizia um diplomata italiano, com o qual tivemos um conjunto de sessões de preparação para a sua missão junto do Governo de Brasil: “Os países mais desenvolvidos nunca permitirão que os países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento atinjam o nível de desenvolvimento dos países mais desenvolvidos. Sendo assim, todo o desafio está nas mãos do país colonizado. A ultrapassagem do FOSSO em questão depende exclusivamente das capacidades do próprio país colonizado, sobretudo no sentido de criar estratégias de curto, médio e longo prazo.

Neste processo de formação e de ultrapassagem do referido fosso, a Diáspora do país colonizado pode desempenhar um papel e contributos muito particulares. Entrando nesta questão de Descolonização e Diáspora do país colonizado, em vez de nos expandirmos em considerações gerais, vamos ser mais directos. Vamos debruçar-nos sobre a génese e a construção desta nova dimensão nacional que denominamos TIMOR-DIÁSPORA

 

(CONTINUA)

 

  1. Identidade e identificação – Conceito

Esta nossa mensagem e visão política pelas seguintes premissas: “Primeiro, no processo de construção da História da nossa Nação, a Diáspora é imprescindível. Segundo, a Diáspora assume um papel importante, e em certas áreas mais importante que o Interior, no processo: de Estabilidade da autonomia/independência nacional; de Viabilidade de projectos economicofinanceiros, educativos e outros; de Capacitação de recursos humanos; de Qualidade de uma produtividade baseada na Qualidade de Formação/educação dos recursos humanos em áreas protagonizados pelos países mais desenvolvidos. Terceiro, a Diáspora contribui para reacções em situações de desvio face à Constituição e ao Plano Nacional de Desenvolvimento (PND)” Parece-nos evidente que, para se trabalhar para a Nação, não é necessário que tenhamos que estar todos no Interior. Imaginemos apenas que a diáspora timorense fizesse o que a diáspora chinesa tem feito ao longo dos anos relativamente às áreas atrás referidas: comércio, transportes, serviços, etc.!

 

É evidente que, para que as referidas premissas sejam operantes, é necessário qua haja determinadas condições. Primeiro, que a Diáspora seja política e socialmente reconhecida pelo nosso Estado, sendo integrado no processo de recenseamento, de votações, consultas, etc. Segundo, que a Diáspora seja o espelho de uma identidade nacional forte. Esta consistência pressupõe, por um lado, a clarividência da própria de identidade histórica, social e individual. Na construção da nossa nova História, se pretendemos partir do zero, destruindo ou fazendo tábua rasa de todo o nosso passado que caracteriza perante os outros povos, a nossa identidade será meramente conjuntural e facilmente entrará em crise quando se encontrar face a encruzilhadas decisivas. Por outro lado, para além de ter que ser reconhecida, deve ser cultivada e apoiada. É precisamente por isso é que temos insistido repetidamente, quer através da nossa Embaixada da RDTL em Lisboa, quer directamente junto dos próprios representantes do nosso governo timorense, quer junto de outras entidades social e politicamente influentes, quer através de contactos pessoais que quando se deslocarem ao estrangeiro não se esqueçam de incluir na sua agenda encontros não apenas com a comunidade em geral, mas em particular com os quadros timorenses. Estes que, de acordo com a nossa estratégia (Associação Timorense) desde 1983/85, deve incluir tanto os Formados, isto é, os clássicos Quadros Superiores como os Quadros Médios e os Quadros Base os Formandos, desde a escikarudade Primária e respectivos responsáveis até aos níveis Superiores/universitários.

 

 

 

 

5, Descolonização e Diáspora – O osso caso

– TIMOR-DIÁSPORA – uma nova dimensão Em Construção

A génese da nossa Descolonização

Em Timor Português não havia guerra e pôde dar-se início a um processo de descolonização depois da Revolução de Abril de 1974. II.13.1. O primeiro passo do processo de descolonização em Timor consistiu no estabelecimento das liberdades democrática e na criação de associações políticas. (…) 3. A UDT (União Democrática Timorense), fundada em 11 de Maio de 1974, começou por defender uma ligação a Portugal, mas, mais tarde, apoiou a independência do território. 4. A ASDT (Associação Social Democrática Timorense), fundada em 20 de Maio. Ramos-Horta e Xavier Amaral foram dois dos seus principais fundadores. Sob a influência de estudantes timorenses, entretanto regressados de Lisboa, onde tinham contactado com membros de movimentação de libertação de outras colónias portuguesas ou com elementos de partidos da extrema esquerda portuguesa, em 11 de Setembro de 1974, a ASDT transformou-se na Fretilin (Frente Revolucionária de Timor Leste Independente). Esta associação política foi sempre a favor da independência. Com o apoio das autoridades indonésias, também foi fundada em 27 de Maio de 21974, a Apodeti (Associação Popular Democrática de Timor). Esta defendia a integração do território na Indonésia com um estatuto especial de autonomia. (…). O representante do MFA (Movimento das Forças Armadas) em Timor, Major Arnão Metllo, ajudou à legalização deste partido. (…) Em 1974/75, o governo de Timor começou a fazer consultas a estas associações no quadro do processo de descolonização que Portugal então lançou. Em 1975, também surgiram mais algumas organizações políticas minúsculas, impulsionadas pelos Serviços Secretos indonésios tais como KOTA e o Partido Trabalhista.Um reduzido número de timorenses que eram a favor da integração na Austrália criaram a ADITLA (Associação Democrática para a Integração de Timor Leste na Austrália). Não tendo obtido apoio do governo australiano, esta organização desapareceu quase completamente.”

Deste cenário do início efectivo e local do processo de descolonização parecia que tudo iria correr normalmente, sem conflitos insuperáveis e sem derramamento de sangue. O Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), em colaboração com o governo de Timor, estabeleceu

A lei 7/75 , de 17 de Julho,(que) previa a eleição, no terceiro domingo de Outubtro de 1976, de uma Assembleia Popular que deveria decidir o futuro político de Timor”. (Idem. Ibidem, p. 166)

Nesta ordem de coisas, O Governo Português conduziria o processo de descolonização, com a participação dos partidos políticos timorenses que seriam oportunamente consultados.

Em Dezembro de 1974, “uma autodenominada Comissão Promotora da Reorganização do Conselho de Lutém, apresentou uma proposta” no sentido da “eleição das autoridades locais e regionais, em 1975”

Entre os finais de Fevereiro e 8 de Março de 1975 tiveram lugar eleições em todas as aldeias e sucos do conselho de Lautém. Representantes dos três principais partidos foram convidados para acompanhar o processo elitora e verificar a independência dos órgãos eleitorais. A Apodeti, sob a influência da Indonésia, rcusou-se a participar. Mas a UDT e Fretilin puderam verificar que o processo foi absolutamente honesto. (…) Nos princípios de Agosto de 1975, quase todas as eleições locais tinham tido lugar na generalidade do território (de Lautém)”º

Entre os estudantes regressados de Lisboa, Barbedo Magalhães refere: ……

O projecto de ASDT era sensato……

A Fretilin tornou-o insensato ao conduzir para um partido único—-

 

Continuando e terminando a questão da génese da nossa descolonização, partimos de pressuposto de que os autores e actores da nossa descolonização, não identificados com a organização tradicional, tal como ou mais concretamente que D. José Joaquim Ribeiro, conheciam os meandros de todo este processo da descolonização. Sabiam: que, até 1975, apesar de analfabetos e simples, quem no fundo governava em Timor era o Poder Tradicional; que a relação entre os LiaNa’in e os

Liurais com o Povo não era de senhor e escravo ou simplesmente de governante e súbdito, mas de pai e filho; que, apesar dos alegados maus tratos, exploração, violência e até crimes, ao mesmo tempo ou mais que a Portugal, havia uma milenar “Dedicação dos Régulos” (Cf. Luna de Oliveira, Timor na História de Portugal, Ed. Fundação Oriente, Lisboa 2004, Vol. I, pag-51) ao seu povo; que o povo sabia que os Liurais, Chefes de Suku e de Povoações eram aqueles que continuavam sempre com eles, contrariamente às autoridades representantes do poder colonizador dos quais diziam: “estes vêm e vão; hoje estão cá e amanhã não”; que, paralelamente ao Poder Colonizador, o Poder Tradicional manteve a sua “hierarquia”, seu “sistema de voto”, sua administração de “Justiça”, seu “Direito Penal” (Cf. Idem, ibidem, pp. 52 a 58), etc.; que, nesta ordem de realidades, com o termo da descolonização e a consequente retirada dos portugueses, o poder podia ser naturalmente devolvido ao Poder Tradicional, que é de matriz monárquica e democrática; que, face a esta eventualidade, a única chance de assumirem o poder seria derrotar ou eliminar o Poder Tradicional; que não sendo elegíveis para a hierarquia de um regime monárquico e democrático, a alternativa seria introduzir um regime republicano, continuando o sistema colonizador vigente; que, como referiu Barbedo Magalhães na passagem acima citada, “O primeiro passo do processo de descolonização” teria que consistir na importação de novas “liberdades democráticas e na criação de associações políticas”, políticas partidárias que deveriam substituir as estruturas tradicionais e suas chefias, ou sejam, os Liurais, os Chefes de Suku e os Chefes de Povoação, estruturas tradicionais que deveriam ser etiquetadas de “ultrapassadas, retrógradas, dificultadoras ou obstaculantes da modernidade, do progresso, do desenvolvimento, e assim por diante; que se deveria substituir o deturpado “Sistema de Voto Indígena” (Cf. Luna de Oliveira, ibidem, p. 654) , enaltecendo (citando Barbedo Magalhães, ibidem, p. 161, II.13.2) “A eleição das autoridades locais e regionais, em 1975” como sendo a “primeira experiência democrática para os timorenses”. Assim, se “Em Timor não havia guerra”, como reconheceu Barbedo Magalhães e todos os portugueses e timorenses, passou a haver guerra civil entre os partidos e destes com o Poder Tradicional, colocando o Povo entre a espada e a parede. E esta guerra fratricida não admite alternância mas apenas alternativa: ou nós ou eles; ganhando nós, eles terão que sujeitar-se ou abandonar o país. Assim se deu a génese sangrenta da nova dimensão da nossa Nação: A Diáspora Timorense ou Timor-Diáspora. Assim se deu a retirada do Governo Português, retirada esta que não é a causa originante mas antes a consequência da guerra civil e de toda a tragédia subsequente. De acordo com a “Publication du Dèpartemente des affaires politiques, de la tutelle et de la décolonisation de l’Organisation des Nations Unies’, nº 7, Agosto 1976, p. 27:

‘’Le 28 novembre 1975, les dirigeants du FRETILIN on proclamé l’indépendance du Timor portugais sous le nom de ‘République démocratique du Timor Oriental’ . (…). A la suite de l’initiative du FRETILIN, l’UDT, l’APODETI et leurs alliés (KOTA e pPartido Trabalhisata) auraient déclaré l’intégration du Timor portugais à ll’Indonésie. Le Governement portugais a rejeté tant la proclmation d’indépendance du FRETILIN que la déclaration d’intégration à l’Indonésie des partis pro-indonésiens’’.

 

 

 

“Despite an extremely tight timetable, a high level of tension, and the Terrytory’s mountainous terrain, poor roads ad difficult communications, UNAMET registered 451,792 potential voters among the population of over 800.000 in East Timor and abroad. On voting day, 30 August 1999, some 98 per cent of registered voters went to the polls deciding by a margin of 94,388 (21.5 per cent) to 344,580 (78.5 per cent) to reject the proposed autonomy and begin a process of transition towards independence.” (Idem. Ibidem); Em 20 de Maio de 2002, a celebração da Independência Nacional de Timor L., data que alguns, de acordo a primeira Constituição Nacional, preferem dizer Restauração da Independência da República Democrática de Timor-Leste.; passados 10 manos sobre esta data, a nação continua o seu caminhar em direcção ao futuro orientado pelo Plano Nacional de Desenvolvimento e Plano Estratégico de Desenvolvimento.

Republica Democrática de Timor Leste. (Constituição Nacional, Artigo 156, 2: “As matérias constantes das alíneas c) (“A forma republicana do governo”) e i) (“A Bandeira Nacional”) podem ser revistas através de referendo nacional, nos termos da lei). Congratulamo-nos com todos os irmãos que tornaram possível estas cláusula, havendo outros “Limites materiais” que poderão ser possíveis através de uma revisão constitucional sem os constitucionalizados limites materiais da actual Constituição Nacional Timorense. Congratulamo-nos com todos os irmãos que estão a fazer com as eleições republicanas dos Chefes de Suku se transformem em eleições tradicionais de Chefes de Suku, substituindo, como dizia o nosso povo dos administradores portugueses e timorenses – administradores de Conselho, Postos, etc.) – o conceito de “Estes Vêm e Vão” (funcionários, nómadas, itinerantes, malaes,) por aquele tradicional, conceito não dito mas velado no corpo e na alma: “Estes são de tal família, Knua e Suku, sempre estiveram e sempre estarão connosco, ricos (e sabemos como enriqueceram e onde está a sua riqueza) ou pobres (e sabemos que são pobres porque os pais e familiares se encontram numa situação a ser superada).

 

 

Quando falamos da génese de uma questão ou de uma realidade, vem-nos geralmente a ideia de que falamos do seu passado, das suas raízes remotas ou próximas. E assumimos efectivamente que sim. Assim, quando falamos do processo da nossa independência/autonomia e do processo de Descolonização e Diáspora, pretendemos, na medida do possível, ir em busca das suas razões mais remotas e próximas, do seu como, porque, para que, quando, etc. Pensamos, com efeito, que tais razões/causas não só não condicionam nem limitam como, pelo contrário, contribuem para a construção do presente e do futuro, permitindo-nos, por um lado, compreender a agir face determinados fenómenos/questões do presente e, por outro lado, engendrar planos e programas para o futuro. Por outras palavras, permitem-nos idealizar o PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) e construir o PEND (Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento) para a sua (PND) materialização. Dois exemplos podem ajudar a entrever o que pretendemos. Quando vamos ao médico, no intuito de encontrar uma cura, prevenir um mal ou programar uma melhor qualidade de vida, o diagnóstico conduz-nos, ao médico e a nós próprios, tanto à busca das causas mais próximas e remotas como à previsibilidade de condições do presente e do futuro. Quando estamos perante a dificuldade de aprendizagem e do insucesso de um discente, não basta fazer reformas do Sistema Educativo ou introduzir estratégias ocasionais. É preciso, ao mesmo tempo, esclarecer o meio social e o meio ambiente em que os educadores e os educandos nascem e vivem, a visão e os sonhos pessoais e colectivos, as perspectivas concretas da realização destes, etc. Par sermos mais concretos, cremos que, para garantirmos que o Estado Timorense não seja um Estado falhado, arrastando consigo a Nação, seria importante vermos como é que o nosso passado antes da chegada dos portugueses e durante a convivência até à independência foi tido em conta na proclamação unilateral de independência pela Fretilin, na proclamação internacional da independência em 20 de Maio de 2002, na idealização do PND, na elaboração do PEND, na resolução das questões e problemas que presentemente afectam o País, desde os primeiros cinco anos de governação até `governação em curso. O não se ter tido em divida conta o lugar das Falintil, que deram tudo durante os longos e difíceis anos de luta pela independência, pode estar na origem da crise internacionalmente conhecida de 2006. O não se ter feito ainda uma adequada justiça, permitindo que criminosos de guerra ou criminosos comuns estejam livres e actuar na sociedade ou até a governar o País, pode criar situações críticas aparentemente imprevisíveis. É neste panorama que vamos colocar a questão da Descolonização e a construção da nova dimensão nacional que é a diáspora timorense e que denominamos TIMOR-DIÁSPORA.

A primeira génese de descolonização e subsequentes opções pela independência/autonomia, federação, integração ou qualquer outra situação, está em nós próprios, incondicionalmente. E é imprescindível que assim seja, sob pena de se transformar-se num novo tipo de colonização ou numa autocolonização. Com a nova opção e livre decisão, somos condenados a pensar e agir autónoma e autenticamente. Caso contrário, os outros pensarão e agirão por nós e geralmente sem nós e contra nós. Esta primeira génese deriva do genes pessoal e colectivo de que foram constituídos os fundadores de cada grupo étnico de que é tecida, hoje, a esteira (biti) nacional. Tais genes são a carne e o sangue que herdamos dos nossos antepassados, são o ADN que nos torna iguais, semelhantes e diferentes dos outros povos, desde os mais próximos aos mais distantes, em espaço e tempo. Constituem a base da nossa Identidade, Dignidade, Cultura e História. Em todas as circunstâncias temos tentado transmitir a convicção de são estes quatro pilares que têm constituído o segredo da tenaz e inquebrantável luta pela opção/decisão do Referendo de 1999. E, entre outros, continuarão a base da construção da História nacional. A debilidade ou inautenticação de qualquer das infra-estrutura, sobretudo da identidade que a fonte das restantes, significará debilidade da Nação. A destruição desta ou de qualquer das restantes bases conduzirá para a destruição nacional. A inseparabilidade delas é análogo à do ADN e sua dinâmica congénere à da quatro letras – A(dinina), T(imina), G(uanina) e C(itosina) graças às quais somo tão iguais e tão diferentes, ao de dentre todos os habitantes da terra, no passado, no presente e talvez também no futuro, não haver dois iguais/idênticos. Para não nos dispersrmos muito, falaremos destes quatro pilares em próximos espaços.

A segunda génese da nossa descolonização/independência decorre da ONU quando, como atrás apontámos, com a II Guerra Mundial, iniciou o processo global de descolonização e, em 1960, colocou Timor entre os povos não-autogovernados. O que constatamos é que, desde há dez anos, a ONU continua connosco a desenvolver os genes da nossa independência/autonomia. A primeira atitude perante este facto não pode ser senão de reconhecimento pelo papel global da ONU. Gerir uma máquina pesada, onde entram em jogo, múltiplo e assimétricos poderes e interesses de 192 países, não é sem dúvida uma operação simples e fácil. Algumas destas potências tendencialmente dominantes são conhecidas e vêm referidas por Barbedo Magalhães na obra continuamos a citar.

A seguir à II Guerra Mundial foi criada a ONU a fim de preservar os direitos humanos e o direito à autodeterminação. Emergiram duas superpotências, os EUA e URSS, que procuraram estender o seu poder à custa dos enfraquecidos impérios europeus. Os governos de Salazar e Caetano tentaram resistir aos “ventos da história” e os resultados foram desastrosos” (Parte II, p. 53 ss)

Os Estados Unidos, que estavam muito interessados no domínio dos mares, desempenharam um papel importante na independência da Indonésia, a fim de assegurarem facilidades nos corredores de passagem entre o Índico e o Pacífico” (Cap. II.3, p. 65 ss.) A propósito, O Timor da Fretilin, ao optar por uma política marxista leninista, podia criar uma nova Cuba nova no Oriente, dificultando a passagem em questão (Cf. Parte III, Cap. III.1., pp. 171, 173, ss)

No início dos anos sessenta, a URSS decidiu empenhar-se em pôr termo ao colonialismo português. Os americanos, temendo que as colónias portuguesas se transformassem em “satélites” da União Soviética, tentaram convencer Salazar de que seria melhor, para todos, flexibilizar a sua política colonial, mas não o conseguiram demover” (Cap. II. 10.1, pp. 119 ss)

Para além de históricas estratégias geopolíticas e hegemónicas, “O interesse da Austrália em se apropriar do gás e do petróleo do Mar de Timor também desempenharam um papel importante” (Cap. III.2., p. 197 ss)

Antes da Revolução de 1974 em Portugal, a Indonésia e a China recusaram-se a apoiar qualquer Movimento de Libertação em Timor-Leste” (Cap. II.12., pp. 145 ss)

Se estes interesses antigo continuam novo e se ao lado destes outros aparecem desde a nossa independência, já podem imaginar o complexo cenário em que opera a ONU.

 

 

É neste sentido que tentaremos um primeiro esclarecimento da responsabilidade de todos agentes directa ou indirectamente intervenientes no processo da independência/autonomia nacional: associações politicopartidárias timorenses, a potência administrativa portuguesa e a comunidade internacional. Relativamente ao processo no interior do país, vivendo na diáspora antes da irrupção da guerra civil em 1974/75, a fundamentação da nossa reflexão corre consequentemente riscos de informação incompleta, subjectiva, manipulada, etc. Minimizando tais riscos, ao lado da experiencia pessoal e de testemunhos timorenses do interior, entre outras de que dispomos, tomamos como referência duas fontes de informação consideradas fidedignas: a ONU, nomeadamente um documento elaborado em Agosto de 1976 – “Décolonisation, Publication du Département dês affaires politiques, de la tutelle et de la décolonisation de l’Organisation dês Nations Unies, nº 7, août 1976; “Timor-Lete, Interesses Internacionais e actores locais”, António Barbedo Magalhães, Edições Afrontamento com apoio do IPAD (Instituto Português para o Desenvolvimento). É com amizade e admiração que aproveitamos esta oportunidade para testemunhar ao Prof. Doutor Eng. A. Barbedo Magalhães a amabilidade de nos ter honrado com a oferta desta obra de três volumes que descrevem o testemuno pessoal in loco e as informações que, criteriosa e sistematicamente, tem registado. Pressuposições de que fosse da Fretilin tem-nos mantido distanciado do actor e autor da obra até o tempo em que uma abordagem mais atenta desta obra nos permite supor que, sendo elmento da MFA portuguesa, faz parte da implementação do processo de descolonização baseada na Lei 7/75.

Barbedo Magalães—“Em Timor não havia guerra

Aprimeira responsabilidade reci sobre UDT

 

 

 

 

 

Um dos maiores benefícios das tragédias e horrores da Segunda Guerra Mundial foi a globalização do processo de descolonização que foi desencadeada pela ONU desde 1945, sendo sucessivamente delimitado tanto o seu sentido como as condições e o exercício da sua implementação.

 

Graças a todo este conjunto de iniciativas, desde 1945

…nearly 750 million people has exercised their right do self-determination and more than 80 once-colonized territories had gained independence. (Cf. Idem, Ibidem; http://www.un.org/News/Press/docs/2009/gaspd422.doc.htm).

Foi assim que, recordando apenas algumas, ficaram independentes: na Segunda metade da própria década de 40: Viet Nam (1945, Laos, Indonésia (1949); na década de 50: Camboja (1953), Gana (1957); na década de 60: Congo Belga, Somália e Camarões, Nigéria, Costa de Marfim, Mauritânia, Cipro, Madagascar (1960), Zâmbia, Malawi, Malta (1964), Barbados (1966); na década de 70 todas as excolónias/províncias portuguesas.

Uma “profecia de D. José Joaquim Ribeiro

No que toca à nossa descolonização, lembramo-nos de que, nos finais de 1969, D. José Joaquim Ribeiro, então Bispo da Diocese de Dili, de feliz memória, dizia:

Dentro de dez anos, vai haver uma grande reviravolta em Timor. É, portanto, urgente formar quadros timorenses”.

Hoje, sabemos que não foi uma profecia mas antes um alerta de quem estava atento ao desenrolar e à iminência da descolonização da última colónia do império português. Trata-se de um alerta de quem (Vaticano e Igreja em Timor) estava a acompanhar as descolonizações históricas anteriores e a referida inclusão de Timor pela ONU “to its list of Non-Self-Governing Territories” desde 1960. Trata-se de um alerta de quem, ao mesmo tempo que a formação de Professores e Catequistas, desde os finais de 1959, passou a enviar para Macau jovens seminaristas timorenses a fim de terminarem o seu currículo de formação sacerdotal, currículo que foi posteriormente equiparado a licenciaturas. Destes jovens, alguns, juntamente com os outros que, a seguir, vieram formar-se em Portugal e que passaram pelo Seminário de Nsa. Sra. De Fátima em Dare, fazem hoje parte da governação e da liderança timorense. Dos restantes que sabem ler e escrever, falar e entender minimamente a língua portuguesa, diríamos 98% até 1975, saíram das escolas da Igreja. Trata-se de quem, desde os princípio de 1970, começou a enviar para Roma sacerdotes para continuarem os seus estudos superiores em todas as áreas de interesse local.

O Estado Português, relativamente à formação de quadros de elite e de liderança, com vista à descolonização de Timor, estava com dez anos de atraso em relação à Igreja e aos EUA. Apenas em 1970 (dez anos depois) permitiu alargar a atribuição de bolsas de estudos superiores para estudantes timorenses. E descobrimos a reação imediata dos EUA face ao processo global de descolonização quando, seguindo a filosofia que aprendemos em Dare de que “pares cum paribus facilime congregantur” (os iguais muito facilmente convergem com os seus iguais/semelhantes), andávamos à procura de nossos iguais/semelhantes entre as ilhas independentes no Pacífico, e deescobrimos o East-West Center, sediado em Honolulu, Havai:

Mission and Organization Overview

The East-West Center promotes better relations and understanding among the people and nations of the United States, Asia, and the Pacific through cooperative study, research, and dialogue. Established by the U.S. Congress in 1960, the Center serves as a resource for information and analysis on critical issues of common concern, bringing people together to exchange views, build expertise, and develop policy options. The Center is an independent, public, nonprofit organization with funding from the U.S. government, and additional support provided by private agencies, individuals, foundations, corporations, and governments in the region.

Over fifty years of serving as a U.S.-based institution for public diplomacy in the Asia Pacific region with international governance, staffing, students, and participants, the Center has built a worldwide network of 57,000 alumni and more than 750 partner organizations.

The Center’s 21-acre Honolulu campus, adjacent to the University of Hawai‘i at Mānoa, is located midway between Asia and the U.S. mainland and features research, residential, and international conference facilities. The Center’s Washington, D.C., office focuses on preparing the United States for an era of growing Asia Pacific prominence”.

Cremos que o quadro de dados que acabamos de propor é minimamente suficiente para se entender a nossa intenção e mensagem. Em termos de formação de recursos humanos, de 1945 a 1960 e a 1970/71, este tempo poderia ter significado muito!

Pensamos que, enquanto não tivermos recursos humanos o mais altamente qualificados possível que satisfaçam todas os ideais do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e do Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento (PEND), garantindo assim a viabilidade, estabeilidade, capacidade e qualidade da independência/autonomia nacional, não estará terminado o processo de descolonização.

Ao lado da fonte do documento da ONU que descreve a génese da nossa descolonização (DÉCOLONISATION, Publication du Département des affaires politiques de la tutelle et de la décolonisation de l’Organisation des Nations Unies, nº 7 Août 1976 ), consideramos imensamente significativos os registos de Barbedo Magalhães (Timor-Leste, Interesses internacionais e actores locais, Edição apoiada pelo IPAD, Nov. 2007, pp. 159-160) sobre a génese e desenvolvimento da nossa descolonização. O registo é significativo na medida em que o Autor se encontrava no terreno e fazia parte do “Grupo Coordenador para a Reformulação do Ensino em Timor, GCRET”, grupo “constituído pelo Alferes Roque Félix Jesus Rodrigues, psicólogo, timorense, pelo Alferes António Barbedo Magalhães (um dos autores deste livro, português, engenheiro com grau de Doutor, professor da Universidade do Porto, Judite Barbedo Magalhães, professora de Matemática do ensino secundário, também portuguesa, e Dulce Cruz, timorense, professora do ensino primário, todo eles nomeados (pelo Governador Lemos Pires) para trabalhar a tempo inteiro nesta equipa.” ( Barbedo Magalhães, op. cit., pp. 162-163). É com profundos sentimentos de amizade e de admiração que aproveitamos esta oportunidade para agradecer ao Autor a amabilidade de nos ter oferecido não apenas esta preciosa obra de um total de 1010 páginas como também de muitos documentos, alguns inéditos, Bibliografia sobre Timor, enfim, muitas outras publicações.

Graças ao seu testemunho presencial e ao seu envolvimento no terreno face ao processo inicial de descolonização de Timor, Barbedo Magalhães conhece muito bem a génese da nossa Descolonização. Descreve como foram criadas as associações políticas timorenses, seus objectivos e estratégias, suas actuações e manobras, etc. No Cap. II.13 da obra em questão, pp 159-160, refere:

A estratégia do “fosso” (…a)) significa uma acção invisível, aparentemente não intencional, que os países mais desenvolvidos e colonizadores têm desenvolvido em ordem a manter, tanto quanto possível, um distanciamento em relação aos países colonizados e em vias de desenvolvimento. Entre outros, trata-se de uma questão psicológica e económica do poder de domínio e de controlo, a lógica sofística da corrida entre a tartaruga e a Aquiles, o mais veloz corredor grego. Psicológica e politicamente, uma das formas de os Estados desenvolvidos manterem o outro (povo ou estado) sob domínio e controlo é manter ou desenvolver situações que o obriguem a um permanente estado de necessidade, de inferioridade ou, mais positivamente, situações que lhe permitam um crescimento e um desenvolvimento que nunca o colocarão em pé de igualdade ou, muito menos, de superioridade face a eles (Estados desenvolvidos). Economicamente, o estado pobre e em vias de desenvolvimento será o fornecedor de matéria prima, material e humano, que servirá para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, cujo comprador será ele próprio. Para onde o produtor pode exportar, se o possível consumidor é igualmente produtor da mesma mercadoria? A actual crise mundial não será porventura um indicador desta encruzilhada onde se encontra face a face produtor e o consumidor, o exportador e o importador? Sendo assim, a solução não será, porventura, não apostar mais na “estratégia de fosso” mas, pelo contrário, acelerar o crescimento e o desenvolvimento dos países pobres e em vias de desenvolvimento, colocando-os em pé de igualdade com os países o mais desenvolvidos, correndo mesmo o risco de estes serem ultrapassados? Seria construtiva uma filosofia de igualdade na diferença ou diferença na igualdade de crescimento e desenvolvimento? Será esta solução uma evidente utopia? A propósito do “fosso”, em Roma, 1975, fui convidado para interlocutor de um candidato que ia partir em missão diplomática para o Brasil e que dizia: “Os países desenvolvidos nunca permitirão que os países subdesenvolvidos os atinjam, procurando manter sempre um fosso que os separe”. Mais de trinta e cinco anos depois, cremos que este fosso terá que se tornar uma plataforma de novas interrelações e interacções políticas e humanas.

Se os exemplos limitam o pensamento/teoria, o exemplo baseado numa experiência pessoal limita muito mais. Apesar destas condicionantes, para esclarecer o que acabamos de referir no parágrafo anterior (—–), vamos considerar dois exemplos. O primeiro exemplo é Cabo Verde: uma História recente na História mundial dos povos. Sendo um país originaria e/ou maioritariamente de migrantes, a sua múltipla identidade, pensamos nós, transformou-se numa identidade colectiva não herdada mas construída. Este seria um exemplo/contra-argumento face às identidades herdadas desde longos séculos ou desde tempos imemoráveis como sabemos dos judeus, o segundo exemplo que vamos apresentar a seguir. Exemplos: Cabo Verde e Judeus

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Descolonizarão e Diáspora

 

  1. – A tragédia

Famílias destruídas. Viúvas e viúvos, órfãos, traumas de todo o tipo e traumas posguerra, cidades e aldeias queimadas e destruídas, uma geração de vinte e cincos anos sacrificada!

Este é um panorama trágico onde tudo poderia não ter acontecido, como todos sabíamos que Barbedo Magalhães anota na sua obra de três volumes: “Timor-Leste, Interesses internacionais e actores locais” ( Ed. IPAD, Nov. 2007, Cap. II.13.):

Em Timor Português não havia guerra e pôde dar-se início a um processo de descolonização depois da Revolução de Abril de 1974”

Sendo assim, que necessidade tínhamos em fazer guerra. A resposta vem do que Barbedo Magalhães afirma no subtítulo a seguir e no Cap. IV, p. 239:

II.13.1. O primeiro passo do processo de descolonização em Timor consistiu no estabelecimento das liberdades democráticas e na criação de associações políticas”. “Em “IV.1.3. Em 1974, as tendências da Revolução Portuguesa, as pressões internacionais e as práticas da ONU eram mais favoráveis à rápida transferência de poderes para frentes revolucionárias do que a longos processos democráticos de autodeterminação”.

É evidente que não vem do próprio facto em si de estabelecimento de liberdades democráticas, nem da criação de associações políticas, nem também da transferência de poderes. Vem, sim, da forma como o Governo local tentou conduzir a situação e como as organizações politicopartidárias timorenses decidiram protagonizar o processo. Pretendendo cada uma delas, teoricamente ou de facto, SER A ÚNICA a ocupar o lugar do colonizador, desencadearam uma guerra civil cujas consequências não só duraram até à independência nacional como se vão repercutir nas gerações imediatamente a seguir. O argumento político de atribuir as principais culpas aos outros valeu e bem para a fase da luta pela independência, mas, a partir de agora, é imprescindível cada um assumir as suas próprias responsabilidades. Repetindo, foi a pretensão de SER A ÚNICA DE cada organização politicopartidária timorense que deu origem à luta fratricida pelo poder.

Na nossa visão, foi este sonho antinatural ou anormal de SER O ÚNICO que tornou inadequado ou inexistente o equilíbrio de diálogo/interacção que deveria ter-se desenvolvido no interior da primeira tripla da nossa múltipla triangularidade relacional. Há 2.384 anos atrás Aristóteles afirmava: “Um homem só não existe. Um homem só, ou é deus ou é besta”. É claro que no tempo de Aristóteles ainda não existiam as ciências contemporâneas que cada vez mais reconhecem que não somos os únicos animais racionais; que descobrem que a racionalidade animal é simplesmente diferente da nossa; que a engenharia e a arquitectura animal podem servir de inspiração para umas cidades mais humanas e confortáveis e respeitadoras do meio ambiente, etc. Nestas condições, não sento bestas, só podem ser deuses. Mas, também nem deuses podem ser porque cada povo tem o seu deus; e o Deus Cristão, supostamente conhecido por todas as nossas organizações politicopartidárias, é um só Deus, mas em Três Pessoas, iguais e distintas.

O SER O ÚNICO trona impossível, sem sentido, a liberdade, a democracia, a transferência de poderes. Com efeito, todas estas e mais prerrogativas implicam O OUTRO, OS OUTROS. O SER O ÚNICO implica a eliminação, de qualquer forma, dos OUTROS. Torna impossível pensar numa triangularidade relacional.

Citar Barbedo Magalhães: a Frtilin

Não excluindo os outros partidos, O SER O ÚNICO tonou-se uma estratégia da Fretilin na passagem da ASDT para FRETILIN.

Foi o SER O ÚNICO que desencadeou toda a tragédia.

Não pretendemos recordar aqui as tragédias com uma intenção meramente mórbida ou delatória, ou qualquer outra coisa neste sentido negativo. Referimo-nos a elas, primeiro, para enquadrar a questão da génese e constatação da permanência dos timorenses na Diáspora, constituindo uma figura social/histórica/cultural/economicofinanceira/polítca/estratégica, etc. Por outro lado, segundo, referimo-nos a elas para que os verdadeiros responsáveis pelas tragédias, mesmo que ilibados por uma justiça nacional ou internacional, ou mesmo que hoje estejam na liderança política e governação do País ou fora, não se esqueçam ou se façam esquecidos. Terceiro, para partilhar a convicção de que o Povo perdoa, mas não esquece, os autores destes crimes. Quarto, para prevenir reincidências, isto é, para que estas tragédias não se repitam, nomeadamente quando forem perpetrados pelos mesmos autores. Que posição a justiça deveria tomar se as reincidências forem efectiva e objectivamente imputáveis mesmos autores dos anteriores crimes? Quinto, para encenar e alertar para a hipótese de energias do foro subconsciente e inconsciente (Cr. Siegmund Freud e outros especialistas) que poderão irromper, tal como um vulcão, sob as mais diversas e imprevisíveis formas, formas estas que poderão ser tanto construtivas como destrutivas.

Há muitas outras fontes de relatos de tragédias que marcaram a nossa História durante os difíceis anos da nossa convivência com a presença indonésia. Vamo-nos servir preferencialmente de um documento da ONU na medida fonte na medida em que esta fonte se situa mais próximo dos tempos de ocorrência dos factos e também na medida em que representa uma entidade neutra e internacional. Trata-se de “Publication du Département des affaires politiques, de la tutelle e de la décolonisation des l’Organisation des Nations Unies”, Nº 7, Agosto de 1976. É um documento que temos conservado desde a data verão de 1976) em que nos encontrávamos em New York, aproveitando as férias para fazer pesquisas em ordem à elaboração da tese de doutoramento em Filosofia que estávamos a concluir na Universidade Gregoriana de Roma. E foi também aqui a data em que fomos convidados a regressar para Timor.

Evitando comentários, vamos limitar-nos a transcrever passagens significativas do documento. Isto não nos impede, todavia, de nos questionarmos sobre as coisas. O que acharíamos importante é que, para além de relatos feitos pelos especialistas, ou não, na matéria, esperamos que cada pessoa ou cada família possa vir a transcrever por escrito, em primeira pessoa, por um lado, a experiência pessoal das tragédias, tudo o que viram e sentiram, e, por outros lado, partilhar os sonhos que lhes permitiram enfrentar tudo com o heroísmo de heróis desconhecidos. Esperamos que uma atitude apoliticopartidária e aconfessional nos ajude a permitir colocar a problemática e a abrir perspectivas para um futuro que todos sonhamos.

As passagens representam extractos do documento em questão, pp. 33-35: “Allégations concernant des atrocités”. Nos nossos escritos, não nos preocupamos em fazer a tradução integral e sistemática dos documentos, dado que, para além de tradutores informáticos, sabemos que a nova geração está tornar-se cada vez mais poliglota.

“Depuis août 1975, de nombreux meurtres et agtrocitéqui auraient été commis à Timor au cours des hostalités ont été signalés”. Quem são os reais autores, autores em primeira pessoa ou cúmplices em primeira pessoa destes assassinatos e atrocidades que foram assinaladas durante as hostilidades desde 1975? E quem são os sujeitos ou as entidades hostis?

“Em Janeiro de 1976, o quotidiano de Darwin publicou extractos de cartas que considerava como autênticas enviadas a través de Kupng por duas pessoas de certa idade a familiares residentes em Darwin”, cartas estas que diziam: “à Dili il y avait eu plus de morts que les Japonais n’en avaient fait au cours de la duxième guerre mondiale”. ( Cita,The Northen Territory News, 29 de Janeiro 1976). Será possível que colegas de escola, amigos, ou mesmo familiares e descendentes tenham chegado a tanto? Os valores em que fomos educados não lhes valeram para nada?

“Em Fevereiro de 1976, o Sr. Francisco Lopes da Cruz, Chefe de UDT e Chefe Adjunto do Governo provisório deTimor Oriental, tería declarado que mais de 60.00 pessoas, maioritariamente mulheres e crianças, tinham sido mortas desde Agosto de 1975. Teria igualmente reconhecido que tinha havido “represálias” contra os partidários do FRETELIN, muitas vezes para se vingar das “atrocidades” que este último teria cometido durante o tempo que detinha o poder. Cita, The Age, (Melbourne, 14 de Fevereiro de 1976; Sudney Morning Herald, 14 de Fevereiro de 1976).

(…) “em Novembro de 1975, a delegação enviada por ACFOA avaliava por volta de 3.000 o número de pessoas assassinadas desde Agosto (de 1975). Todavia, num telegrama dirigido em Março ao Secretário geral pelo Sr. Arnaldo dos Reis Araújo, o Chefe do Governo provisório, trouxe dados precisos sobre a declaração do Sr. Lopes da Cruz, indicando que o total de 60.000 pessoas representava o número total de “vítimas” e compreendia mais de 40.000 refugiados ‘que teriam fugido das brutais perseguições do FRETELIN. (Cita, S/12041).

 

“O Sr. Arnaldo Araújo anotou igualmente que sedescobriu recentemente “fossas comuns, escavadas recentemente, de pouca profundidade, nas regiões onde a população era favorável aos partidos opostos ao FRETELIN. Representantes do FRETELIN refutaram esta acusações, fazendo valer que algumas das alegadas vítimas indicadas pelo governo provisório como mortos ou desaparecidos estavam vivos” (Fonte citada, S/PV.1908 e S/PV.1909). Onde está a verdade?

“ As acusações apresentada pelo FRETELIN ao Conselho de segurança, relativamente à utilização de napalm e armas biológicas pelas forças indonésias em Timor Oriental (Doc. S/PV.1908, p. 16) foram rejeitadas pelos representantes da Indonésia e do governo provisório de Timor oriental”. (Doc. S/PV.1908 e S/Pv,1909)

“Em Abril de 1976, o Sr. José Martins, Chefe do KOTA e da delegação do “Governo Provisório”, tendo participado em deliberações do Conselho de segurança em Dezembro de 1975 e numa série de conferência de imprensa em New York e Austrália, defendia que os cinco jornalistas autralianos mortos em Balibó em Outubro de 1975, foram executados porque as forças indonésias não queriam que pessoas independentes fossem testemunhas de uma intervenção de tão grande envergadura lançada em Timor oriental” (Citando The Age, Melbourne, 7 de Maio 1976). Numa carta datada de 21 de Abril de 1976, o Sr. Guilherme Gonçalves, informou o Secretário geral, em nome do “Governo Provisório”, que o Sr. Martins tinha sido expulso do KOTa nos meados de Janeiro de 1976 (Citando, S/12069)

Entretanto, limitamo-nos a este documento da ONU para que o rol de tragédias que se seguiram a 1975 até à independência nacional não torne este cenário ainda mais lúgubre. Oportunamente, havemos de continuar. Na realidade, todos sofrémos na carne os horrores da guerra civil, todos, tanto aqueles que continuaram no interior como também aqueles que se refugiarem em qualquer parte do mundo. Hoje, alguns irmãos, ao olharem de novo para a Quinta dos Balteiros choram, relembrando os tempos difíceis que por lá passaram até serem inseridos na sociedade metropolitana ou até emigrarem para outros lados.

A RECONCILIAÇÃO implica que perdoemos, mas que não nos esqueçamos tanto do mal feito, para não se torne a repetir, como do bem feito, para servir de motivação. Cremos que concordamos todos com o irmão Xanana Gusmão quando diz: “Se foi difícil a luta pela independência, mais difícil ainda vai ser a construção da independência nacional”.

 

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Na nossa percepção, todas estas tragédias e outras subsequentes até à independência naciona em 20 de Maio de 2002, são consequência de anomalias ou inexistência do diálogo, não apenas a nível de dois, ou seja de díades ou bipolaridades politicopartidárias. Na realidade nem diálogo podia existir, a não ser um verdadeiro monólogo, pois tanto a FRETILIN com a UDT, na medida em que se julgam partidos majoritários, pretendiam impor-se como os únicos representantes do Povo. A lógica de seres os únicos implica que quaisquer outros não existem ou não pode existir. Não poder existir implica eliminar. Para eliminar, todos os meios justificam os fins.

Nesta macabra política partidária, elevada aqui teoricamente ao exagero, os adversários/inimigos são os restantes partidos políticos. Mas ao adversário mais temível é o Poder Tradicional. Comecemos pelos primeiros.

 

Barbedo Magalhães—

 

(Passar para depois) Após os primeiros cinco anos de autogovernação, ainda apoiada pelas Missões da ONU, parece que o Governo do Primeiro Ministro Xanana Gusmão está a começar a lançar os alicerces do Estado. Cremos que a forma mais construtiva de encarar as tragédias é desenvolver e consolidar os benefícios que delas desabrocharam e aperfeiçoar um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e um Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento (PEND), planos estes que nos permitam colocar, em mais breve tempo possível, a nossa Nação em pé de igualdade com os países científica e tecnologicamente mais avançados, sustentada neste sonho pelos valores que herdamos dos nossos antepassados e que nos toca adequar a cada época, enriquecendo-os com o diálogo intercultural e intergeracional, mas sempre através de um processo endógeno. E a garantia da realização e do êxito deste sonho é que temos fé nos nossos Lianains e temos fé e esperança na nova geração. Tornados ao pó donde viemos e de que somos feito, nós os mais velhos, acompanharemos esta longa caminhada pelo tempos sem fim e pelos espaços cada vez mais globalizados, onde a Diáspora timorense marcará presença bem viva e valiosa.

Desaparecimento do Poder Tradicional

Há uma tragédia que não vem referido neste documento da ONU e que, entretanto, não encontramos noutras fontes que conhecemos. Referimo-nos aos desaparecimento do Poder Tradicional. O desaparecimento do poder tradicional significa a decapitação da milenar organização histórica. Significa a dipersão do povo. A perda de referências.

Para além daquilo que já conhecíamos graças à experiência pessoal e social, a experiência profissional na zona sul do território, entre 1967 e 1973, permitiu-nos verificar o fenómeno de coabitação pacífica entre os três Poderes que actuavam no terreno: O Poder Tradicional, o Estado Português e a Igreja. A percepção que captámos até 1973 era que, até então, na realidade, quem governava em Timor era o Poder Tradicional. Na verdade, nada se podia fazer sem o Poder Tradicional. A sua sustentabilidade estava enraizada em (infra)estruturas impenetráveis que constituíam a génese, o ADN, de cada Uma Fukun: a Identidade, a Dignidade, a Cultura e os valores inerentes e herdados dos antepassados, a História, a Espiritualidade, a Justiça, uma ciência intepretativa dos fenómenos e uma filosofia integradora do Homem no Mundo e no Cosmos, englobando os casamentos, as normas de procriação, o nascimento, a puberdade, o matrimónio , a vida produtiva, os impasses e os sofrimentos, a doença e a morte, os funerais e suas celebrações ao longo dos tempos, etc., etc.; enfim, um sistema completo que só quem tem olhos para ver, ouvidos para ouvir e uma mente aberta e penetrante como, por exemplo, Alberto Osório e Ruy Sinati, podem intuir e sentir. A força invencível de tal sustentabilidade residia precisamente na sua estratégica debilidade, docilidade e submissão, franqueza transparência, simplicidade e espontaneidade, simpatia e amizade, etc.; estratégias que, por um lado, cativava todo o bainaka (visitante malae mutin, malae metan, ambíguos irmãos aculturados ou convertidos), mas, por outro lado, mantinha a este distanciado do real e verdadeiro sistema tradicional. Durante os quase sete anos, de 1967 a 1973, vimos sentimos tal impenetrabilidade. No mais profundo do nosso ser, viamo-nos e sentíamo-nos vedados e impossibilitados de participar no tal sistema completo que também era nosso por herança genética e continuidade histórica sob as mais heterogéneas formas.

Perante todo este cenário tão real como imponente, não podemos deixar de ficar profundamente espantados e de questionar: Como terá sido possível que possa ter desaparecido todo um Poder que existia antes da chegada dos portugueses e do cristianismo, que conviveu com estes durante quase 500 anos, utilizando a sua liderança uma diplomacia tão fina e sofisticada, um povo unido graças a pactos de sangue e de afinidades matrimoniais…?! Como terá sido possível que um milenário sistema/regime Monárquico e democrático possa ter abdicado ou se ter transformado em benefício de um sistema/regime Republicano recentemente democrático, um regime que se instalou em Portugal desde o regicídio de D. —- em 1 —— e que foi adoptado pelas restantes colónias/províncias lusófonas desde a respectiva independência nacional?! Para quem saiu de território antes de 1975…

Pensamos que o desaparecimento do Poder Tradicional foi consequência imediata da luta politicopartidária timorense pelo poder na medida em que significava condição sine qua non da conquista do poder pela luta partidária/republicana timorense. O ímpeto imediato (ou melhor, a “imediatez”) da consequência emerge de um conjunto de factores entre os quais, por um lado, o fim do processo de descolonização portuguesa e, por outro, o auge do processo de descolonização internacional programada/proposta pela ONU desde 1960.

 

Terminando o processo da descolonização e da governação portuguesa, o Poder em Timor Português ou era ocupado pela e por uma das forças ideológicas e partidárias em conflito ou, pelo contrário e continuando a História sociopolítica, voltava naturalmente para o Poder Tradicional. Presumimos que as referidas forças partidárias timorenses tinham consciência bem clara do poder do Poder Tradicional. Sabiam, pela experiência, que quem na realidade governava em Timor, sempre e desde a chegada dos portugueses, era o Poder Tradicional: um poder monárquico e democrático, umpoder que, atrvés de uma diplomacia invisível, sempre soube manter-se igual a si próprio e criar/gerir situações de harmonia e de crise, de resistência passiva e activa, em convivência com o Povo e o

Estado Português e com a Igreja. Seria igualmente de presumir que sabiam que enquanto o regime monárquico é republicanizável, como está a acontecer com quase todas as monarquias modernas, a monarquização da república confrontar-se-ia com questões de incompatibilidade estrutural e/ou de praticabilidade. Para assumir o poder, tais forças ideológicas e partidárias não tinham alternativa senão eliminar, de qualquer forma, o Poder Tradicional ou mantê-lo sob domínio e controlo como também sempre tentaram fazer os portugueses, seguindo a análoga estratégia de dividir para reinar. E seria igualmente de presumir que, ao optarem por esta última estratégia, viriam a continuar um colonialismo ou introduzir um neocolonialismo.

  1. a) Na verdade, por um lado, Timor Português representava a última das colónias/províncias à qual o contexto nacional e internacional impunha definir um novo enquadramento históricopolítico. Este, tanto podia ser uma região autónoma da futura CPLP ou da Indonésia/ÁSEAN/Pacífico como uma nação independente ou também uma nova colónia da Comonwelth, etc. Enquanto para alguns portugueses que tinham, e têm, o sentido patriótico da herança e fraternidade criada pelos “Heróis do Mar” que novos mundos descobriram para a Europa e para o Ocidente a visão de uma futura CPLP materializava a solução ideal; para outros, Timor não passava de um fardo dispendioso e sem nenhuns recursos próprios e de interesse para Portugal. Para estes, o argumento da DISTÂNCIA, que coloca Timor nas antípodas de Portugal, era, e continua hoje a ser, a razão determinante da melhor: o ABANDONO. O argumento de não perda de vidas militares e civis pesava igualmente na opção de todos. Timor Português fazia efectivamente parte das províncias mais pobres e subdesenvolvidas.
  2. b) Por outro lado, o processo da emancipação de Timor, ou melhor, dos seus povos, é a expressão de um processo de amadurecimento global dos povos, uma amadurecimento filogenético e ontogenético, cognitivo e afectivo, histórico e cultural, etc. Ao dar início ao programa de descolonização global em 1960, a ONU seria a intérprete deste amadurecimento e as suas imparáveis consequências. De resto, sabemos

que um dos sinais dos tempos da última metade do Sec. XX e dos princípios do corrente Sec. XXI é representado por fenómenos de LIBERTAÇÃO: libertação social (vg. da mulher), política (vg, autonomia e independência de povos), económica (vg. a mundialização económica e financeira, queda/transformações de fronteiras), ética e moral (vg. aborto, divórcio, legalização da união entre os homosexuais, etc.).

b.1) Reenquadrando a questão para prosseguirmos, vinhamos pensando que o desaparecimento do Poder tradicional e a emergência daquilo que chamamos TIMOR-DIÁSPORA estão ambos relacionados com duas responsabilidades. Por um lado, a luta partidária timorense pelo Poder (Ponto a) acima referido) e, por outro lado, a política colonial portugesa. Acrescentaríamos a estas duas uma terceira responsabilidade na medida em que é representada pela hipótese: o desaparecimento do Poder Tradicional surge da abdicação livre e consciente do próprio Poder Tradicional.

 

 

Os Benefícios

Consideramos que todo o conjunto de males que nos desabaram em cima são como as dores do parto para a vinda ao mundo de um novo ser ou como uma operação cirúrgica ou alguns tratamentos, por exemplo, quimioterapia e tantos outros difíceis, para a saúde e para a vida. Todos os feitos que nos tornaram heróicos até à independência nacional de pouco serviriam se continuarmos no caminho para o futuro. Concordando com o desafio lançado por Xanana num encontro com os irmãos da diáspora: “Aos heróis da luta pela independência terão que suceder os heróis da construção da independência”. Neste sentido, mais que numa atitude narcisista ou saudosista, vamos olhar em frente o que vamos ou somos capazes de fazer.

 

 

É nesta óptica que encaramos a Segunda Guerra Mundial e o processo da descolonização tanto de Timor como dos restantes povos. É um processo que faz parte do desenvolvimento ontogenético e filogenético na medida em que o desenvolvimento de cada elemento do grupo reflecte no desenvolvimento de todo o grupo e, vice versa, o desenvolvimento do grupo age igualmente sobre cada elemento. Abreviando, queremos com isto dizer que o início do processo de descolonização vem compaginado com certo nível maturação de cada timorense e com certo nível dos grupos étnicos que tecem a realidade histórica de Timor. Do mesmo modo, o nosso nível de maturação vem compaginado com o dos outros Povos do mundo. E este processo do termo de um ciclo para permitir o início doutro continua com os povos que ainda lutam pela sua autodeterminação.

Numa visão retrospectiva, temos a percepção de que a nossa geração das décadas de 40 a 2000 situa-se nesta encruzilhada de termo e início da História dos povos que habitamos a parte da Ilha que hoje independente. Nos anos 60 teríamos atingido a maioridade (18/20 anos); até aos anos 80 (40 anos) teríamos passado por processos de educação e formação; nas décadas de 80 e 90 teríamos definido um espaço na nossa História pessoal e na História de Timor; a partir da década de 2000 teríamos dado o início a um novo ciclo da nossa História. A partir da década de 2000 iniciaríamos a fase de passagem de testemunho para a nova geração que, por sua vez, terá pela frente outro ciclo de 60 anos. A nossa geração coincidiu, assim, com a etapa de preparação e termina (um a um terminaremos a nossa vida) com o início da independência nacional. Sem os sabermos vínhamos realizando um SONHO. E temos a certeza de que dentro de 60/70 anos, havendo a sequência do processo, anos a nova geração terá realizado o SONHO que será deles e também nosso: TIMOR ENTRE OS POVOS QUE MAIS CONHECEM A NATUREZA E MELHOR CONVIVEM COM ELA.

Da nossa geração das décadas de 40 a 2000, poucos estamos na Diáspora (TIMOR-DIÁSPORA) e todos os outros no Interior. Eles são os primeiros e actuais governantes da Nação,

a liderança em todos os campos. Depois de terem dado o melhor de si na preparação e na

luta pela Autonomia/Independência, têm o orgulho de começar a reconstruir a nova História dos nossos povos que habitam a ilha desde tempos imemoráveis.

Mas estas tragédias foram provocadas. A justiça terá que ser feita e até às últimas consequências: A justiça do tribunal nacional e internacional e, ao mesmo tempo, a justiça da consciência individual. Enquanto aquela, no foro externo, regula a sã e construtiva convivência social, esta revolverá implacavelmente o consciente e o inconsciente e, mesmo que declarado inculpável por aquela, ela perseguirá o verdadeiro responsável pelas tragédias até aos últimos momentos da sua vida. A justiça não será justiça se houver reincidências puníveis com base em leis mundiais/universais. A reconciliação não será reconciliação se houver igualmente reincidências. Se a primeira responsabilidade tiver sido grande, a segunda deveria constituir objecto de medidas que impossibilitem a sua repetição. Se não se estabelecer este patamar, duvidamos que a nova geração possa realizar o SONHO que nos poderia ser comum.

> Benefícios emergentes da Tragédia: a ONU intérprete do processo.—– Um dos grande benefícios é que Timor inicia uma nova dimensão, passando da insularidade para Intercontinentalidade/Globalização. Conhecemos todos os progressos em áreas das mais heterogéneas vem sendo desenvolvidos desde a última guerra mundial. Os beneficiários seremos nós, mas tornar-nos-emos vítimas destes mesmos imprevisíveis progressos se o fizermos sem ou contra a NATUREZA, o nosso MUNDO e o UNIVERSO.

  1. A consciencialização e apropriação desta nova dimensão ou extensão é, antes de tudo e incondicionalmente, uma questão pessoal/individual. É uma questão pessoal/individual no sentido de que envolve o corpo e a mente de cada um: envolve o meu corpo e a minha mente, o meu pensamento e as minhas atitude e acções.

É uma questão sentimental e, ao mesmo tempo, racional, ou seja um sentimento racional e uma razão sentimental. A este nível, incondicionalmente pessoal/individual, o sentimento é tão insubstituível como o pensamento. Queremos com isto dizer que

ninguém o pode fazer por mim: ou sinto e penso que sou timorense e, neste caso está feito, quer esteja correcto ou não, quer esteja bem ou mal; pelo contrário, se não o sinto ou penso, ninguém o pode fazer por mim; e se alguém o fizer por mim, fá-lo geralmente sem mim e contra mim. E, se não sinto nem penso, será que poderá sobreviver em mim e naqueles que naturalmente me estão ligados o sentimento ou sentido/facto de identidade nacional timorense?

É uma questão de sentimento e de identidade ou, noutros termos, é uma questão de sentimento identitário. Neste sentido, é necessário ser despertado e cultivado. Não basta ter o BI timorense, a dupla ou múltipla identidade oficial. A nossa filha, desde que começou a falar, quando se referia a Timor, dizia: “A vossa Terra”. Só passou a dizer “A nossa Terra” quando a levamos a Timor, por ocasião do Congresso do CNRT (Conselho Nacional da Resistência Timorense). E agora, com 22 anos e no 4º Ano de Medicina (2009/10) assume-se timorense. É Secretária da Associação Apoio à Diocese de Baucau (AADB) (ff. visitar site: http://aadb.home.sapo.pt) e está envolvida em todas as actividades da Associação Timorense (AT) (ff visitar site: http://www.timor-diaspora.com; é Presidente da Assmbleia Geral da Associação FORUMJET, cuja morte prematura se vem tornando inevitável, como de reste tem acontecido com diferentes associações timorenses em Portugal; é membro da Associação LianBuras. (Foto enchimento de contentores)

Tal sentimento identitário, sendo do foro pessoal e interno/privado, só podemos avaliar através das suas manifestações concretas, pelos seus frutos. “Pelos frutos conhecereis a árvore…” . Participar em acções/manifestações públicas é um bom indicador. Mas fazer coisas concretas, de-fora-para-dentro e de-dentro-para-fora da Nação torna os frutos mais visíveis e apreciáveis. Fazer coisas concretas como: a autovalorização, formando-se e participando em acções de formação contínua; formar familiares; contribuir para a formação de Quadros Timorenses na Diáspora e no Interior; criar fontes de riqueza e de bem-estar, melhorando a própria qualidade de vida de cada um, ou seja, a

a minha própria qualidade de vida e a da minha família e familiares; investir na Diáspora e/ou

no Interior e canalizar para o Interior investimentos internacionais, etc. (ff. ver a página: “O SONHO”).

  1. Consideremos este sentimento identitário uma das géneses (re)vitalizadoras da nova identidade nacional, sendo caracterizada, simultaneamente, como: uma identidade proactiva , programática e problematizante: proactiva, na mediada em que se encontra virada para o referido SONHO; programática, na medida em que traça metas de curto, médio e longo prazo, metas que irão avaliando e reavaliando as etapas da realização de cada ciclo de 50/60 anos do SONHO; problematizante, na medida em que questiona sistematicamente o evoluir da História, estando aberto a qualquer eventualidade, nomeadamente saídas (de crises cíclicas) de continuidades, renascimentos, rupturas, novidades emergentes da criatividade das novas gerações, de novos contextos, etc.

Aventuramo-nos a pensar que inexistência desta génese (re)vitalizadora em questão, ou a inexistência da consciencialização e apropriação individual referida no Ponto 1 ?, torna consequentemente inexistente ou sem sentido qualquer presumível acção por/pro nossa causa (timorense), não passando, portanto, de sofismas, de meras ilusões enganadoras, de instrumentalizações, oportunismos, etc., acções que não servem senão os interesses dos seus próprios autores e de todos aqueles para os quais a nossa causa não representa senão um trampolim para voarem para os seus objectivos alheios ou, porventura, destruidoras da nossa História. E esta inexistência tanto se pode dar nos agentes presentes no Interior como sediados na Diáspora ou fora. Consideramos, portanto, este sentimento essencial …o ADN…..de ser ou não-ser timorense.

Manuel Castels, n”O Poder da Identidade, pp. 4,5 e ss, propõe “uma distinção entre três formas e origens de construção de identidades: identidade legitimadora (…); identidade de resistência (…); identidade de projecto (…)”. Sendo este último conceito congénere em relação ao triplo conceito atrás referido (proactivo, programático, problematizante), os Timorenses na Diáspora podem usufruir de uma situação privilegiada , constituindo uma força crítica relativamente à ”identidade legitimadora” e à “identidade de resistência”.

 

Fora e/ou de-fora-para-dentro podem constituir uma força crítica em relação à “identidade legitimadora: (…) introduzida pelas instituições dominadoras da sociedade no intuito de expandir e racionalizar a sua dominação sobre os actores sociais”. Na presente etapa da construção da nossa História (timorense), fase que consideraríamos de transição, poderíamos questionar a transição de uma monarquia democrática e milenar, até à independência nacional, para uma república democrática – República Democrática de Timor-Leste. A mesma força crítica pode interpor em relação à “identidade de resistência: construída por actores que se encontram em posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da sociedade, ou mesmo opostos a estes últimos, conforme propõe Calhoum ao explicar o aparecimento da política de identidade”

 

Salientando, Os Timorenses na Diáspora, precisamente por estarem distanciados tanto dos acontecimentos que se vão desenrolando no Interior como do poder do Estado, podem constituir uma dupla força para a construção da História Nacional em todo os seus aspectos: a) uma força crítica e construtiva; b) uma força de criação de riqueza e de bem-esta.

É para cultivar e fortificar tal sentimento identitário que que temos solicitado, com simplicidade e ingenuidade, oportuna e inoportunamente, tanto directamente (solicitando insistentemente aos governantes timorenses e a todos aqueles que se deslocam a Portugal, em serviço ou não) como indirectamente (através da Embaixada da RDTL em Lisboa), repetindo, temos solicitado repetida e insistentemente encontros não apenas com a comunidade timorense mas, em e particular, com os formados e os formandos, Não apenas com aqueles que pretendem regressar à terra dos nossos Avós como com aqueles que não pretendem fazer o mesmo. Para além de tudo o mais, proceder assim é também dar corpo ao previsto na Constituição Nacional (timorense): Artigo 22º (Timorenses no Estrangeiro)

> Timorenses na Diáspora no Parlamento Nacional (timorense): é uma questão que muito timidamente tempos colocado tanto aos quadros institucionais que presentemente lideram os destinos do País com a outros actores socais. Trata-se da ideia de um representante/deputado no Parlamento Nacional dos timorenses na diáspora. Papel e estatuto da Diáspora

 

 

 

 

  1. Uma Política de Diáspora

 

Uma visão pessoal do processo da nossa descolonização

Em vez de uma panorâmica geral, como acabamos de fazer com a Colonização e Diáspora, vamos cingir-nos aqui ao nosso caso: uma visão pessoal sobre o enredo do processo de descolonização e a construção da diáspora timorense.

A nossa Diáspora é gerada por uma dupla tripla triangularidade relacional onde a inexistência ou o inadequado equilíbrio de diálogo/interacção no interior da primeira tripla constitui a razão, directa ou indirecta, de tensões/conflitos/tragédias que se verificaram desde a guerra civil até à independência nacional; trata-se da múltipla triangularidade relacional interna. Em contrapartida, cremos que um construtivo diálogo/interacção no âmbito da segunda tripla, isto é, uma múltipla tripla triangularidade relacionar internacional, vem abrir portas/janelas ou estradas/auto-estradas para benefícios que a pouco e pouco se vão tornando visíveis e sustentáveis, sob pena de que o sonho da independência nacional tão tenazmente perseguido pelo Povo durante tanto tempo desemboque numa Nação falhada. Não estamos preocupado com um Estado falhado, mas sim com uma Nação falhada. O nosso Estado, assim como começou, assim, por vontade democrática, pode vir a falhar.

Esta filosofia de múltipla triangularidade relacional foi concebida em Roma, entre 1973 e 1976. Representa a estrutura conceptual de uma visão pessoal cosmológica e antropológica, sua génese, sentido e dinâmica desenvolvimental. Nesta ordem de coisas, representa o sentido da vida, da morte, da posvida e, consequentemente, a linha orientadora e suporte do pessoal ser-estar-no-mundo. Uma atitude de estar-em (envolvido, misturado) e, ao mesmo tempo, não-estar-em, isto é, certo distanciamento de cada uma das vértices do triângulo (P, Pn, T) ou de cada círcuolo/universo (Cr-1, Cr-2, Cr-3) um espaço de libertação gerador do desenvolvimento global e específico. Enfim, foi esta filosofia que marcou a mudança no sentido do projecto de vida pessoal.

 

 

Triangularidade relacional

Pintado ao computador por albaraujo

Legenda:

O esquema representa a visão de que:

  1. a) Cada realidade (coisa/pessoa – P) existe sempre interrelacionada com as outras (de número indeterminado ou elevado ao x – Pn) e com o todo/totalidade (T).

a.1 – Cada P tem uma dupla relação directa com Pn (P-Pn e Pn-P) e com T (T-P e P-T). O mesmo acontece entre Pn com P e T e T com P e Pn.

a.2 – O sentido desta relação directa é duplo/reversível, num-ir-e-vir: (P>Pn e Pn<P). ( P>T e T<P. (T>Pn e Pn<T).

a.3 – Cada P, Pn e T está relacionado indirectamente com os restantes, isto é: P com Pn através do T; P com T através do Pn. Pn com P através do T e Pn com T através do P. T com P através do Pn e T com Pn através do P.

  1. b) Cada P, Pn, T, tem uma identidade própria e é centro de um mundo/universo envolvente representado pelos círculos/elipses Cr-1, Cr-2, Cr-3. Cada Cr não é independente: é autónomo, mas, ao mesmo tempo, interdependente. Assim:

b.1 – Cr-1 não é Cr-2, mas está entrecruzado/envolvido/ fundido com Cr-2, sendo, em sentidos diferentes, o próprio Cr-2; esta situação é representada pelo espaço/intersecção: P-T ou T-P.

b.2 – Cr2 não é Cr-3, mas está entrecruzado/envolvido/ fundido, com CR-3, sendo, em sentidos diferentes, o próprio CR-3; esta situação é representada pelo espaço/intersecção: P-Pn ou Pn-P.

b.3 – Cr-3 não é Cr-1, mas está entrecruzado/envolvido/ fundido

com Cr-1, sendo, em sentidos diferentes, o próprio Cr-1; esta situação é representada pelo espaço/intersecção: Pn-T ou T-Pn.

b.4 – Cr-1, Cr-2, Cr-3, mantendo cada um a sua própria identidade/autonomia estão estrecruzados/envolvidos/fundidos entre si num mesmo espaço/intersecção T-P-Pn onde, em sentidos diferentes, cada um é os outros.

É com este quadro conceptual que temos feito a leitura dos indicadores da rede de factores que aparentemente interferem na História dos nosso povos de Timor Leste/Lorosae desde 1974/75. E, desde então (1973/75), é com este mesmo quadro que fazemos a leitura dos fenómenos, na constante busca dos númenos. Ou, se preferirdes, companheiros do risco e da aventura, é com esta perspectiva que temos feito a leitura do conhecido/visível numa constante tentativa de busca do desconhecido/invisível. (Cf. Emanuel Kant, “A crítica da Razão Pura”, e o seu magistral intérprete Martin Heidegger, “Que é Uma Coisa, e outros). Numa palavra, é neste quadro conceptual que pretendemos a nova dimensão nacional, o estatuto e o papel, os direitos e os deverem do timorenses na diáspora.

Para uma leitura dos factos e das previsões e probabilidades, a aplicação da fórmula quantitativa n(n-2)/2 (Cf. Asch, Solomon, Psicologia Social, Nacional, 1977, p.123?) permitir-nos-ia uma visão objectiva/matemática. Esta seria, porém, uma visão redutora, apesar de ser importante e imprescindível. Na verdade, como podemos observar, cada dois lados do triângulo, são apenas dois raios do círculo e são delimitados através de uma linha que une os pontos em que cortam o círculo para constituir um triângulo. Na realidade, a delimitação pode ser também feita através da curva que une os mesmos dois lados, constituindo um sector circular. Se rodarmos esta secção do círculo por toda a sua superfície e considerarmos que esta faz parte constituinte de uma esfera, teríamos que elevar a n a fórmula atrás referida. E se considerarmos que esta esfera (pois, como atrás salientámos, estamos efectivamente perante mundos humanos interrelacionados entre sí e com outros mundo/universo) esta elevação ao (“n”) indeterminado/indeterminável tornar-se-á ainda mais INCERTA. Estamos, desta forma, confessamos, colocados perante uma perspectiva de INCERTEZA nesta busca interminável. E é desde então (desde a década de 70) que, em vez de uma visão simultaneamente teológica (“Scientia omnium rerum per ultimas causas divina lumine comparatas”, isto é, a busca das últimas cusas de todas as coisas orientada pela luz divina), passamos a fazer uma leitura com base na caminhar filosófico que personalizamos desde os primeiros anos de abordagem filosófica em Dare, nas décadas de 50 e 60: “Scientia omnium reum per ultimas causas ratione lumine comparatas” , ou seja: ir em busca de todo desconhecido/invisível através da razão humana, sem, contudo, deixar de ter presente um dado histórico, universal e inegável que é a razão teológica.

Estes detalhes da triangularidade relacional integrados nesta questão “Timor-Diáspora – Quem Somos?” são apenas para se tomar consciência (objectiva ou não) da complexidade do contexto histórico que está na origem e na dinâmica do processo de globalização gerador do fenómeno que designamos como: TIMOR-DIÁSPORA. Noutros termos, são para responder à questão que põe em discussão o estatuto, o papel, a importância, etc., dos compatriotas timorenses na Diáspora face ao processo de construção da nova História nacional. Uma História que renasceu de tragédias para sobre estas construir um futuro glorioso.

Como salientamos no início deste diálogo, sendo a experiência/experimentação pessoal uma das formas mais sugestiva e construtivas para a interiorização esclarecimento de uma questão, proporíamos que o Irmão (timorense por identidade ou por identificação) fizesse a seguinte experiência/experimentação. Para que a operação seja viável e eventualmente conclusiva, consideramos importante a adopção de uma dupla atitude: atitude de libertação e de comprometimento. Comprometimento, por exemplo, colocando no tempo e espaço de contragolpe e vitória da Fretilin em 1975, considere que é militante da FRETILIN, ou da coligação partidária, ou ainda independente. Libertação não ser militante radical/extremista da Fretilin, mantendo uma atitude de abertura ao diálogo com os restantes partidos, face à eventualidade de alteração de atitude, de opção politicopartidária, de visão global e sectorial, etc. Ao experienciar esta consideração, já está a experimentar a triangularidade relacional. Assim, ao considerar-se, vg, militante da Fretilin, e assumindo-se então como P (Pessoa/Sujeito), os outros dois Sujeitos/Pessoa serão, por um lado, a Coligação Partidária Pn (UDT, APODETI, KOTA, Partido Trabalhista) e, por outro, o Povo, sendo este representado por T (Todo/totalidade). Partimos da premissa de que todo o partido político (P ou Pn) faz parte do Povo Timorense, mas nem todo o timorense faz parte de partidos. Noutros termos: Todo o P ou Pn é T, mas nem todo o T é P ou Pn. Um jogo elementar, não é verdade? Questione se o êxodo da referida coligação partidária não resulta da inexistência ou incapacidade de interrelação/interacção representada pelo espaço (P-Pn), numa dialéctica com os espaços representados respectivamente por (P-T), (T-Pn) e (T-P-Pn). Questione se a problemática da nossa descolonização, seu protelação durante 25 anos, com todo o rol de consequências trágicas, não está relacionada com a hipótese de cada partido se considerar um universo acabado (sistemático fechado) (hipótese representado no esquema conceptual pelos círculos Cr-1, Cr-2, Cr-3), hipótese onde é/existe/ganha sem o outros, ou seja, na medida em que os outros não-são/não-existem/perdentes na luta/conflito politicopartidário.

Fizemos, pessoalmente e em grupo, a experiência/experimentação que acabamos de propor e as hipóteses conclusivas a que fomos chegando algumas são as que referimos até agora e outras são as que vêm a seguir. É neste complexo enredo causal e intercausal e consequencial que visionamos as tragédias e os benefícios resultantes do processo e do contexto da nossa descolonização e autodeterminação/independência.

Da luta pela independência nacional à luta pela independenência partidária e pessoal

Autonomia e Independência: Política de autonomia pela negativa e não pela positiva, oque não deve fazer e não o que deve fazer. Autonomia de de uma organização onde Indonésia já faz parte. Autonomia que permite a CPLP e ONU.

> Complexidade da nova identidade

> Um síntese de algumas diásporas internacionais

> Timor-Diáspora, a Lusofonia e a Latinofonia

 

 

  1. Lusofonia e Latinofonia

 

(Continua)